DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90020/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA
DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS - PB; HOMOLOGO o correspondente certame: licitação FRACASSADA .
Cajazeiras - PB, 22 de Maio de 2025.
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.529/2024
A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, homologa o
pregão eletrônico nº 9.06.02/2025, cujo objeto é aquisição de fardamentos para
manipuladores de alimentos para a secretaria municipal de educação da prefeitura
municipal de campina grande, estado da paraíba, em favor da empresa: c.f. de lira gomes,
inscrita no cnpj sob o nº 05.162.027/0001-02, com valor total de r$ 50.268,00 (cinquenta
mil, duzentos e sessenta e oito reais), vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de
r$ 28,90 (vinte e oito reais e noventa centavos), totalizando r$ 34.680,00 (trinta e quatro
mil, seiscentos e oitenta reais); item 2 com valor unitário de r$ 12,99 (doze reais e noventa
e nove centavos), totalizando r$ 15.588,00 (quinze mil, quinhentos e oitenta e oito reais).
o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 50.268,00 (cinquenta mil,
duzentos e sessenta e oito reais).
Campina Grande - PB, 22 de Maio de 2025.
RAYMUNDO ASFORA NETO
Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.07/2024 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.014/2024
A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira
oficial, torna público que foi alterada a data, sendo realizado às 08:00 horas do dia 06 de
junho de 2025, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor
preço por item", cujo objeto é aquisição de oxímetros, para atender às necessidades da rede
hospitalar e unidades básicas de saúde da secretaria municipal de saúde campina grande -
pb. o edital estará à disposição através do e-mail (pregoes@campinagrande.pb.gov.br) e
dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras),
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//) 
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Campina Grande, 23 de maio de 2025.
KRIS ELLEN DE LUCENA NOGUEIRA LEITE
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16193/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mams
Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16055/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcelo Augusto Moreira Serafim.
Data Da Assinatura: 22/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16199/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vilar
Rodrigues Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16067/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Isla Glecia Vilar Oliveira.
Data Da Assinatura: 22/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16200/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lara
Telecio Pinto Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16068/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lara Telecio Pinto. Data Da
Assinatura: 22/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16201/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ronaldo
Gadelha Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16069/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francisco Ronaldo Gomes
Gadelha. Data Da Assinatura: 22/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16229/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16120/2024. Partes: Sms/Pmcg E Santa Cruz Diagnostico
Por Imagem Ltda - Me. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 22/05/2026)
E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ramonie De Miranda Araujo. Data Da
Assinatura: 22/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16304/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16008/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E
Platina Serviços De Engenharia Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para A
Prestação De Serviços Comuns De Engenharia De Forma Continuada, Por Demanda, Para
Execução De Reformas De Pouca Relevância Material, Serviços De Adequação, Adaptação,
Reparação Ou Revitalização, Que Consistam De Atividades Simples, Típicas De Intervenções
Isoladas, Que Possam Ser Objetivamente Definidas Conforme Especificações Usuais No
Mercado E Preços Da Tabela Sinapi, Desonerada, Que Possuam Natureza Padronizável E
Pouco Complexa Nas Instalações Para Atender Os Municípios Que Compõem O Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário Da Microrregião Do Alto Do Sapucaí - Cimasp. Objeto Do
Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/05/2026) E Valor (R$
9.057.219,50). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática:
10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 4490.51
/ 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 / 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Renan Cavalcante Lira De Oliveira. Data Da Assinatura: 22/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16563/2023/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Maq-Larem Máquinas Móveis E Equipamentos Ltda. Objeto Contratual:
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Outsourcing De Impressão. Objeto
Do Apostilamento: A Nova Funcional Programática E Elemento De Despesa Para Função
Programática: 10.302.1015.2117 /10.302.1015.2116 / 10.122.2001.2124; Código Da
Despesa: 3390.40; Fonte De Recursos: 16000000 / 15001002. Data Da Assinatura:
22/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 0068/2023/ Proc. Licitatório nº 00140/2023.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes:
Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa ANTONIO AÉCIO DA SILVA, CNPJ
nº 14.177.678/0001-59. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alteração da
Cláusula Terceira do contrato em epígrafe, com acréscimo de 25 % ao quantitativo fixado
para o item 28. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS E OUTROS
04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da
Sec. Mun.
de Administração
04.121.0038.2269 - Manutenção
da Sec.
Mun. de
Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 -
Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ.
Infantil - Pré-Escolar-Rec. Próprios 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde
10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS
10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de
Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do
MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 -
Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS
08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS
08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco
da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS
- IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. aux. Brasil e Cad Unico - IGDPAB
08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 -
Manutenção das Atividades Culturais 13.392.0013.2031 - Apoio ad Festividades e
Comemorações 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer
15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec.
de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. das
Atividades da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana 339039.00 - Outros Serviços de
Terceiros - PJ 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
Catolé do Rocha - PB, 22 de maio de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
PRETENSÃO PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO;
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NESTE MUNICÍPIO
DE IGARACY; CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Presencial nº 00025/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:10.000
SECRETARIA DE CULTURA 13 392 1018 2069 REALIZAÇÃO DE FESTAS E OUTROS PROJETOS
CULTURAIS 423 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CON T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00073/2025 - 22.05.25 - ADRIANO DOS SANTOS
JALES ME - R$ 77.840,00; CT Nº 00074/2025 - 22.05.25 - ANTONIO AECIO DA SILVA - R$
84.900,00. Igaracy - PB, 22 de Maio de 2025. EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 CONTRATO Nº 92/2024
1. Processo: Tomada de Preço Nº 00004/2023, 2. Aditivo: 00002/2025, 3. Nº de Ordem do Aditivo:
04º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00092/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de
Itabaiana/PB, 6. Contratado: EMIR NUNES DA SILVA NETTO, inscrito no CNPJ de Nº 45.338.312/0001-
48. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 23/05/2025 para o dia 21/08/2025, sendo alterado
consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº
8.666/93; 9. Data de Assinatura: 20/05/2025. Itabaiana-PB, 21 de maio de 2025.
JOSÉ CLAÚDIO CHAVES CAVALCANTE NETO, PREFEITO.
09 de junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos
dias úteis,
no endereço supracitado.
Telefone: (83)
3376-1040. E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com.
Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 23 de maio de 2025.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro

                            

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