DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
D ES P AC H O
Objeto: Ratificação de Inexigibilidade fundamentada de acordo com o que
determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e
considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da
empresa: Lay Out Informática Processamento de Dados S/S LTDA - EPP, pelo Valor de
R$10.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2025-00006, cujo objeto é: Contratação de
empresa para fornecimento de licença de sistema informatizado para recadastramento -
atualização de dados cadastrais dos servidores da prefeitura municipal de Mãe do Rio - PA.
Ratifico, em 27 de fevereiro de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação,
fundamentada no Art. 74, Caput, da Lei federal 14.133/2021, determinando que se
proceda a publicação do devido extrato.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00006. Contrato nº20250065. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada: Lay Out Informática
Processamento de Dados S/S LTDA - EPP, CNPJ nº73.807.711/0001-46. Valor: R$10.000,00.
Vigência do contrato: 27/02/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 27/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 184/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: MARABA
VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.062.104/0001-93, vencedora
do Item: 01 - Passagens Aéreas no valor de R$ 1.510.000,00 (Um milhão e quinhentos e
dez mil reais), e Item: 02 - valor unitário do serviço de R$ 0,00 (Zero reais). A validade da
Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
90016/2025- CPL/DGLC/SEPLAN, PROCESSO Nº 050505172.000029/2024-83/PMM. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A
RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE
PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR
MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROT EÇ ÃO
E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Marabá 26/05/2025 - Mônica do
Socorro Thompson de Morais - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC -
Portaria nº 004/2025-GP.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 321/2024-FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 34.081/2023-PMM. Atuando na modalidade de Inexigibilidade nº
024/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como
objeto a contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de
pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em
RADIOLOGIA aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do
presente contrato. EMPRESA: ASSUNÇÃO & MADEIRA DIAGNOSTICOS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado interno devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
sob n.º 19.352.072/0002-07, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 23.097.836/0001-51O presente
termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 321/2024-
FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 23/05/2025 até 22/05/2026. DATA DA
ASSINATURA: 22 de MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de
Saúde de Marabá - Marabá/PA.
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
322/2024-FMS/PMM.
Processo
Administrativo n° 34.081/2023-PMM. Atuando na modalidade de dispensa de licitação sob
n° Inexigibilidade nº 024/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente
contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas por meio de
credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços
Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS consoantes as especificações da
planilha constante do presente contrato. EMPRESA: PLENA EQUIPAMENTOS E SER V I ÇO S
MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas sob n.º 11.886.568/0001-78. Objeto do aditivo O presente
termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 322/2024-
FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 23/05/2025 até 22/05/2026. DATA DA
ASSINATURA: 22 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de
Saúde de Marabá - Marabá/PA.
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
324/2024-FMS/PMM.
Processo
Administrativo n° 34.081/2023-PMM. Atuando na modalidade de dispensa de licitação sob
n° Inexigibilidade nº 024/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente
contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas por meio de
credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços
Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS consoantes as especificações da
planilha constante do presente contrato. EMPRESA: MUTRAN E RUELA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado interno devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas sob nº 38.340.798/0001-93. Objeto do aditivo presente termo aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 324/2024-FMS/PMM, ficando vigente a
partir do dia 23/05/2025 até 22/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA .
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2024-FMS/PMM. Processo Licitatório n°
34.081/2023-PMM, Inexigibilidade de Licitação nº 024/2023- CEL/SEVOP/PMM, Objeto do
contrato: presente contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas
por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de
Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS consoantes as especificações
da planilha constante do presente contrato. EMPRESA: POLIMAGEM SERVIÇOS DE
RADIODIAGNOSTICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n.º 03.269.259/0001-20. Objeto do aditivo:
tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 327/2024-FMS/PMM, ficando
vigente a partir do dia 23/05/2025 até 22/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá -
Marabá/PA .
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
326/2024-FMS/PMM.
Processo
Administrativo n° 34.081/2023-PMM. Atuando na modalidade de dispensa de licitação sob
n° Inexigibilidade nº 024/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente
contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas por meio de
credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços
Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS consoantes as especificações da
planilha constante do presente contrato. EMPRESA: D V NATO DE OLIVEIRA SERVI ÇO S
MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 09.231.405/0001-05. Objeto do aditivo: O presente
termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 326/2024-
FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 30/05/2025 até 29/05/2026. DATA DA
ASSINATURA: 22 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de
Saúde de Marabá - Marabá/PA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328. Processo Administrativo nº 34.081/2023
- PMM, Inexigibilidade de Licitação nº 024/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato: a
contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s)
jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos
usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato.
EMPRESA: MED IMAGEM EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n.º 21.727.696/0001-22. Objeto do
aditivo: tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 328/2024-FMS/PMM,
ficando vigente a partir do dia 23/05/2025 até 22/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 22 DE
MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá
- Marabá/PA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 266/2024-FMS. Processo
Administrativo
n° 34.153/2023-PMM,
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO Nº
027/2023-
CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato: O presente contrato tem como objeto a contratação
de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas (s) jurídica (s) de
direito privado para prestação de Serviços Especializados em DIAGNÓSTICO EM
ULTRASSONOGRAFIA/ BIOPSIA aos usuários do SUS consoantes as especificações da
planilha constante
do presente contrato.
EMPRESA: POLIMAGEM
SERVIÇOS DE
RADIODIAGNOSTICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n.º 03.269.259/0001-20. Objeto do aditivo
presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº
266/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 08/05/2025 até 07/05/2026. DATA DA
ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
329/2024-FMS/PMM.
Processo
Administrativo n° 34.081/2023-PMM. Atuando na modalidade de dispensa de licitação sob
n° Inexigibilidade nº 024/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente
contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas por meio de
credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços
Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS consoantes as especificações da
planilha constante do presente contrato. EMPRESA: CLIMAGEM - CLINICA DE IMAGEM DE
MARABÁ LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas sob n.º 10.618.107/0001-51. Objeto do aditivo: O presente
termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 329/2024-
FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 30/05/2025 até 29/05/2026. DATA DA
ASSINATURA: 23 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de
Saúde de Marabá - Marabá/PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2025- CPL/DGLC/SEPLAN
PROCESSO Nº 050505172.000029/2024-83/PMM.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE
COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE
BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM
ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E
INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS
DE AGÊNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Onde sagrou
vencedora a empresa: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
01.062.104/0001-93, vencedora do Item: 01 - Passagens Aéreas no valor de R$
1.510.000,00 (Um milhão e quinhentos e dez mil reais), e Item: 02 - valor unitário do
serviço de R$ 0,00 (Zero reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 23 de maio de 2025.
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90003/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 050505172.000004/2025-61/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 03/07/2025. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), LOCALIZADA NO
AGRÓPOLIS (AMAPÁ), NO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA. UASG: 927877. Íntegra do Edital no
site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a
Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da
Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 23 de maio de 2025.
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 05050560.000110/2025-48-PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 10/06/2025. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA MODALIDADE CLÍNICA CIRÚRGICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE
MARABÁ (HMM). UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-
br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro
Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá,
Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br. Marabá 23/05/2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO -
Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS. Portaria nº 012/2025-GP.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 050505610.000024/2025-25-PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 06/06/2025. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SENSORES E
LEITORES DO SISTEMA FREESTYLE LIBRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDE N AÇ ÃO
DE DOENÇAS CRÔNICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ.
UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações:
Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP
68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá,Em 23 de maio de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde de Marabá