DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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281
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.071/2023 MEMORANDO: 22.976/2025
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.043/2024 - PARA A CONSTRUÇÃO DA CMEI GRAMAME,
RUA SERRA DO JATOBÁ, S/N. GRAMAME, JOÃO PESSOA-PB.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: ESTRUTURAL LTDA.
OBJETO: - É objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo de execução e contratual
por 03 (três) meses.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro - Luciano da Nóbrega Pereira / PMJP e Sérgio
de Miranda Freire / ESTRUTURAL LTDA. João Pessoa, 4 de abril de 2025.
Maria América Assis de Castro,Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
Luciano da Nóbrega Pereira ,SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 11.006/2025/SEINFRA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.014/2024
CHAVE CGM: OFZG-3V9W-O43F-KKZ4
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de
Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João
Pessoa-PB CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário
Rubens Falcão da Silva Neto.
CONTRATADO: Consórcio Viário Paraiba, inscrito no CNPJ nº 57.153.127/0001-
68
INSTRUMENTOS VINCULANTES: Processo Administrativo nº 16.135/2024, Ata de
Registro 
de 
Preços 
n° 
11.003/2024, 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
nº 
11.014/2024
Memorando(interno) 47.705/2025, Contrato nº 11.006/2025.
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DA MALHA VIÁRIA DA CIDADE DE
JOÃO PESSOA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FRESAGEM DE PAVIMENTO
ASFÁLTICO, APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, SERVIÇOS DE REFORÇO ESTRUTURAL
DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E DE RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM SUPERFICIAL DAS VIAS;
RUA COMERCIANTE ALFREDO FERREIRA DA ROCHA - MANGABEIRA, RUA ANA CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA LIMA - MANGABEIRA, AV. JOÃO CÂNCIO DA SILVA - MANAIRA,
AVENIDA CABO BRANCO - CABO BRANCO.
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 136 da Lei 14.133/21
do Contrato nº 11.006/2025/SEINFRA, visando a alteração na dotação orçamentária, na
Cláusula Quarta - DOS RECURSOS FINANCEIROS
Onde se lê:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa:
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito
1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais.
Leia-se:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
11000.11101.26.782.5099.111072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS
Natureza da despesa:
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos:
1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito
1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais.
João Pessoa, 28 de março de 2025.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE RETIFICAÇÃO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 11.074/2023/SEINFRA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.039/2023
C H AV E : J 1 P I - 9 ES 2 - S M H K - 9 K I O
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria
de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados,
João Pessoa-PB CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo
Secretário Rubens Falcão da Silva Neto.
CONTRATADO: RCA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ (MF) nº 08.766.483/0001-41
INSTRUMENTOS
VINCULANTES: 
Memorando
Interno 
nº
46.851/2025;
Concorrência Pública Nº 11.039/2023; Contrato nº 11.074/2023/SEINFRA.
OBJETO:EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 29 RUAS
NOS BAIRROS: BANCÁRIOS, GROTÃO, JARDIM SÃO PAULO, FUNCIONÁRIOS II E CRUZ
DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA/PB.
FUNDAMENTO:
Tal
procedimento
fundamentou-se no
Art.
65
da
Lei
8.666/93, do Contrato nº 11.074/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação
orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa:
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito
1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais.
Leia-se:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
11000.11101.17.451.5099.111059 
IMPLANTAÇÃO,
RECUPERAÇÃO 
E
MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
11000.11101.15.452.5099.111050 
CONSTRUÇÃO,
REFORMA, 
AMPLIAÇÃO,
REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES
Natureza da despesa:
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito
1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais.
João Pessoa, 31 de março de 2025.
RUBÉNS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE RETIFICAÇÃO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.080/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.030/2022
CHAVE CGM:GVU2-B8E7-5TSO-GQW0
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de
Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João
Pessoa-PB CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário
Rubens Falcão da Silva Neto.
CONTRATADO: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ (MF) nº 10.715.077/0001-00
INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.030/2022, memorando
interno nº 46.838/2025, Contrato nº 11.080/2022.
OBJETO:
CONTRATO PARA
A
EXECUÇÃO
DE DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO / DRENAGEM EM 33 RUAS DE DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB -
LOTE 08
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93,
do Contrato nº 11.080/2022/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na
Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Onde se lê:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa:
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito
1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais.
Leia-se:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
11000.11101.17.451.5099.111059 
IMPLANTAÇÃO,
RECUPERAÇÃO 
E
MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
11000.11101.15.452.5099.111050 
CONSTRUÇÃO,
REFORMA, 
AMPLIAÇÃO,
REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES
Natureza da despesa:
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito
1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais.
João Pessoa, 29 de março de 2025.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE RETIFICAÇÃO
SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.006/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.060/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria
de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados,
João Pessoa-PB, CNPJ n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário
de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.
CONTRATADO: CONSORCIO SFT inscrita no CNPJ 53.902.877/0001-34
INSTRUMENTOS VINCULANTES CONCORRÊNCIA Nº 11.060/2023, memorando
interno nº 57.154/2025; Contrato: 11.006/2024/SEINFRA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução
dos serviços de recuperação, substituição, ampliação e manutenção do sistema viário
da cidade de João Pessoa/PB, contemplando serviços necessários para identificar as
ocorrências de forma proativa e tratar dos diversos sistemas de mobilidade urbana
como vias, ciclovias, ciclofaixas e demais elementos técnicos do sistema, inclusive
serviços de engenharia especializada para a detecção de buracos e geração de
relatórios periódicos sobre a incidência de buracos e a qualidade das vias da cidade de
joão pessoa através de dispositivos e softwares de coleta automática.
FUNDAMENTO:
Tal
procedimento
fundamentou-se no
Art.
65
da
Lei
8.666/93, do CONTRATO Nº 11.006/2024, visando a inclusão de dotação orçamentária,
na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários
Onde se Lê:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
11000.11101 26.782.5146.11,1072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS
PUBLICAS.
11000.11101.15.452.5099.111050 
CONSTRUÇÃO,
REFORMA, 
AMPLIAÇÃO,
REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES.
11000.11101.17.451.5099.111059 
IMPLANTAÇÃO,
RECUPERAÇÃO 
E
MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
11000.11101.15.451.5099.111621 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO,
REFORMA E RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS
Natureza da despesa:
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito
1.7.52 - Recursos vinculados ao trânsito.
1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais.
Leia-se:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
11000.11101.26.782.5099.111072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS
11000.11101.15.452.5099.111050 
CONSTRUÇÃO,
REFORMA, 
AMPLIAÇÃO,
REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES.
11000.11101.17.451.5099.111059 
IMPLANTAÇÃO,
RECUPERAÇÃO 
E
MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
11000.11101.15.451.5099.111621 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO,
REFORMA E RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS
Natureza da despesa:
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito
1.7.52 - Recursos vinculados ao trânsito.
1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais.
1.5.01 - Outros recursos não vinculados
João Pessoa, data da assinatura eletrônica
LUCIANO DA NÓBREGA PEREIRA
Secretário Executivo Municipal de Infraestrutura/Pmjp