DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
PROCESSO Nº 615/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor RICARDO ANTONIO ORTINA, no uso
de suas atribuições legais, avisa aos interessados que realizará no dia 11/06/2025, as 09:00
horas, a abertura da licitação na modalidade de CONCORRENCIA, menor preço, que tem
por objeto: Contratação de empresa para construção do centro de comercialização de
produtos associados ao turismo no município de Santo Antonio do Sudoeste - Contrato de
Repasse OGU nº 964994/2024 - Operação 1096726-16 - Programa Turismo, conforme
projetos, planilhas e memorial descritivo.
Edital na íntegra, inclusive com anexos, à disposição no Departamento de
Licitações, no site www.pmsas.pr.gov.br/licitações ou https://www.gov.br/compras. Demais
informações telefone (46) 3563-8000 e ainda por e-mail licitacao@pmsas.pr.gov.br.
Santo Antonio do Sudoeste - PR, 22 de maio de 2025.
RICARDO ANTONIO ORTINA
Prefeito
NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO
Presidente Comissão Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
OBJETO: Aquisição de itens para distribuição gratuita e campanhas (camisetas,
chinelos, cobertores etc.) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia
06/06/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 06/06/2025. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 06/06/2025. LOCAL:
https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 20 de maio de 2025.
FERNANDA GARCIA SARDANHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DO
CONTRATO
N°.
088/2025
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº.
033/2025,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO
IVAÍ/PR CNPJ/MF
nº. 75.771.311/0001-53,
Rildo Bernardes
de Camargo,
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DO IVAÍ CNPJ/MF nº. 10.588.370/0001-45, Secretária
Municipal de Saúde, Simone Tavares Magri. CONTRATADA: PAMELLA RIBEIRO LTDA - EPP,
CNPJ/MF nº.
27.483.526/0001-26, Sócia
Administradora, Pamella
Ribeiro. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE II (com base no projeto
padrão desenvolvido pelo Ministério da Saúde/PAC) da Secretaria da Saúde - SESA, com
área total de 520,44m² a ser construída na Rua Projetada 01, nº. 363, Lt 08, área inst. 01
- Qd. 08 - Lot. Res. Rafaela, Centro, no Município de São Pedro do Ivaí - PR. VALOR
GLOBAL: R$ 1.923.986,95 (um milhão, novecentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta
e seis reais e noventa e cinco centavos). RECURSOS: 09 Fundo Municipal de Saúde. 09.01.
Fundo Municipal de Saúde. 103010428.1.020000 Construção, Ampliação e Reforma de
Centros de Saúde. 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações. 4.4.90.51.01.07.00 Postos de
Saúde. Fonte de Recurso: 352 Construção UBS - PAC Programa de Aceleração. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto deste
Contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data da assinatura citada no
extrato do contrato publicado no Diário Oficial. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do Contrato. PAGAMENTO: O pagamento dos serviços será
efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 (trinta) dias corridos, após recepção do
recurso financeiro pelo Município. Gestão e Fiscalização: Como Gestor do contrato o
Diretor do Departamento de Engenharia Luiz Gustavo de Souza Camargo e como fiscal do
Contrato, Valderei Pires Fitz (Engenheiro Civil). FORO: Comarca de Jandaia do Sul - PR.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de Maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0019/2025 - PMS - UASG 988461
OBJETO: Registro de preços para serviços de captura, retirada e destinação de
enxames de abelhas, marimbondos e vespas, conforme a necessidade da Prefeitura do
Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 11 de junho de 2025 às 09:00 hrs. Informações
e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br,
e-mail: pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br.
Sarandi - PR, 23 de maio de 2025.
MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0020/2025 - PMS - UASG 988461
OBJETO: Registro de preços para aquisições de doces e sorvetes, para uso nas atividades
e eventos promovidos pelas Secretarias do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 09 de junho de
2025 às 09:00 hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes,
www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br
Sarandi - PR, 23 de maio de 2025.
RENAN BATISTA MEYRING
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0021/2025 - PMS - UASG 988461
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de camas infantis empilháveis, para atender
à demanda da Secretaria de Educação do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 09 de junho de
2025 às 09:00 h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes,
www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro3@sarandi.pr.gov.br.
Sarandi - PR, 23 de maio de 2025.
DANIEL DE OLIVEIRA LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Tibagi/PR torna público que realizará pregão eletrônico, registro de preço,
com início às 09:00h do dia 29 de maio de 2025, na plataforma eletrônica Licitanet, cujo objeto é
aquisição de materiais odontológicos. O valor máximo é de R$ 267.615,30. O Edital e demais anexos serão
fornecidos no e-mail licitacaotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Tibagi - PR, 14 de maio de 2025.
RILDO EMANOEL LEONARDI
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 04/2025. Tipo Menor Preço por Item. Proc. Lic. nº 015/2025.
Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios emergencial para suprir as
necessidades da casa de apoio, caps e demais setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde de
Afogados da Ingazeira. (certame regionalizado e exclusivo para ME / EPP, conforme Decreto nº
007/2025 de 17/03/2025). Valor máximo a ser contratado: R$ 34.805,97. Sessão Pública:
28/05/2025 às 08h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br.
Dispensa Eletrônica nº 05/2025. Tipo Menor Preço por Item. Proc. Lic. nº
016/2025. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de medicamentos, em caráter
emergencial, destinado à farmácia básica do Fundo Municipal de Saúde deste Município,
tendo em vista o fracasso de processos licitatórios anteriores, que inviabilizou o atendimento
regular da demanda da população. (certame regionalizado e exclusivo para ME / EPP,
conforme Decreto nº 007/2025 de 17/03/2025). Valor máximo a ser contratado: R$ 61.943,60.
Sessão Pública: 28/05/2025 às 09h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos
Municipal pertinentes. Editais, anexos e informações no mesmo endereço da sessão, fone:
(87) 3838.1575, das 08h às 13h ou e-mail: licitacaofmsafogados@hotmail.com.
ÊNIO AMORIM VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Licitatório nº 005/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025
Registro de Preço para aquisição de leites especiais e fórmulas lácteas: compostos
alimentares - adulto e infantil, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme atendimento das demandas existentes e decisões judiciais, através do Fundo
Municipal de Saúde de Água Preta/PE. Valor do Orçamento R$ 608.520,86. Data e hora da
abertura: 06/06/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos
interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da SLC, na Praça dos três Poderes, 3182,
Centro, Água Preta/PE, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login;
também site do Município: www.aguapreta.pe.gov.br; Informações podem ser obtidos pelo E-
mail: cplaguapreta2024@gmail.com, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Água Preta/PE, 23 de maio de 2025.
ETEILA DE SOUZA CANTO SILVA
Gestora Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Licitatório nº 006/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025
Registro de Preço destinado a futura e eventual aquisição de fraldas
descartáveis (infantis e geriátricas), para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Água Preta/PE. Valor do Orçamento R$:
133.632,00. Data e hora da abertura: 09/06/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF).
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala
da SLC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, ou através do site da BNC:
https://bnccompras.com/Home/Login;
também
site
do
Município:
www.aguapreta.pe.gov.br;
Informações
podem
ser
obtidos
pelo
E-mail:
cplaguapreta2024@gmail.com, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Água Preta/PE, 23 de maio de 2025.
ETEILA DE SOUZA CANTO SILVA
Gestora Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2025
O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna
público o resultado da análise da documentação de habilitação da licitação acima referenciada,
cujo objeto é a Contratação de Serviços Especializados na prestação de serviços que atuem como
laboratórios, para coleta e análise de exames, com base na tabela SUS, no atendimento à
população do Município de Arcoverde- PE. Fica decidido após a análise os laboratórios habilitados
são: 1. LABOPAC - Laboratório de Patologia Clínica LTDA - ME, CNPJ Nº 12.659.397/0002-98, 2.
DELTA DIAGNÓSTICO AMERICA LTDA - EPP, CNPJ Nº 25.031.624/0001-05, 3. ARCOVERDE
DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA - LAOB, CNPJ Nº 02.468.930/0001-08. Os autos se encontram com
vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, na Prefeitura na sala da CPL
situado a Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE.
MARIA CLARA MELO DE SOUZA
Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Republicação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP PMA Nº 025/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 086/2025. OBJETO: Sistema de
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
distribuição de água potável em bombonas tambor de 200 litros, a fim de atender as demandas
diárias da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Educação, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor estimado de
R$ 187.721,10 (Cento e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e dez centavos). Informações
no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com e na sala da
Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de
Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 11/06/2025 às 09h30min.
GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA
Secretária Municipal de Educação
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