DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 039/2025. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A Alimentação
Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Centros de Educação Infantil do
Município de Palotina, Por Credenciamento da Chamada Pública 005/2025, Conforme
Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido da
Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Contratado: MARLENE DA SILVA RITTER - CPF:
0XX.XXX.XXX-83. Valor estimado de R$ 39.949,50. Fundamentação legal: ARTIGO 14, § 1º
DA LEI FEDERAL 11.947/2009.
Em 20 de Maio de 2025.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 040/2025. OBJETO:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Para A Alimentação Escolar dos
Alunos da Rede Municipal de Ensino e Centros de Educação Infantil do Município de
Palotina, Por Credenciamento da Chamada Pública 005/2025, Conforme Condições,
Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido da Secretaria
Municipal da Educação e Cultura. Contratado: RAFAEL GIOVANNI MOCELLIN - CPF:
0XX.XXX.XXX-86. Valor estimado de R$ 28.340,00. Fundamentação legal: ARTIGO 14, § 1º
DA LEI FEDERAL 11.947/2009.
Em 20 de maio de 2025.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 041/2025. OBJETO:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Para A Alimentação Escolar dos
Alunos da Rede Municipal de Ensino e Centros de Educação Infantil do Município de
Palotina, Por Credenciamento da Chamada Pública 005/2025, Conforme Condições,
Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido da Secretaria
Municipal da Educação e Cultura. Contratado: VANDERLEI OHLWEILER - CPF: 0XX.XXX.XXX-
09. Valor estimado de R$ 13.594,00. Fundamentação legal: ARTIGO 14, § 1º DA LEI
FEDERAL 11.947/2009.
Em 20 de maio de 2025.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 042/2025. OBJETO: Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Para A Alimentação Escolar dos Alunos da
Rede Municipal de Ensino e Centros de Educação Infantil do Município de Palotina, Por
Credenciamento da Chamada Pública 005/2025, Conforme Condições, Quantidades e
Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido da Secretaria Municipal da Educação e
Cultura. Contratado: VANESSA BRANDÃO ZANOTELLI HABOWSKI - CPF: 0XX.XXX.XXX-25. Valor
estimado de R$ 34.873,60. Fundamentação legal: ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL
11.947/2009.
Em 20 de maio de 2025.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 043/2025. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Para A Alimentação Escolar dos
Alunos da Rede Municipal de Ensino e Centros de Educação Infantil do Município de
Palotina, Por Credenciamento da Chamada Pública 005/2025, Conforme Condições,
Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido da Secretaria
Municipal da Educação e Cultura. Contratado: Cooperativa de Agroecologia e da Agricultura
Familiar - COPERFAM - CNPJ: 08.611.304/001-05. Valor estimado de R$ 261.794,00.
Fundamentação legal: ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/2009.
Em 20 de maio de 2025.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 188/2025. Referente à Inexigibilidade nº 066/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ROBERTA
ARNEIRO DANTAS LUGLI SERVIÇOS MEDICOS LTDA- CNPJ: 36.811.153/0001-66. OBJETO:
CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 856.150,56. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após
a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente
atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a
retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina
a legislação vigente. Em 13 de Maio de 2025. Rodrigo Ribeiro, PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 189/2025. Referente à Inexigibilidade nº 067/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: VITALIS
SOLUÕES EM SERVIÇOS EM SAUDE- CNPJ: 53.539.97/0001-15. OBJETO: CHAMAMENTO
004/2025. VALOR: R$ 4.901.714,30. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO:
O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do
serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo
setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de
tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação
vigente. Em 13 de Maio de 2025. Rodrigo Ribeiro, PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 190/2025. Referente à Inexigibilidade nº 069/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: RIBEIRO
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA- CNPJ: 40.794.668/0001-72. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025.
VALOR: R$ 2.539.813,70. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O
pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do
serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo
setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de
tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a
legislação vigente. Em 13 de Maio de 2025. Rodrigo Ribeiro, PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 191/2025. Referente à Inexigibilidade nº 060/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: M.G
PEREIRA JUNIOR SERVIÇOS MÉDICOS- CNPJ: 46.456.111/0001-08. OBJETO: CHAMAMENTO
004/2025. VALOR: R$ 4.367.930,00. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO:
O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do
serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo
setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de
tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação
vigente. Em 13 de Maio de 2025, Rodrigo Ribeiro, PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
AVISO DE REABERTURA E 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025.
PROCESSO Nº 2.877/2025.
O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Governo por
intermédio do seu Pregoeiro oficial, torna público a reabertura e a retificação do edital referente
ao Pregão Eletrônico nº 004/2025, objetivando a aquisição de 1440 toneladas de cimento
asfáltico de petróleo (cap) 50/70, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas.
A sessão pública se realizará em 04 de junho de 2025 às 09:00 horas.
O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da
Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo
licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da
Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo
telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá - PR, 22 de Maio de 2025.
LEANDRO LINO ROLIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-PMP
O MUNICÍPIO DE PÉROLA torna público que foram feitas alterações no Edital de
Pregão Eletrônico nº 24/2025. Tendo em vista que as alterações realizadas influenciarão na
elaboração das propostas, a sessão para abertura e julgamento das propostas ocorrerá em
data de 06/06/2025. Os horários limites para inserção de documentos, abertura das
propostas e lances na plataforma BLL bem como os demais dispositivos no instrumento
convocatório permanecem inalterados. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento deverão ser encaminhados ao Pregoeiro através da plataforma no sítio
eletrônico bll.org.br - Através do Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das
08h30min às 11h30min e das 13h00min
às 17h00min., ou através do e-mail:
compras@perola.pr.gov.br.
Pérola - PR, 23 de maio de 2025.
TIAGO DA SILVA CANGUÇU
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025
Objeto: Contratação de empresa para confecção de móveis planejados a serem
entregues instalados no CMEI Josefina Luiza Agibert. Valor Total: R$ 151.840,00 (Cento e cinquenta
e um mil, oitocentos e quarenta reais).plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais
informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800
808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Em 23 de maio de 2025.
VANESSA SASS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Secretaria Municipal Extraordinária de Compras e Licitações, torna público a
licitação referente ao OBJETO: Concessão de administração e uso das dependências do
Hospital e Maternidade de Rio Branco do Sul que envolve a gestão, operacionalização, e
execução dos serviços de saúde. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. VALOR MÍNIMO: R$
56.000,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia 26/05/2025, até às
08:00 horas do dia 18/07/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18/07/2025, às 08:30
horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/07/2025 às 09:00 horas, no endereço eletrônico:
www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos
interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência,
site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas do
dia 24/05/2025 ao dia 18/07/2025. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo
telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.
Rio Branco do Sul - PR, 23 de maio de 2025.
CRISLEINE DOS SANTOS LEONART
Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90017/2025
Processo nº 56/2025.
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal,
Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos
interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade DISPENSA, NA FORMA
ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº
14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais e insumos de consumo,
destinados à execução das necessidades operacionais e pedagógicas do Curso de Manicure, a
ser realizado pela Secretaria de Assistência Social no mês de maio de 2025, como parte do
programa municipal de capacitação profissional., com Recursos Municipais e Federais.
Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 30 de maio
de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o
inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados
no endereço
acima indicado ou pelo
site //https://santaizabeldooeste.atende.net/.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão
de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail clenirteixeira7@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste - PR, 22 de maio de 2025.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito

                            

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