DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo
Nº
90004/2025.001-SESAU/PMM,
oriundo
do
Processo
Administrativo nº 2025/02.18.001-SESAU, ORIGINÁRIO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
3/2025-004-SESAU/PMM, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obra de engenharia para construção de obra de engenharia para construção de UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS - Tipo V - MS), em atendimento às necessidades da Secretaria/Fundo
Municipal
de
Saúde
do
município
de
Marituba/PA,
objeto
da
Proposta
nº
10299.3750001/24-005 - Novo PAC, do Ministério da Saúde, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CNPJ
10.299.375/0001-58.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA TERRA FORTE E COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.956.229/0001-16. VALOR
GLOBAL: 5.534.195,43 (cinco milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, cento e noventa e
cinco reais e quarenta e três centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 07 de maio de 2025.
ORD. DE DESPESAS: VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL SAÚDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 007/2024.001.001-SEMED-PMM,
originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-007-SEMAD/PMM, cujo Objeto:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
007/2024.001.001-SEMED-PMM,
oriundo
do
Pregão Eletrônico
SRP
nº
9/2024-007-
SEMAD/PMM cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em
Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder
Executivo Municipal de Marituba/PA.
CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL,
CNPJ:
27.329.624/0001-03. CONTRATADA: FA ENGSERVICE LTDA, CNPJ Nº 37.824.767/0001-45.
Valor Total do acréscimo: R$ 148.042,30 (Cento e quarenta e oito mil, quarenta e dois reais
e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. Ord. De Despes: BARBARA BESSA
MARQUES - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contrato Administrativo nº 90001/2024.001
SEMED/PMM, originário da Concorrência Eletrônica nº 90001/2024 SEMED, vinculado ao
Processo Administrativo nº 2024/03.25.001 - SEMED, cujo objeto contratual versa sobre a
Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras e Serviços para a construção de
Quadras Poliesportivas cobertas, nas Unidades Escolares do município de Marituba-PA .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ:
27.329.624/0001-03. CONTRATADA: BRASIL & BRASIL LTDA CNPJ/MF nº 08.530.790/0001-29.
Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. Ord. De Despes:
BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-009-SEMAD/PMM
Nº DA CONTRATAÇÃO 90009/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidrossanitário, elétrico, pintura,
acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, ferramentas, destinados a manutenção
e conservação de bens, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEIDUR do município de Marituba-PA, em
conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.
Abertura: 06.06.2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
HEITOR ALAN DE SOUSA PEREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.16/20.08-SESAU. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2024-024-SESAU/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90024/2024. OBJETO: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E
AMBULATORIAL, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal
de Saúde, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência,
anexo ao Edital. ATA nº 024/2024.001-SESAU/PMM, BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.832.455/0001-12, para os lotes 14 e 28, no valor total
de R$ 794.571,00 (setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais);
ATA Nº 024/2024.002-SESAU/PMM, C J A PARENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ Nº 83.646.307.0001-91, para os lotes 06, 22, 24, 26 e 36, no valor total de R$
1.459.856,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e
seis
reais);
ATA
Nº
024/2024.003-SESAU/PMM,
DISTRIMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 42.083.271/0001-06, para os
lotes 03, 16, 45 e 54, no valor total de R$ 937.676,20 (novecentos e trinta e sete mil,
seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos); ATA Nº 024/2024.004-SESAU/PMM, F.
CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, para os lotes 05, 10, 13, 38, 47, 52 e
53, no valor total de R$ 7.104.665,00 (sete milhões, cento e quatro mil, seiscentos e
sessenta e cinco reais); ATA Nº 024/2024.005-SESAU/PMM, HOSPMED COMERCIO LTDA ,
CNPJ Nº 11.411.491/0001-80, para os lotes 02, 20, 21, 25, 30 e 40, no valor total de R$
1.628.395,65 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais
e sessenta e cinco centavos); ATA Nº 024/2024.006-SESAU/PMM, PPF COM. E SERV. LTDA,
CNPJ Nº 07.606.575/0001-00, para os lotes 01, 04, 07, 11, 15, 17, 18, 23, 27, 29, 31, 32,
33, 34, 35, 37, 44, 46, 48, 49 e 50, no valor total de R$ 1.618.049,83 (um milhão,
seiscentos e dezoito mil, quarenta e nove reais e oitenta e três centavos); ATA Nº
024/2024.007, POLYMEDH LTDA, CNPJ Nº 63.848.345/0001-10, para os lotes 09, 12 e 19,
no valor total de R$ 1.003.835,20 (um milhão, três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e
vinte centavos); ATA Nº 024/2024.008, NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 05.048.534/0001-01, para o lote 43, no valor de R$ 15.705,50
(quinze mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 09 de junho de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresa para executar a obra de repactuação da EMEF Dom Pedro II - Projeto
Padrão FNDE, retomando a execução de obra inacabada de duas salas de aula, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura
(http://
www.medicilandia.pa.gov.br);
no
G-OBRAS
(http://www.tcm.pa.gov.br)
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: setor.licitacaopmm3@gmail.com.
CLEBSON BATISTA SILVA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 202504150007
CONCORRÊNCIA Nº 202504150007 - CONC/CCL/PMM. Abertura: 10/06/2025, às
10:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Reforma e
Adequação das Unidades Escolares - Emef Dilza da Cunha Gordo e Emef São Sebastião de
Souza
Lima,
Localizadas
no
Município
de
Moju/Pa.
Edital
e
anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
CONCORRÊNCIA Nº 202504150008
CONCORRÊNCIA Nº 202504150008 - CONC/CCL/PMM. Abertura: 12/06/2025, às
10:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma e
Adequação da Emef Dona Zila, Localizada no Município de Moju/Pa. Edital e anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Moju/Pa, 23 de maio de 2025.
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
Ata de registro de Preço nº 12/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2025. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 23/05/2025.
Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-
19. Itens:1,2,3. Valor Global R$ 9.375.000,00; e GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA, CNPJ/MF: 32.519.346/0001-97, Itens:4,5,6. Valor Global R$ 67.368,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
E
DERIVADOS
DE
PETRÓLEO.
CONTRATO
Nº
104/2025/FUNDEB. Contratante: Prefeitura Municipal / Secretaria de Educação/FUNDEB de
Muaná. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$
4.687.500,00. Vigência: 23/05/2025 à 22/05/2026.
CONTRATO Nº 105/2025/SEMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de
Educação. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global:
R$ 4.687.500,00. Vigência: 23/05/2025 à 22/05/2026.
CONTRATO Nº 106/2025/SEMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de
Educação. Contratada: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF:
32.519.346/0001-97. Valor Global: R$ 67.368,00. Vigência: 23/05/2025 à 22/05/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TA ao contrato 104.2023.02.5.003, TP 003/2023. Prorrogação de Prazo em 12 (doze)
meses. Objetivando a Construção de uma Quadra de Areia e ambiente para eventos sociais
da comunidade Vila Nova, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA, nos termos do
Projeto Básico completo, Planilha Orçamentária, Especificações e demais elementos.
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: H DE A MENDONÇA SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 17.539.314/0001-60. Vigência do termo: 11/04/2024 à 11/04/2025. Data Assinatura:
11/04/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal
2º TA ao contrato 104.2023.02.5.003, TP 003/2023. Prorrogação de Prazo em 12 (doze)
meses. Objetivando a Construção de uma Quadra de Areia e ambiente para eventos sociais
da comunidade Vila Nova, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA, nos termos do
Projeto Básico completo, Planilha Orçamentária, Especificações e demais elementos.
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: H DE A MENDONÇA SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 17.539.314/0001-60. Vigência do termo: 11/04/2025 à 11/04/2026. Data Assinatura:
11/04/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.2025-PMNI
O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna
público, a realização do Pregão Eletrônico nº 03.2025-PMNI. Processo Administrativo nº
036/2025 - SEMUGEP. Tipo: menor preço por item, ampla concorrência, que tem por
objeto: Aquisição de veículo tipo van zero quilômetro, oriundo da emenda parlamentar nº
55901150497202302 para atender as necessidades do fundo municipal de assistência social
- FMAS. Recebimento das Propostas: até às 08h00min do dia 06/06/2025 e Abertura da
Sessão Pública: dia 06/06/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal:
www.portaldecompraspublicas.
com.br.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações
do
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes;
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações;
Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail:
cpc.pmni2025@gmail.com.
NOVA IPIXUNA - PA, 23 de maio de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.2025-FME-SRP
O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações,
torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº
04.2025-FME-SRP. Processo Administrativo nº 031/2025 - SEMUGEP. Tipo: menor preço
por item, ampla concorrência, que tem por objeto: Registro de preços objetivando
aquisições futuras e parceladas de tablets para atender as necessidades do fundo
municipal de educação - FME. Recebimento das Propostas: até às 08h00min do dia
06/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 06/06/2025 às 14h00min, horário de
Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis
em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.
com.br; Mural de
Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional
de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas
alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações
pelo e-mail: cpc.pmni2025@gmail.com.
NOVA IPIXUNA - PA, 23 de maio de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle
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