DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Paulo Henrique de Carvalho Vieira, secretário municipal de finanças, torna público o
extrato da dispensa 7/2025-0006; contratada: Pedrosa Serviços de Engenharia ltda; cnpj:
58.763.527/0001-58; para
Contratação de
serviços topográficos
para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA, pelo valor de R$
120.746,39 (Cento e vinte mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos),
com fundamento no art. 75, inciso I da lei federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de vasilhame e recarga de
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha para manutenção das Secretarias, Fundos
Municipais da Prefeitura de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência).
Tipo: Menor Preço por item Data: 09/06/2025. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de
Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal
de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA .
Senador José Porfírio/PA, 23 de maio de 2025.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250245, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-013, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ANTONIA VIRGILIA SILVA DA SILVA, OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUN D E B,
DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
E DO CENTRO DE APOIO
PSICOPEDAGÓGICO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SOURE/PA, VISANDO GARANTIR ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E DE APOIO TÉCNICO À REDE MUNICIPAL DE
ENSINO. VALOR TOTAL R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil, seiscentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 0601.121220011.2.012 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação ,
Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outr os serv. de terceiros pessoa física, Subelemento
3.3.90.36.15, no valor de R$ 9.600,00, Exercício 2025 Atividade 0601.123610001.2.013 Apoio as
Ações da Educação Básica , Classificação econômica 3.3.90.36.0 0 Outros serv. de terceiros pessoa
física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 16.000,00, VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022065601, ORIGEM: CARONA Nº A/2022-003, O
Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ
sob o nº 29.957.053/0001 -87, com sede na Trav 17, representado por CLEBIA DO S O CO R R O
SALVADOR
MACIEL, Secretária
Municipal
de
Educação, doravante
denominado(a)
CONTRATANTE, e NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA, inscrito(a) no CNPJ
14.108.730/0001-15, com sede na R DAS ESTRELAS, Nº120-APT.300 TORRE 5-CRONOS, VILA
DA SERRA, Nova Lima-MG, CEP 34006-089, representada por LUCIANA GOMES LEITE PASSOS,
já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato.
OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00008-PMT
Publicado no Diário Oficial da União em 19/05/2025, Edição 92, Pag. 273. Empresa:
PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 14.631.652/0001-39. Onde se lê Homologado:
15/04/2025. Lê-se Homologado: 15/05/2025, mantidas as demais condições contratuais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2025FME - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-017FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Com os
fornecedores: MILTON JOSÉ DA SILVA, com valor de R$ 14.176,40 (quatorze mil, cento e
setenta e seis reais e quarenta centavos); NILTON JOSÉ DA SILVA, com valor de R$ 16.270,32
(dezesseis mil, duzentos e setenta reais e trinta e dois centavos); JOÃO NICOLAU LOFF, com
valor de R$ 39.999,88 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito
reais); JOÃO PEDRO GUIMARÃES LOFF, com valor de R$ 39.999,88 (trinta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito reais); NEDIO JACO VANINI, com valor
de R$ 38.546,97 (trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e sete
centavos); FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA, com valor de R$ 38.843,95 (trinta e oito mil,
oitocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos); KALIANY FIDELIS DA SILVA,
com valor de R$ 39.997,82 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta
e dois centavos); LECY FIDELIS DA SILVA, com valor de R$ 39.997,82 (trinta e nove mil,
novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos); HERRY FIDELIS RO D R I G U ES ,
com valor de R$ 39.997,82 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta
e dois centavos); VITORINO PINHEIRO S. CATUCA NETO, com valor de R$ 39.997,52 (trinta
e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos); ANDRÉ DOS
SANTOS CARVALHO, com valor de R$ 27.400,45 (vinte e sete mil, quatrocentos reais e
quarenta e cinco centavos); ARNÉCIO JAEGER, com valor de R$ 30.859,35 (trinta mil,
oitocentos e cinquenta nove reais e trinta e cinco centavos); DEUZIRENE DOS REIS SILVA,
com valor de R$ 39.724,60 (trinta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta
centavos); LUCICLÉA DA SILVA SANTOS, com valor de R$ 19.136,25 (dezenove mil, cento e
trinta e seis reais e vinte e cinco centavos); JECILENE FREIRE CARVALHO, com valor de R$
37.156,90 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos); GERALDO
PEREIRA DE MELO, com valor de R$ 10.937,60 (dez mil, novecentos e trinta e sete reais e
sessenta centavos); MARIA ZELIA PEREIRA ALVES, com valor de R$ 39.696,96 (trinta e nove
mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos); LUCIA JOAQUINA
BARBOSA, com valor de R$ 3.882,80 (três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta
centavos). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 556.623,28 (quinhentos e cinquenta e seis mil,
seiscentos e vinte três reais e vinte e oito centavos). HOMOLOGO/ADJUDICO a licitação na
forma da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021e a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009.
Tucumã - PA, 23 de maio de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-044FMDCA/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, acatando o
resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao
Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa
Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TOTEM EM ACM, MARGARIDAS, PARA A
CAMPANHA FAÇA BONITO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: 5S COMUNICAC AO
VISUAL E COMERCIO - EIRELI, CNPJ nº: 36.724.355/0001-70, com o valor arrematado de R$
17.760,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta reais), constantes nos Autos do Processo
Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 17.760,00 (dezessete mil, setecentos
e sessenta reais), nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.
Tucumã - PA, 23 de maio de 2025.
LÍVIA LIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da Agente de Contratação, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
00005/2025, do tipo menor preço, para execução dos serviços com a construção da etapa 03 -
conclusão do Estádio Municipal Nego Sonha, atendendo a Emenda Especial nº 202412830007 e o
Ministério da Economia, no município de Aguiar-PB, cuja abertura será no dia 10.06.2025 às 09:00
horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O
edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br
e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no
horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email cpl@aguiar.pb.gov
Aguiar-PB, 23 de Maio de 2025.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE PÃES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: MOENDAS DE TRIGO LTDA - CNPJ: 19.432.234/0001-36 - R$ 54.845,24. Alagoa
Grande - PB, 8 de Maio de 2025.
JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
OBJETO: Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de veículo zero quilômetro, tipo minivan, com capacidade para 07 (sete)
lugares, primeiro uso, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Saúde desta edilidade, conforme Termo de Concessão nº 09032023-033191 - Aquisição de
Veículos para a Atenção Primária à Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de
Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 06 de Junho de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
98151-4660.
E-mail:
licitacaoaracagipma@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araçagi - PB, 23 de maio de 2025.
GIRLENE FERNANDES NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, COM MONTAGEM
E DESMONTAGEM, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA NOS EVENTOS;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSE EDSON CORREIA - R$
524.247,64; STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZACAO EIRELI - R$ 11.000,00; W.R PRODUCOES E
EVENTOS LTDA - R$ 99.679,88. venho por meio deste também convocar a empresa mencionadas
acima para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer
junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata
Barra de Santa Rosa - PB, 22 de maio de 2025.
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão
pública: 09:30 horas do dia 09 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia
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