DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.344/2025
UASG: 982051, CHAVE CGM: 3UJH-EI32-EAX8-AIGC Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV :
91106/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos
Serviços de Drenagem e Pavimentação em 26 Ruas, Localizadas no Bairro de Mangabeira, João
Pessoa/PB 3 LOTE XVIII B N. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através
do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento
das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 31/03/2025. A
abertura das propostas ocorrerá no dia 13/05/2025, às 09h. A cópia do edital pode ser
adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91106/2025 e
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 31 de março de 2025.
João Pessoa, 23 de maio de 2025.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.369/2025, UASG: 982051, CHAVE CGM: DKZE-38G3-GGJY-
EWQ3 , Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91107/2025
OBJETO: Execução dos Serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 12 ruas,
localizadas no Bairro das Industrias, João Pessoa/PB - Lote XX BN A Secretaria de Infraestrutura do
Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação,
na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site:
www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/
a partir do dia 02/04/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 19/05/2025, às 09h. A cópia do
edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação
91107/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 02 de abril de 2025.
João Pessoa, 23 de maio de 2025.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.448/2025
UASG: 982051,CHAVE CGM: LGUZ-CUPQ-OHG3-QG72, Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.G OV :
91110/2025
OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Engenharia para a Execução
dos Serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 12 ruas, localizadas no Bairro das
Industrias, João Pessoa/PB - Lote XXI BN.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente
de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento
das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 12/05/2025. A
abertura das propostas ocorrerá no dia 17/06/2025, às 09h. A cópia do edital pode ser
adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91110/2025 e
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 12 de maio de 2025.
João Pessoa, 23 de maio de 2025.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8.124/2025
UASG: 982051,CHAVE CGM:X2BI-8I76-VFPZ-7UA1, Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.G OV :
91113/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL:
CELSO FURTADO, ANA CRISTINA, ANAYDE BEIRIZ, DURMEVAL TRIGUEIRO, ANTENOR NAVARRO E
CMEI VERA LÚCIA, LOCALIZADAS EM JOÃO PESSOA, PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.008/2025 -SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº5.406/2025 UASG: 982051,CHAVE CGM: R2Z0-TIUZ-Z9XZ-
IA20 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91108/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Manutenção da
FUNJOPE, Localizada no Bairro do Tambiá, em João Pessoa/PB. A Secretaria de Infraestrutura do
Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O
acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia
09/04/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 29/04/2025, com o início da disputa às 09h. O
edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação
91108/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 09 de abril de 2025.
João Pessoa, 23 de maio de 2025.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.006/2025
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.444/2025,CHAVE CGM: X0XI-WQUT-A2XL-TTY6 - UASG:
982051, Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91106/2025
OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Licenças de Uso de Softwares Autodesk,
incluindo a realização de Treinamentos Específicos para utilização do produto, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP. A Secretaria de Infraestrutura do
Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que a licitação, na
modalidade Concorrência Eletrônica que estava marcada para o dia 14/04/2025, passará a ser dia
23/04/2025, devido adequações no Termo de Referência (anexo ao edital). A cópia do edital
pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91106/2025
e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 11 de abril de 2025.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 81001/2024
Chave CGM I3IH-YUM2-6V1S-8PDS, Convocação
Conforme O-CSC/CBR-757/2025, a Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Unidade
Executora do Programa "João Pessoa Sustentável" CONVOCA as licitantes participantes da Licitação Pública
Internacional nº 81001/2024 para participar da reunião de abertura das Propostas, que será realizada no dia
05/05/2025, às 10:00h, por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma
Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João
Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ.As demais
informações do referido certame estão disponíveis aos interessados no Portal da Transparência do
Município de João Pessoa, no link no Link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9384.
João Pessoa, 23 de abril de 2025.
VAULENE DE LIMA RODRIGUES
Coordenadora Geral do Programa João Pessoa
Sustentável
de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento
das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 16/05/2025. A abertura
das propostas ocorrerá no dia 02/06/2025, com o início da disputa às 09h. O edital pode ser
adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91113/2025 e
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 16 de maio de 2025.
João Pessoa, 23 de maio de 2025.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2025
A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de João Pessoa CONVOCA os servidores abaixo relacionados a fim de apresentar
JUSTIFICATIVA e DEFESA, querendo, sobre faltas ao trabalho, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação, consoante o disposto no inc.LV do art.5º da Constituição Federal, c/c §2°
do Art. 248, da Lei Municipal nº. 2.380/79:
.
.QUANT
.M AT R I C U L A
.SERVIDOR
.LOT AÇ ÃO
.
.01
.68.136-3
.ALZIRA VIRGINIA DE ALBUQUERQUE
.SMS
.
.02
.82.499-2
.CRISTIANE NASCIMENTO DE PONTES
.S E D EC
.
.03
.82.095-4
.LIDIANE DE SOUSA LIMA
.S E D EC
João Pessoa, 6 de maio de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO SOARES DA COSTA
Presidente COPAD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 6 AO CONTRATO Nº 2.007/2023 UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE -
MUNICÍPIO 
DE 
JOÃO 
PESSOA, 
REPRESENTADO
PELO 
SECRETÁRIO 
DE 
GESTÃO
GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
CNPJ - 08.778.326/0001-56
CONTRATADO - GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA
CNPJ - 07.223.818/0001-12
PROCESSO: Processo Administrativo nº 20.986/2023
LICITAÇÃO: LPN nº 82001/2022
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.007/2023/UEP/SEGGOV
CLÁUSULAS ALTERADAS: Prazo de Execução e de Vigência do Contrato, passando a viger
nas seguintes condições:
PRAZO EXECUÇÃO: 28 meses e 09 dias - 01 de Agosto de 2025
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 31 meses e 16 dias - 08 de Novembro de 2025.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.664.219,25 (sete milhões, seiscentos e sessenta e
quatro mil, duzentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a)
Classificação
Funcional:
71.103.06.183.5552.711615 Centro
de
Cooperação da
Cidade
b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51
c) Fonte de recursos:1754
d) Integrante do PPA 2022/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Contrato de Empréstimo nº 4444-
OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15.
DATA DA CELEBRAÇÃO: Março/2023
PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO
João Pessoa/PB, 22 de Abril de 2025. Vaulene de Lima Rodrigues
Coordenadora-Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
Rougger Xavier Guerra Junior Secretário da Gestão Governamental do Município de João
Pessoa/PB Contratante
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO N° 02 AO CONTRATO Nº 2.008/2023 UEP/SEGGOV
PARTES: CONTRATANTE -
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO PELO
SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
CNPJ - 08.778.326/0001-56
CONTRATADO - CONSTRUTORA LITORAL LTDA
CNPJ - 02.909.693/0001- 65
PROCESSO: Processo nº 12462/2023 e Ofício (externo) 6.258/2025
LICITAÇÃO: LPN nº 82002/2022
OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO N° 02.008/2023-UEP/SEGGOV
CLÁUSULAS ALTERADAS: Parte 1 do Contrato - Seção 1 - Condições Gerais do Contrato
- D - Controle de Custos - 47. Reajustes de Preços
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.630.515,51 (dezessete milhões, seiscentos e trinta
mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e um centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação Funcional: 71.103.18.5.43.5552.711503
Especificações: Sustentabilidade Ambiental e
Recuperação de Áreas Degradadas
Elemento de Despesa: 4.4.90.51
Fonte de Recurso: 1754 e 1500
FUNDAMENTO LEGAL: GN 2350-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de
Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa
Sustentável.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de Março de 2023.
PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO
João Pessoa/PB, 13 de Maio de 2025. Vaulene de Lima Rodrigues
Coordenadora-Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
Rougger Xavier Guerra Junior, Secretário da Gestão Governamental do Município de
João Pessoa/PB Contratante