DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.021/2025/SEINFRA
DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP
11.014/2024 DA ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
11.003/2024/SEINFRA - DOC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.135/2024
CHAVE: OFZG-3V9W-O43F-KKZ4
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
JOÃO
P ES S OA / P B .
CONTRATADA:
CONSÓRCIO
VIÁRIO
PARAÍBA,
INSCRITO
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
57.153.127/0001-68
OBJETO: Contratação de Serviços de Pavimentação e Recapeamento da Malha Viária da
Cidade de João Pessoa, incluindo a execução de Serviços de Fresagem de Pavimento
Asfáltico, Aplicação de Revestimento Asfáltico, Serviços de Reforço Estrutural do Pavimento
Asfáltico e de Recuperação da Drenagem Superficial das Vias; RUA MARINETE DA CUNHA
MORENO, RUA JOSÉ FERREIRA RAMOS, RUA SILVANO DOMINGOS DE ARAUJO TODAS NO
JARDIM OCEANIA, RUA JORGE DE BARROS BARBOSA, RUA COMERCIANTE JOSÉ JOAQUIM
DA CRUZ, RUA COMERCIANTE JOSÉ ALZEMAR DA COSTA TODAS NO VALENTINA DE
FIGUEIREDO, RUA TABELIÃO STANISLAU ELOY, RUA JOSÉ DIONÍSIO DA SILVA, RUA
VEREADOR JOÃO FREIRE, VIA EXPRESSA PADRE ZÉ, RUA NESTOR ROCHA ARNAUD TODAS
NO CASTELO BRANCO.
VIGÊNCIA: O prazo de execução das contratações fruto da ARP, será de no máximo 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a legislação pertinente.
VALOR TOTAL: R$ 30.420.862,86 (TRINTA MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE MIL,
OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).
Classificação Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
11000.11101.26.782.5099.111072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Natureza da despesa:
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos:
1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.5.01 - Outros recursos não vinculados
Signatários: Luciano da Nóbrega Pereira - PMJP /Wedison Batista de Souza - Consórcio
Viário Paraíba
Data da Assinatura: data da assinatura eletrônica
João Pessoa: 24 de abril de 2025. Luciano da Nóbrega Pereira Secretário Executivo
Municipal de Infraestrutura/PMJP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.034/2023 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.072/2023
- PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANA CRISTINA ROLIM MACHADO, NO
BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB.
MEMORANDO: 47.159/2025.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.
OBJETO: - É objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual em 03 (três) meses.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Luciano da Nóbrega Pereira e Maria América Assis de Castro/PMJP e
Paulo Roberto Patente / MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.
João Pessoa, 22 de abril de 2025. Maria América Assis de Castro, Secretária Municipal de Educação
e Cultura, Luciano da Nóbrega Pereira ,SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE IN F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO N° 02 AO CONTRATO Nº 2.008/2023 UEP/SEGGOV PARTES:
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE
GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
CNPJ - 08.778.326/0001-56
CONTRATADO - CONSTRUTORA LITORAL LTDA
CNPJ - 02.909.693/0001- 65
PROCESSO:
Processo
Administrativo
nº
3.992/2023,
Processo
Administrativo
nº
12.462/2023 e Ofício nº 5930/2025
LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82002/2022
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.008/2023/UEP/SEGGOV
CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato e o Prazo de Execução
do Serviço (Termo de Referência)
PRAZO EXECUÇÃO: 29 meses
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 31 meses
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 16.767.306,72 (dezesseis milhões, setecentos e sessenta
e sete mil, trezentos e seis reais e setenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação Funcional: 71.101.16.482.5552.711617
Especificações: PLANEJAMENTO URBANO, SUSTENTÁVEL, INTEGRADO E GESTÃO DA
C I DA D E
Elemento de Despesa: 4.4.90.51
Fonte de recursos: 1754 / 1500
Integrante do PPA Vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e 58 da Lei nº 8666/1993, GN 2350-15, Regulamento
Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações
que regem o Programa João Pessoa Sustentável.
João Pessoa, 29 de Abril de 2025. Vaulene de Lima Rodrigues
Coordenadora-Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
Rougger Xavier Guerra Junior Secretário da Gestão Governamental do Município de João
Pessoa/PB Contratante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 02.009/2023-UEP/SEGGOV
CONTRATANTE - Município de João Pessoa, representado pela Unidade Executora do
Programa João Pessoa Sustentável (UEP), da Secretaria de Gestão Governamental do
Município de João Pessoa/PB;
CNPJ - 08.778.326/0001-56;
CONTRATADO - Uchôa Construções LTDA.;
CNPJ - 09.***.***/****-12;
OBJETO: Alteração do regime de execução do Contrato nº 09.002.2023 para execução
por preço unitário desde a data de sua assinatura;
CLÁUSULAS ALTERADAS: Claúsula 1.1 (dd) das Condições Gerais do Contrato (CGC);
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, GN n° 2349-15, Regulamento Operacional do
Programa e Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/04/2025;
DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: Data da publicação do Termo Aditivo celebrado;
PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE e CONTRATADA.
João Pessoa, 3 de abril de 2025. Rougger Xavier Guerra Júnior
Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB
Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros, Coordenador Geral da Unidade Executora do
Programa João Pessoa Sustentável
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.003/2025
CHAVE CGM:1S1D-16WU-7OWX-HLCI, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35.709/2024
UASG: 982051 , Nº LICITAÇÕA COMPRAS: 91103/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução de Serviços de Ampliação Reforma Manutenção do CMEI Criança Feliz João Pessoa -
PB
Com base nas informações constantes no processo administrativo, relatório do pregoeiro, bem como Termo de Julgamento expedido pelo sistema do www.gov.br/compras,
e considerando Instrução Normativa nº 73 de 2022, do Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como o artigo 57 do Decreto Municipal
n° 10.372/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo:
.
.E M P R ES A
.ITEM
.V A LO R
.
.CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAF AEL MOREIRA LTDA
CNPJ: 97.519.353/0001-34
.01
.R$ 914.079,88 (NOVECENTOS E QUATORZE MIL E SETENTA E NOVE REAIS E
OITENTA E OITO CENTAVOS) .
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.829/2025, UASG: 982051, CHAVE CGM: Y161-R9LH-H3P9-PFJG, Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91107/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Cercamento da Barreira do Cabo Branco, Localizado em João Pessoa/PB Com base nas informações
constantes no processo administrativo, bem como Termo de Julgamento expedido pelo sistema do www.gov.br/compras, e considerando Instrução Normativa nº 73 de 2022, do
Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 57 do Decreto Municipal n° 10.372/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento
licitatório do Pregão acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo:
.
.E M P R ES A
.LOT E
.V A LO R
. .CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ nº 30.251.160/0001-74
.01
.R$ 1.214.000,00 (hum milhão, duzentos e catorze mil Reais).
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 6/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO PERIMETRO
URBANO DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1087670-
09, CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DAS CIDADES (MCID) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
HOREBE PB. Fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. Dotação: Recursos não
vinculados de impostos: Vigência: Até 19/03/2026. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de
Monte Horebe e CT nº 00015/2025 -- EMPROTEC CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - R$ 900.980,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua:
Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 13 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de junho de 2025. Referência:
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