DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600270
270
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
NUNES e pelos Contratados: ARAGUAIA SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO
LTDA, neste ato representada pelo o Sr. WELITON RODRIGUES DA FONSECA CARDOSO; TREVO
AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, neste ato
representada pelo Sr. ANTONIO CARLOS DA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratos nº 033_034/2025 FME, firmado em 20/05/2025, entre a Secretaria Municipal
Educação de Conceição do Araguaia- PA e as empresas ARAGUAIA SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E
BALANCEAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 14.066.562.0001-
42; TREVO AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 11.618.283/0001-56. b) Objeto: Aquisição de Pneus,
Câmaras E Fitões Para Atender A Demanda do Fundo Municipal de Educação E Cultura De
Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d)
Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até
08/05/2026. e) Valores Contratuais: ARAGUAIA SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BAL A N C EA M E N T O
LTDA - R$ 242.220,00 (duzentos e vinte e quatro mil e duzentos e vinte reais). TREVO AUTO
CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 427.444,00 (quatrocentos
e vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais). f) Dotação Orçamentária:
Gestão 11.10.10.10 - Unidade 1101.1001.1001.1001 - Função 12.12.12.12 - Sub-Função
361.361.361.361 - Programa 0401.0401.0408.0408 - Proj. Ativ. 2.080.2.058.2.063.2.064 - Fonte
15400000/ 15410000/ 15420000/15001001.15760000.15530000 - Elem. Disp. 33.90.30.00. 33.90.30.00.
33.90.30.00. 33.90.30.00. Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelos
Contratados o Sr. WELITON RODRIGUES DA FONSECA CARDOSO e o Sr. ANTONIO CARLOS DA CRUZ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-06 SEMED.
Objeto: Registro de preço para a aquisição de aquisição de brinquedos e materiais lúdicos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará.
Contrato nº 2305001/2025.
Contratante: o Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: A. W. COMERCIO E SERVICOS DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 43.059.576/0001-37. Valor: R$ 198.277,06.
Contrato nº 2305002/2025.
Contratante: o Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED
BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: A. W. COMERCIO E SERV I CO S
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 43.059.576/0001-37. Valor: R$ 558.398,87.
Contrato nº 2305003/2025.
Contratante: o Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO
ALIMENTÍCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 30.078.359/0001-42. Valor: R$ 61.626,80.
Contrato nº 2305004/2025.
Contratante: o Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS
E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: DISTRIBUIDORA ATHENA CO M É R C I O
ALIMENTÍCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 30.078.359/0001-42. Valor: R$ 134.336,90.
Vigência para todos: 23/05/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 23/05/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 9/2024-004PMCP
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do
julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Pregão para Registro de Preços para
contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores, visando atender
as necessidades da prefeitura e secretarias do município de concórdia do Pará, conforme
especificações contidas no Termo de Referência. Data e horário da abertura da sessão.
Empresas Vencedoras: AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, Inscrita no
CNPJ sob o nº 30.823.167/0001-13 - Lotes: 01, 14 - Total do Vencedor: R$ 36.808,00;
ATACADAO DO GONZAGAO LTD, Inscrita no CNPJ sob o nº 48.452.381/0001-76 - Lotes:
03,04,05,06,07,08,09,17,18,20,26,28 - Total do Vencedor: R$ 1.043.768,00; ILUMINACAO
CEARENSE LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 31.032.242/0001-90 - Lotes: 02, 10, 12, 13, 15, 19,
21, 22, 23, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34 - Total do Vencedor: R$ 480.087,20; J DE J ARAUJO MACIEL,
Inscrita no CNPJ sob o nº 10.527.964/0001-46 - Lotes: 16, 24 - Total do Vencedor: R$
247.600,00; LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº 14.408.799/0001-
64 - Lotes: 11, 27 - Total do Vencedor: R$ 13.770, 40 - Total Geral: R$ 1.822.033,60. Data da
Homologação: 29/04/2025.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2024-004PMCP
Ata de registro de Preço nº 06052025. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-004PMCP. Pregão para
Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e
protetores, visando atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de
concórdia do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data e horário
da abertura da sessão. Assinatura: 06/05/2025. Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura,
com possibilidade de prorrogação e renovação dos quantitativos. Empresas Vencedoras: AGUIA
IMPORTACAO
E COMERCIO
DE
PNEUMATICOS LTDA,
Inscrita no
CNPJ
sob o
nº
30.823.167/0001-13 - Lotes: 01, 14 - Total do Vencedor: R$ 36.808,00; ATACADAO DO
GONZAGAO
LTD,
Inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
48.452.381/0001-76
-
Lotes:
03,04,05,06,07,08,09,17,18,20,26,28 - Total do Vencedor: R$ 1.043.768,00; ILUMINACAO
CEARENSE LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 31.032.242/0001-90 - Lotes: 02, 10, 12, 13, 15, 19,
21, 22, 23, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34 - Total do Vencedor: R$ 480.087,20; J DE J ARAUJO MACIEL,
Inscrita no CNPJ sob o nº 10.527.964/0001-46 - Lotes: 16, 24 - Total do Vencedor: R$
247.600,00; LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº 14.408.799/0001-
64 - Lotes: 11, 27 - Total do Vencedor: R$ 13.770, 40 - Valor Global: R$ 1.822.033,60.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 9/2024-011PMCP
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do
julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Pregão para registro de preços objetivando a
contratação de fornecedor para equipamentos do tipo: Despolpadeira para beneficiamento de
açaí, forno para farinha e roçadeira, visando atender as necessidades da Secretaria municipal
de Agricultura de Concórdia do Pará, conforme especificações e quantidades contidas no
Termo de Referência. Empresa Vencedora: J.O. MELO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ,
Inscrita no CNPJ sob o nº 42.235.641/0001-75 - Lotes: 01, 02, 03 - Total do Vencedor: R$
357.500,00. Data da Homologação: 21/05/2025.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2024-011PMCP
Ata de registro de Preço nº 22052025. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-011PMCP. Pregão para
registro de preços objetivando a contratação de fornecedor para equipamentos do tipo:
Despolpadeira para beneficiamento de açaí, forno para farinha e roçadeira, visando atender as
necessidades da Secretaria municipal de Agricultura de Concórdia do Pará, conforme
especificações e quantidades contidas no Termo de Referência. Assinatura: 22/05/2025.
Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura. Empresa Vencedora: J.O. MELO MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 42.235.641/0001-75 - Lotes: 01, 02, 03 - Total
do Vencedor: R$ 357.500,00 - Valor Global: R$ 357.500,50.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇAO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2025.017PMCP
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, autoriza o resultado do
julgamento: Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação para a
CONTRATAÇÃO PRESTADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS, AS DIRETRIZES E PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS - PEP -
SUAS, COM PERCURSOS FORMATIVOS QUE PERMEIAM O PLANEJAMENTO, A GESTÃO DO
SUAS, PROVIMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS E CONTROLE SOCIAL
DO SUAS PARA O APRIMORAMENTO E EFETIVAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
MUNICÍPIO, BEM COMO DE POSTERIOR MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS
DESENVOLVIDAS. Empresa Vencedora: SOCIALIZE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 59.517.221/0001-84. Total do Vencedor: R$ 37.800,00 - Total
Geral: R$ 37.800,00. Data da autorização: 11/03/2025.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1103001/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ,
CNPJ-MF sob o Nº 07.276.127/0001-87.
CONTRATADA: SOCIALIZE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
59.517.221/0001-84.
Valor Total: R$ 37.800,00 (Trinta e sete mil e oitocentos reais).
Data da autorização: 11/03/2025.
Vigência: 11 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20252305 originária do Pregão Eletrônico nº 9/2025-06 SEMED
Registro de preço para a aquisição de aquisição de brinquedos e materiais
lúdicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do
Pará. Vencedora: A. W. COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
CNPJ: 43.059.576/0001-37. Itens: 1, 6, 7, 9, 10, 11, 19, 23, 24, 26, 29, 30, 31, 44, 50, 51,
52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61. Valor total: R$ 1.561.559,05 (Um milhão quinhentos
e sessenta e um mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos). Vencedora:
DISTRIBUIDORA
ATHENA
COMÉRCIO
ALIMENTÍCIO
E
SERVIÇOS
EIRELI.
CNPJ:
30.078.359/0001-42. Itens: 2, 3, 4, 5, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 27, 28,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48 e 49. Valor total: R$ 399.480,50
(Trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos).
Vigência: 12 meses. Assinatura: 23/05/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250216; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00005; CONTRATANTE:
FUNDO DE ANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): DESTRAVA
CONSTRUTORA
LTDA;
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIARIO
PADRÃO FNDE, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE, PROJETO
BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-
FINANCEIRO; VALOR TOTAL: R$ 1.758.767,96 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito
mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 22 de Maio
de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2025 cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR,
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS,
CAPINAÇÃO E ROÇAGEM, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ZONAS
URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR
PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal
nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 09/06/2025 às
9:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos
nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou
na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
EMAN0ELLE PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025-PMLA-PE
O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna publico que se encontra aberto o Pregão Eletronico nº 015/2025 - PMLA-
PE, Sessão Publica 09/06/2025 - Hora 10h, cujo o Objeto é Aquisição de Gêneros
Alimenticios(Perecíveis e Não Perecíveis), Para Atendimento ao Programa de Alimentação
Escolar do Municipio de Limoeiro do Ajuru/Pa,. O Edital será publicado no PNCP,
https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Edital
poderá ser requerido através do e-mail: ccpllimoeirodoajuru@gmail.com . O Edital e seus
Anexos poderão ser consultados também, na Coordenação de Contratações e Licitações, no
horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro
Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 23 de maio de 2025.
RAIMUNDA DE C. PEREIRA
Pregoeira
Fechar