DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00013 com Objeto a "contratação
de
empresa
para
aquisição
de
veículos,".
Considerando
a
NOTIFICAÇÃO
Nº
817/2025/6ªCONTROLADORIA/TCMPA, em relação ao Processo Licitatório na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004, que recomenda ao gestor a suspensão do certame
na fase em que se encontra. Informamos que fica SUSPENSO o processo acima
mencionado. Informamos ainda que a nova data de abertura será publicada pelos meios de
publicidade DOU e FAMEP. Paragominas/PA, 23 de abril de 2025. Antonia Cristiana da Silva
Gomes - Pregoeira. Portaria 031/2025 - GPP.
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL Nº 015/2025 CONTRATANTE:
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, CNPJ nº 19.339.962/0001-06, representado pela Sr.ª DOMINIQUE DE NAZARÉ
DOS SANTOS SILVA CASTANHEIRA, CONTRATADA: OLIVEIRA PURGER ASSESSORIA LTD, CNPJ
(MF) n° 55.729.642/0001-18 representada pela Sra. AMANDA ALVES OLIVEIRA PURGER.
Objeto: RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo nº899/2024, Inexigibilidade de
Licitação Nº 6/2024-00031, vigente até 11 de setembro de 2025, cujo objeto é
"Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria para o acompanhamento e
implantação de um projeto/programa que paragominas instituiu seja ele o projeto
paragoclima." Valor Global: R$ 72.000,00. O presente Termo possui Base Legal nos artigos
nº 137, 138 e 139, da Lei 14.133/21 e suas alterações, desde que haja conveniência à
Administração. A rescisão se dá na data presente a mesma não incorrerá em indenização
para ambas as partes. Paragominas-PA, 16 de maio de 2025. Fundo Municipal De Meio
Ambiente De Paragominas-Dominique De Nazaré Dos Santos Silva Castanheira -Secretária
Municipal De Meio Ambiente.
Dominique De Nazaré Dos Santos Silva Castanheira
Secretária Municipal De Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025
A Fundo municipal de Saúde de Pau D´arco- PA, por intermédio da sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 005/2025, do tipo MENOR PREÇO em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 148/2025 e Lei
Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem
como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de
Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Materiais E Insumos Odontológicos, Para
Atender As Demandas do Centro de Especialização Odontologica (Ceo) E Unidades Básicas
Vinculadas Pertecente A Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Pau D´Arco-Pa,
Conforme Termo de Referencia Anexo I do Edital, Recebimento Das Propostas: a partir das
16h00m do dia 26/05/2025 até as 08h00m do dia 05/06/2025, por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As
propostas serão abertas às 08h30m do dia 05/06/2025 (horário de Brasília). Os editais
estarão disponíveis no site: www.paudarco.pa.gov.br, maiores informações junto à
Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. Ou
pelo e-mail: licitacao@paudarco.pa.gov.br.
Pau D'Arco, 16 de maio de 2025.
SUSANA SILVA SOUZA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 014/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Placas/Pá,
CNPJ 12.566.342/0001-52, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se
encontra aberto o Credenciamento nº 0 4/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h,
a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo,
pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital
em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresas Especializadas no Fornecimento
de Peças Automotivas Destinadas ao atendimento das Necessidades das Caminhonetes,
Veículos Utilitários e Motocicletas da Frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Placas/Pa. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município
https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA.
Placas/Pa, 23 de maio de 2025.
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO nº: 2024014902 Origem: CONCORRÊCIA Nº 3.2024-006
CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A):CONSTRUTORA CARIPI
LTDA inscrita no CNPJ: 21.382.376/0001-88. VIGÊNCIA: Até 11/01/2026. OBJETO:
contratação de empresa para a construção da escola de ensino fundamental e infantil
Magalhães barata, localizada no rio curral panema no município de ponta de pedraria para
atender as necessidades do fundo municipal de educação conforme termo de compromisso
166473 conforme projeto básico planilha orçamentaria cronograma físico financeiro
composição de preços limitarias bci memorial de cálculo especificação técnica. plantas de
obra e de acordo com o presente edital e seus anexos. Data da Assinatura: 30/04/2025
ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados
que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-
007, do tipo menor preço que objetiva o registro de preço para futura aquisição de e
material permanente, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal de ponta
de pedras e secretaria vinculadas, fundo municipal de saúde, fundo municipal de
assistência social fundo municipal de educação e fundo municipal de desenvolvimento do
magistério para suprir as necessidades do município de ponta de pedras/pa. Abertura:
04/06/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis
https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: licitacaodepontadepedras@gmail.com
Em 23 de maio de 2025.
ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 015-1/2025-PMPM AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
020-1/2024-PMPM LICITAÇÃO:
MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
001-1/2024-
PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
011/2024-PMPM
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 05.183.827/0001-00.
CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de
agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres intermunicipais e
estaduais, passagens fluvial, intermunicipais e estaduais, assim como, fretamento aéreos,
rodoviários e fluviais, reserva e emissão de hotéis, locação de veículos, agenciamento de
cargas e outros serviços correlatos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Porto de Moz e demais fundos, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo no edital. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de maio de 2025
com vigência até 24 de maio de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra
embasamento legal no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações DA
RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 009-2/2025-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
031-2/2024-FME
LICITAÇÃO:
MODALIDADE
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
001-1/2024-
PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
011/2024-PMPM
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LT DA
- CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para cotação,
reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais
e
internacionais,
passagens
terrestres
intermunicipais e
estaduais,
passagens fluvial,
intermunicipais e estaduais, assim como, fretamento aéreos, rodoviários e fluviais, reserva
e emissão de hotéis, locação de veículos, agenciamento de cargas e outros serviços
correlatos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e
demais fundos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo no edital. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de maio de 2025 com vigência até 24 de
maio de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo
107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas
dos contratos em referência permanecem inalteradas.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 005-3/2025-FMS. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
008-3/2024-FMS
LICITAÇÃO:
MODALIDADE
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
001-1/2024-
PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
011/2024-PMPM
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 11.424.241.0001-84. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA -
CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para cotação,
reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais
e
internacionais,
passagens
terrestres
intermunicipais e
estaduais,
passagens fluvial,
intermunicipais e estaduais, assim como, fretamento aéreos, rodoviários e fluviais, reserva
e emissão de hotéis, locação de veículos, agenciamento de cargas e outros serviços
correlatos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e
demais fundos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo no edital. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de maio de 2025 com vigência até 24 de
maio de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo
107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas
dos contratos em referência permanecem inalteradas.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 003-4/2025-FMAS. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 005-
4/2024-FMAS
LICITAÇÃO:
MODALIDADE
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
001-1/2024-
PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
011/2024-PMPM
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 16.778.871/0001-70.
CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de
agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres intermunicipais e
estaduais, passagens fluvial, intermunicipais e estaduais, assim como, fretamento aéreos,
rodoviários e fluviais, reserva e emissão de hotéis, locação de veículos, agenciamento de
cargas e outros serviços correlatos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Porto de Moz e demais fundos, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo no edital. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de maio de 2025
com vigência até 24 de maio de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra
embasamento legal no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações DA
RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002-5/2025-FMMA. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
004-5/2024-FMMA, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2024-
PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
011/2024-PMPM
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 27.043.016/0001-38. CONTRATADA: TOP LINE
TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para
cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais,
passagens
terrestres
intermunicipais e
estaduais,
passagens fluvial,
intermunicipais e estaduais, assim como, fretamento aéreos, rodoviários e fluviais, reserva
e emissão de hotéis, locação de veículos, agenciamento de cargas e outros serviços
correlatos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e
demais fundos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo no edital. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de maio de 2025 com vigência até 24 de
maio de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo
107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas
dos contratos em referência permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 20250510. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$
138.240,00 (cento e trinta e oito mil duzentos e quarenta reais). CONTRATO N° 20250511.
Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 1.344.960,00 (um milhão, trezentos e
quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais). CONTRATO N° 20250512. Contratante:
Fundo Municipal de Meio Ambiente. R$ 57.120,00 (cinquenta e sete mil, cento e vinte reais).
CONTRATO N° 20250513. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 374.400,00
(trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos reais). Contratado: HP Transportes e
Locacoes, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 54.284.939/0001-54. Objeto: Contratação Empresa
Prestadora de Serviços de Locação de Veículos e Maquinário Para Atender as Secretarias e
Prefeitura Municipal de Primavera/Pará. Origem: P.E SRP n° 9/2025-0010/ATA SRP n°
20250010. Vigência: 14/05/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 14/05/2025