DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº
130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado
E-mail:
licitanovaolindapb@gmail.com.
Edital:
licitanovaolindapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Nova Olinda-PB, 23 de maio de 2025.
CHARLES GENESIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-PB. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 10 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 10
de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitanovaolindapb@gmail.com. Edital: licitanovaolindapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Nova Olinda-PB, 23 de maio de 2025.
CHARLES GENESIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA O MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:
Adesão Registro de Preços nº AD00007/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00009/2024,
decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2024, realizado
pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 2110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 1013 Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde 4490.52 00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de
Recursos:
710.
VIGÊNCIA: até
o
final
do
exercício
financeiro de
2025.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00156/2025 - 22.05.25 - DAO
SILVEIRA MOTORS LTDA - CNPJ 08.811.523/0001-20 - R$ 284.000,00.
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025
Ratificação Adesão Registro de Preços nº AD00007/2025.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00007/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS
PARA O MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DAO SI LV E I R A
MOTORS LTDA - R$ 284.000,00.
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 90302/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36.
CONTRATADA: EMPRESA ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (21596736000144)
- CNPJ nº 21.596.736/0001-44. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar
as cláusulas sétima e décima do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.1 A alteração
contratual de que trata a cláusula sétima do contrato é baseada nos art. 105 e art. 107 da
Lei nº 14.133/21. E com previsão no contrato original em sua cláusula sétima " C L ÁU S U L A
SÉTIMA - DO PRAZO DE ENTREGA, DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 7.2- O prazo
de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, nos termos dos arts. 105 e 107 da Lei 14.133/2021;
2.2 A alteração contratual de que trata a cláusula décima do contrato é baseada nos art.
124, inciso II, alínea D da Lei nº 14.133/21. E com previsão no contrato original em sua
cláusula décima "CLÁUSULA DÉCIMA - DO PREÇO, DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO
ESTRITO E DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO: 10.1- Os preços contratados
serão fixos e irreajustáveis, pelo período de 12 (doze) meses a partir da data da
apresentação da Proposta Comercial. 10.2. O valor do contrato será fixo e irreajustável,
porém poderá ser corrigido anualmente mediante requerimento da contratada, após o
interregno mínimo de um ano, contado a partir da data da apresentação da proposta, pela
IGP-M, tomando-se por base a data da apresentação da proposta. DO REAJUSTE E PRAZO:
3.1. O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 36.454,50 (trinta e seis mil e
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), correspondente ao
aditamento de aproximadamente 8,50% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial
do contrato que é de R$ 428.876,50 (Quatrocentos e vinte e oito mil e oitocentos e setenta
e seis reais e cinquenta centavos), dá-se num montante de R$ 465.331,00 (quatrocentos e
sessenta e cinco mil e trezentos e trinta e um reais. 3.2. O presente termo aditivo terá
vigência de 12 (doze) meses. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo. E por
estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em 02
(duas) vias de igual teor e forma, assinaram as partes e testemunhas abaixo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBA N O
DO MUNICÍPIO DO SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB (CONTRATO DE REPASSE N° 1085107-
53/2022 - SICONV Nº 939770). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00023/2024 - Construtora Mendonça
Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. Assinatura: 06.03.25
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação, do tipo menor preço: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ROBÓTICA DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL I.
Abertura da sessão pública: 09h do dia 06/06/2025. Início da fase de lances: 09:01h do dia
06/06/2025. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Domingos do Cariri - PB, 23 de maio de 2025.
NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática em geral, para atender as necessidades
de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão nº 00014/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido
processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00081/2025 - 14.05.25 - G. A. RIBEIRO
INFOCENTER - CNPJ: 54.655.558/0001-34 - R$ 101.900,00; CT Nº 00082/2025 - 14.05.25 -
CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 10.592.584/0002-76 - R$
158.542,65; CT Nº 00089/2025 - 20.05.25 - FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNIC AC AO
MULTIMIDIA LTDA - CNPJ: 31.070.939/0001-56 - R$ 54.600,00.
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025
Adjudicação e Ratificação; Inexigibilidade nº IN00005/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00005/2025, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que
objetiva: Contratação de prestadores de serviços de leiloeiro oficial para a realização de
alienação de materiais inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São José de
Piranhas, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos e/ou de
recuperação antieconômica;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO - CPF: ***.167.186-** - 5% do valor a ser pago pelo arrematante.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que
será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço
por item. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de instalação de forro,
prateleira e moldura em gesso, incluindo os serviços de acabamento para atender todas as
demandas do município de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 11 de junho de
2025,
às
09:00
horas
(horário
de
Brasília),
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital
através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 23 de maio de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site
www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: contratação de empresa de construção civil para execução de obra de
pavimentação de vias no município de Sossego-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura
da sessão pública: 11:00 horas do dia 11 de junho de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail:
pms.cpl@sossego.pb.gov.br. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;
www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.
Sossego - PB, 21 de maio de 2025.
VANUSA DA PAZ MEDEIROS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro
de Preços objetivando contratações futuras, para: aquisição de veículo novo, zero quilômetro, tipo
van, com no mínimo 15+1 lugares, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde,
conforme especificações do termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
11 de junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; Decreto
Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pms.cpl@sossego.pb.gov.br.
Edital:
www.sossego.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.
Sossego - PB, 21 de maio de 2025.
VANUSA DA PAZ MEDEIROS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025
Ratificação de Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro
de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PRINTEX SERVICOS
GRAFICOS E COMERCIO - R$ 322.996,00.
LUIS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Abertura da sessão
pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 06 de junho de 2025. Informações no
e-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com.
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 23 de maio de 2025.
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
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