DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de serviço objetivando: credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas para
atuação como Oficineiros, Instrutores
ou Professores, a
fim de
desenvolverem oficinas nas áreas de artesanato, música, dança (incluindo maestro),
culinária, entre outras áreas de natureza terapêutica, cultural, socioassistencial e de
preparação para o mercado de trabalho. As oficinas têm como finalidade a inserção de
práticas educacionais e culturais, bem como o incentivo à ressocialização e à inclusão
social, tanto individual quanto coletiva. Os interessados deverão apresentar envelope
contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 10 de Junho de
2025, no endereço: Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Neste mesmo
local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº
10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
ITATUBA - PB, 20 de Maio de 2025.
JOSE LUKAS PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de
construção destinados ás demandas operacionais desta prefeitura. Abertura da sessão
pública: 14:00 horas do dia 05 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do
dia 05 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020.
E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
ITATUBA - PB, 20 de Maio de 2025.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: aquisição de itens para a sala de recursos multifuncionais - Sala de
Atendimento Educacional Especializado (AEE). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05
de Junho de 2025. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 05 de Junho de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e
legislação
pertinente, consideradas
as alterações
posteriores
das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3398-1020.
E-mail:
licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Edital:
https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
ITATUBA - PB, 22 de Maio de 2025.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de medicamentos da farmácia
básica e medicamentos injetáveis para atender as necessidades do município de Jacaraú.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00015/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados
de Impostos: lei municipal nº 588 de 26 de dezembro de 2024 22060 - secretaria de saúde
2020 - manutenção da secretaria municipal de saúde 2003 - atenção primária à saúde
22061 - fundo municipal de saúde 2047 - bloco de manutenção das ações e serviços da
atenção primária - aps 2054 - serviço de atendimento móvel de urgência - samu 192 2064
- recursos financ. a transf. p/ aqusição p/ sec. de saúde dos est, mun e df - farmácia 2073
- incremento temporário ao custeio dos serv. de assist. hosp.e ambulatorial 2102 - serviços
médicos hospitalarfes - estado 2064 - recursos financ. a transf. p/ aqusição p/ sec. de
saúde dos est, mun e df - farmácia 2053 - atenção à saúde da população para
procedimentos no mac 2019 - atenção especializada em saúde 2019 - cofinanciamento da
atenção primária à saúde - financiamento próprio 2023 - cofinanciamento da assistência
farmacêutica - estado e recurso próprio 3.3.90.30 material de consumo 500 600 632.
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura
Municipal de Jacaraú e: Ct Nº 00102/2025 - 22.05.25 - Pharmaplus Ltda - Cnpj
03.817.043/0001-52 - R$ 102.473,00; Ct Nº 00103/2025 - 22.05.25 - Medvida Distribuidora
De Medicamentos Hospitalar Ltda - Cnpj 06.132.785/0001-32 - R$ 13.083,00; Ct Nº
00104/2025 - 22.05.25 - Nnmed - Distribuicao, Importacao E Exportacao De Medicamentos
Ltda - Cnpj 15.218.561/0001-39 - R$ 8.400,00; Ct Nº 00105/2025 - 22.05.25 - Express
Distribuidora De Medicamentos Ltda - Cnpj 26.156.923/0001-20 - R$ 31.464,00; Ct Nº
00106/2025 - 22.05.25 - Allfamed Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda - Cnpj
31.187.918/0001-15 - R$ 49.554,00; Ct Nº 00107/2025 - 22.05.25 - Lps Distribuidora De
Medicamentos Ltda - Cnpj 53.482.429/0001-29 - R$ 691.483,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa de construção civil para a execução de obra de uma creche
tipo A. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2022. Aditamento: Dar continuidade
a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
CT Nº 00197/2023 - Coen - Construcoes e Engenharia Ltda - CNPJ: 09.084.396/0001-77 - 2º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 210 dias. Assinatura: 04.04.25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Junho
de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de peças de auto, destinada a manutenção
preventiva e corretiva da frota de veículos da administração, preservando o patrimônio
público, bem como a vida e segurança das pessoas e servidores que utilizam os automóveis
e equipamentos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipais; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 23 de Maio de 2025.
SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 11.087/2024/SEINFRA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.029/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João
Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº
721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, neste ato
representada pelo Secretário Rubens Falcão da Silva Neto.
CONTRATADO: CONSÓRCIO PONTE RIO CUIÁ de CnpJ nº 57.622.394/0001-37
INSTRUMENTOS
VINCULANTES:
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
11.029/2024,
Memorando(interno) 53.400/2025, Contrato nº 11.087/2024
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA
SOBRE O RIO CUIÁ, LOCALIZADA NA RUA BRASILINO ALVES DA NÓBREGA, ENTRE OS
BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO
P ES S OA / P B .
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 136da Lei 14.133/2024, do
Contrato nº 11.087/2024/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na
Cláusula Quinta - DOS RECURSOS FINANCEIROS
Onde se lê:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa:
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Leia-se:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
11000.11101.15.451.5099.111621 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS.
Natureza da despesa:
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
João Pessoa, 5 de abril de 2025. RUBÉNS FALCÃO DA SILVA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ADIAMENTO
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97001/2025
CHAVE CGM M41H-LLER-BCSE-ZGEG
A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação
do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº
10.277/2023, torna público que fará realizar o certame de Seleção de Consultor Individual
nº 97001/2025, através da seleção de consultores com base em suas qualificações conforme
estabelecido no Edital, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR
- BID, que terá como objeto a "CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR(A) INDIVIDUAL SOCIAL
SÊNIOR PARA IMPLEMENTAR AÇÕES ESTRATÉGICAS DE SUPORTE À COORDENAÇÃO DE
ASPECTOS SOCIAIS DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL", no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável,
financiado com recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), firmado
entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, bem
como para desenvolver as atividades de assessoramento, apoio e transferência de
conhecimento, com base no Item V, da GN-2350-15, que regulamenta a contratação de
serviços de consultoria no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado
entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. A
cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência
do Município de João Pessoa, através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de
João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=10503. Os
interessados em participar da seleção deverão enviar a documentação exigida até as
23:59hs do dia 20 de maio de 2025 para o e-mail celuep@joaopessoa.pb.gov.br, com cópia
(C/C) para o email celuep@gmail.com ,observando os requisitos e orientações presentes no
Edital, sob pena de exclusão no processo de seleção. Qualquer informação será prestada
através do link acima citado.
João Pessoa, 8 de maio de 2025.
VAULENE DE LIMA RODRIGUES
Coordenador Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº31.304/2024
UASG: 982051, CHAVE CGM: YXZ1-E0LA-ODUW-L0CW, Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.G OV :
91104/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Workstations
Compatíveis com a Metodologia BIM para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura de João Pessoa/PB.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro
Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão
pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas
ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 08/04/2025. A abertura das
propostas ocorrerá no dia 24/04/2025, com o início da disputa às 09h. O edital pode ser
adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91104/2025 e
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 09 de abril de 2025.
João Pessoa, 23 de maio de 2025.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação