DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PMNI-SRP
O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna
público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 05.2025-PMNI-
SRP. Processo Administrativo nº 028/2025 - SEMUGEP. Tipo: menor preço por item, ampla
concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa
para locação de máquinas pesadas do município de Nova Ipixuna-PA. Recebimento das
Propostas: até às 08h00min do dia 10/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 10/06/2025
às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e
anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br;
Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal
Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas
alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo
e-mail: cpc.pmni2025@gmail.com.
NOVA IPIXUNA - PA, 23 de maio de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PMNI-SRP
O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público,
a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 06.2025-PMNI-SRP. Processo
Administrativo nº 029/2025 - SEMUGEP. Tipo: menor preço por item, ampla concorrência, que tem
por objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de máquinas
pesadas para suprir as necessidades do município de nova Ipixuna-pa. Recebimento das Propostas:
até às 08h00min do dia 09/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 09/06/2025 às 09h00min,
horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis
em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do
TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal
Nacional de Contratações
Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº
797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cpc.pmni2025@gmail.com.
NOVA IPIXUNA - PA, 23 de maio de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PMNI-SRP
O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna
público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 07.2025-PMNI-
SRP. Processo Administrativo nº 030/2025 - SEMUGEP. Tipo: menor preço por item, ampla
concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas
de pneus, câmaras de ar e protetores, para os veículos e máquinas pesadas das diversas
unidades administrativas de Nova Ipixuna - PA. Recebimento das Propostas: até às
08h00min do dia 10/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 10/06/2025 às 09h00min,
horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos
disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural
de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional
de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações;
Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail:
cpc.pmni2025@gmail.com.
NOVA IPIXUNA - PA, 23 de maio de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PMNI-SRP
O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna
público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 08.2025-PMNI-SRP.
Processo Administrativo nº 030/2025 - SEMUGEP. Tipo: menor preço por item, ampla
concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de
material elétrico para a iluminação pública do município de Nova Ipixuna-PA.. Recebimento das
Propostas: até às 08h00min do dia 06/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 06/06/2025
às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e
anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br;
Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal
Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas
alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-
mail: cpc.pmni2025@gmail.com.
NOVA IPIXUNA - PA, 23 de maio de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-02-PMO/25
Origem:
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Nº
DISP-02-PMO/25. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: JM CARVALHO & AZEVEDO LTDA - CNPJ
05.171.327/0001-40, CONTRATO Nº 036/2025-PMO, no valor de R$ 58.224,00 (Cinquenta e
Oito Mil, Duzentos e Vinte e Quatro Reais). Objeto: Contratação de empresa especializada
na confecção de uniformes para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Defesa Social - SEMUSP. Vigência: 23/05/2025 à 31/12/2025. Data da
assinatura: 23/05/2025.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-SEMED/2025
No dia 23/05/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-
SEMED/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema
Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Empresas
vencedoras: GRAFICA E EDITORA ANDRADE LTDA - EPP, no valor de R$ 189.110,00 (cento e oitenta
e nove mil e cento e dez reais); F J S VIANA - ME, no valor de R$ 168.945,00 (cento e sessenta e oito
mil e novecentos e quarenta e cinco reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO.
Oriximiná-PA, 23 de maio de 2025.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0146/2025/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100031/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: BRITO & OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o
CNPJ de Nº 38.444.306/0001-00; OBJETO: Fornecimento de materiais para iluminação pública.
VALOR TOTAL: R$ 129.462,00 (Cento e Vinte e Nove Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois
Reais); VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 20/05/2026. JÚLIO CÉSAR DAIREL PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250075 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90013/2024-
FME. Objeto: registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa
especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para
execução do Programa da Alimentação Escolar - PNAE, objetivando atender os alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental,
Educação de Jovens e Adultos, AEE, Educação Tempo Integral e os alunos do Ensino Médio,
acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Partes:
Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09, e as empresas: G P Comercio de
Alimentos LTDA; C.N.P.J. nº 53.327.654/0001-90. Valor: R$ 1.448.855,00 ((um milhão,
quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais); P. C. DA SILVA
SANTOS E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 10.780.490/0001-40. Valor: R$ 270.850,00 ((Duzentos e
setenta mil e oitocentos e cinquenta reais); R.N DA SILVA COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº
17.304.592/0001-38, valor: 986.000,00 (novecentos e oitenta e seis mil reais); I. J. C. DE
AZEVEDO COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 48.628.971/0001-07, valor R$ 1.330.545,00 (um
milhão, trezentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e cinco mil reais); V DE SOUSA
NUNES COMERCIO - ME; C.N.P.J. nº 09.552.700/0001-63, valor R$ 1.174.125,00 (um
milhão, cento e setenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais). Data de assinatura:
15/05/2025. Validade: 12 meses. Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
P R EG ÃO
Com base nas
informações constantes do procedimento
licitatório nº
90013/2024-FME, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV,
da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo
objeto versa sobre registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa
especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para
execução do Programa da Alimentação Escolar - PNAE, objetivando atender os alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental,
Educação de Jovens e Adultos, AEE, Educação Tempo Integral e os alunos do Ensino Médio,
acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA, e ADJUDICO
às empresas vencedoras: G P Comercio de Alimentos LTDA; C.N.P.J. nº 53.327.654/0001-90;
Valor R$ 1.448.855,00 ((um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e
cinquenta e cinco reais); P. C. DA SILVA SANTOS E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 10.780.490/0001-40.
Valor: R$ 270.850,00 ((Duzentos e setenta mil e oitocentos e cinquenta reais); R.N DA SILVA
COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 17.304.592/0001-38, valor: 986.000,00 (novecentos e oitenta e
seis mil reais); I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 48.628.971/0001-07, valor
R$ 1.330.545,00 (um milhão, trezentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e cinco mil reais);
V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME; C.N.P.J. nº 09.552.700/0001-63, valor R$ 1.174.125,00
(um milhão, cento e setenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais).
Pacajá/PA, 15 de maio de 2025.
MARK JONNY SANTOS SILVA
Secretário de educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE/2025.002-FME
O Fundo Municipal de Educação de Palestina do Pará/PA, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação
direta, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA A CONSTRUÇÃO DE FUNDAÇÃO E SUPERESTRUTURA DE TRES SALAS DE AULAS NA
ESCOLA MUN. DE ENSINO FUNDAMENTAL ADÉLIA VAZ DE AZEVEDO, PARA O PROGRAMA
ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
O envio das propostas e documentos referente à habilitação para esta Dispensa
Eletrônica será realizado exclusivamente pelo portal. Edital de Aviso de Contratação
Eletrônica e Anexos poderão ser retirados nos sites do Município, GeoObras TCM/PA .
ROBERVAL ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 188/2025 ao CONTRATO Nº131/2025 CARONA A/2025-
00006 PMP/ TENDENCIA CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA. Referente à Inclusão de
Dotação Orçamentária e Fonte de Recurso. Onde Consta: Classificação Funcional
Programática: 04 122 0002 2.140 Operacionalização da Secretaria de Infraestrutura; Fonte
de Recurso: Próprio. Passa a Constar: Classificação Funcional Programática: 04 122 0002
2.140
Operacionalização da
Secretaria
de
Infraestrutura; Classificação
Funcional
Programática: 0201.04.122.0002.2.005 Operacionalização das Atividades da Secretaria de
Governo; Classificação Funcional Programática: 1001.20.122.0002.131 - Operacionalização
da Sec. De Agricultura: Classificação Funcional Programática: 1401.18.542.0002.2.152 -
Operacionalização das Ações da Secretaria de Urbanismo; Classificação Funcional
Programática: 1401.15.452.0011.2.150 - Operacionalização dos Serv. de Limp. de Vias e
Logradouros Públicos; Classificação Funcional Programática: 1401.15.451.0011 2.146 -
Manut. de Praças, Jardins, Canteiros e Áreas Verdes. Fonte de recurso: Próprio;15000000
- Recursos não vinculados de impostos Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de
Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO Nº 097/2025 ao CONTRATO Nº500/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2020-00014 PMP/
MISSIONÁRIAS DE
SANTA TEREZINHA.
Referente à
renovação
contratual por período e valor correspondente a 4 meses. Valor Global: R$ 20.000,00.
Vigência: 24/03/2025 a 24/07/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação
-Pablo Alves Gatinho -Secretário Municipal de Educação.
6º TERMO ADITIVO Nº 098/2025 ao CONTRATO Nº501/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2020-00013 PMP/
MISSIONÁRIAS DE
SANTA TEREZINHA.
Referente à
renovação
contratual por período e valor correspondente a 4 meses. Valor Global: R$ 20.000,00.
Vigência: 24/03/2025 a 24/07/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação
-Pablo Alves Gatinho -Secretário Municipal de Educação.
1º TERMO ADITIVO Nº 175/2025 ao CONTRATO Nº130/2025, INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Nº
6/2025-
00014/
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
TECNOLOGIA,
EMPREENDEDORISMO E GESTÃO-BR TEC . Referente à redução. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa-Prefeito Municipal.
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