DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025.
A Prefeitura Municipal De Orocó/PE torna público que realizará licitação, sob o
regime de execução por empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa
especializada visando à construção de escola com 13 salas de aula, padrão FNDE, no
Município. Valor Estimado: R$ 10.925.284,17. Data e Local da sessão pública: A sessão
ocorrerá presencialmente na sede da Pref Municipal, situada à Av. Pref Ulisses de Novaes
Bione, 427, Centro, Orocó/PE, no dia 06/06/25 as 10h. RETIRADA DO EDITAL: O edital e
seus anexos estarão disponíveis no site da Pref Municipal, www.oroco.pe.gov.br ou no e-
mail licitacao@oroco.pe.gov.br Informações poderão ser obtidas por meio do endereço
eletrônico ou pessoalmente, em dias úteis, das 08h às 14h.
Orocó/PE, 12 de maio de 2025
CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DA ATA DO PE Nº 9/2025
ATA Nº 037/2025 (PE Nº 009/2025). OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado,
para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de
Petrolina/PE. 
CONTRATADA: 
DENTECK 
LTDA, 
CNPJ 
11.319.557/0003-78, 
GLOBAL
R$916.500,00. Petrolina, 22/05/2025. Rosane Costa - Secretaria Municipal Educação,
Cultura e Esporte..
EXTRATOS DE CONTRATOS
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 98/2024
Contrato nº 444/2025 (PE 098/2024). Objeto: Aquisição de materiais de expediente da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: A
M DOS SANTOS LTDA, CNPJ 53.614.094/0001-55, GLOBAL R$ 86.592,00. Amparo Legal: Lei
Federal n. º 14.133/2021. Data: 12/05/2025. Vigência: 12 meses.
Contrato nº 445/2025 (PE 098/2024). Objeto: Aquisição de materiais de expediente da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada:
DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, GLOBAL R$
63.220,00. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 09/05/2025. Vigência: 12
meses.
Contrato nº 446/2025 (PE 098/2024). Objeto: Aquisição de materiais de expediente da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada:
MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.486.986/0001-10,
GLOBAL R$ 927,00. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 07/05/2025.
Vigência: 12 meses.
Contrato nº 447/2025 (PE 098/2024). Objeto: Aquisição de materiais de expediente da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: RC
RAMOS COMERCIO LTDA, CNPJ 07.048.323/0001-02, GLOBAL R$ 85.888,00. Amparo Legal:
Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 22/05/2025. Vigência: 12 meses.
Contrato nº 448/2025 (PE 098/2024). Objeto: Aquisição de materiais de expediente da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada:
COMERCIAL SANMAR LTDA, CNPJ 50.663.922/0001-57, GLOBAL R$ 154.220,00. Amparo
Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 11/05/2025. Vigência: 12 meses.
Contrato nº 449/2025 (PE 098/2024). Objeto: Aquisição de materiais de expediente da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: SSC
SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ 93.577.427/0001-38, GLO BA L
R$ 180.687,50. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 16/05/2025. Vigência: 12
meses.
Contrato nº 450/2025 (PE 098/2024). Objeto: Aquisição de materiais de expediente da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada:
WERNETECH INFORMATICA LTDA, CNPJ 33.479.392/0001-72, GLOBAL R$ 30.000,00. Amparo
Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 09/05/2025. Vigência: 12 meses.
Contrato nº 451/2025 (PE 098/2024). Objeto: Aquisição de materiais de expediente da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: ZERAK
MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 19.604.473/0001-26, GLOBAL R$ 93.039,50.
Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 09/05/2025. Vigência: 12 meses.
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2025 (CE Nº 16/2024)
Retificação do Aviso do Extrato do Contrato nº 158/2025, publicado no dia 28
de fevereiro de 2025, nº 42, ISSN 1677-7069, Sessão 3, página 454. Onde se lê:
R$2.220.120,13; Leia-se: R$2.220.038,41.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - GC SEPLAG-010
- ID Nº 52492 SEI: 27.010176/2024-57.
Aquisição de veículo tipo picape, em lote único, para atender às necessidades da
Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, através da Emenda Parlamentar nº
202444470009. Empresa habilitada e declarada vencedora: ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE
LTDA - CNPJ 02.472.105/0001-79, para o lote ÚNICO, com o valor global de R$ 213.000,00
Recife, 21 de maio de 2025
VANESSA EUFRÁSIO BEZERRA
Pregoeira
Grupo de Contratação GC010
Secretaria de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No texto CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - FMS Republicação Processo Nº: 250414PE00021. CE.
Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025., publicado no DOU do dia 23 de maio de 2025, página 355,
seção 03, ONDE SE LÊ: FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h:30m do dia 06 de junho de 2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 09h do dia 06 de junho de 2025. LEIA-SE: FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Às 10h:30m do dia 11 de junho de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 11h do dia 11
de junho de 2025. outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura;
pelos 
endereços
eletrônicos:
http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98527-7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.
No texto CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - FMS Republicação. Processo Nº: 250414PE00022.
CE. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025., publicado no DOU do dia 23 de maio de 2025, página 355,
seção 03, ONDE SE LÊ: FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h:30m do dia 06 de junho de 2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 09h do dia 06 de junho de 2025. LEIA-SE: FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Às 08h:30m do dia 11 de junho de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 09h do dia 11
de junho de 2025. outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura;
pelos 
endereços
eletrônicos:
http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98527-7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.
Santa Maria do Cambucá, 23 de maio de 2025.
GLEIDJANE CATARINE SOUZA MELO ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA/SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E
TURISMO. PROCESSO 091/2025 - INEXIGIBILIDADE 010/2025. A AGENTE DE CONTRAT AÇ ÃO
E EQUIPE DE APOIO, pública, o Extrato de Inexigibilidade nº 010/2025, com fundamento no
art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, que reconhece a inexigibilidade licitatória referente à
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA O EVENTO DENOMINADO FESTA DE SÃO
JOAO EM
SERTÂNIA CONVÊNIO
Nº 958421/2024/PROPOSTA
007019/PMSERTÂNIA-
PE/MINISTÉRIO DA CULTURA. Artista contratado: ROTTA ENTRETENIMENTO, inscrito no
CNPJ: 38.129.468/0001-53 (HELTON LIMA), com o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais), para apresentação no dia 07/06/2025. Devidamente Ratificada e Homologada,
João Arlindo de Souza Costa, Tesoureiro - Gestor do Fundo Geral Sertânia - PE, 19 de maio
de 2025. Luciana Estelita Lafayette Rabelo - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA/SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E
TURISMO. PROCESSO 092/2025 - INEXIGIBILIDADE 011/2025. A AGENTE DE CONTRAT AÇ ÃO
E EQUIPE DE APOIO, publica, o Extrato de Inexigibilidade nº 011/2025, com fundamento no
art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, que reconhece a inexigibilidade licitatória referente à
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA O EVENTO DENOMINADO FESTA DE SÃO
JOAO EM
SERTÂNIA CONVÊNIO
Nº 958421/2024/PROPOSTA
007019/PMSERTÂNIA-
PE/MINISTÉRIO DA CULTURA, Contratada: JB PRODUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº
51.034.132/0001-75 (MATHEUS VINI), com o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais), para apresentação no dia 14 de junho de 2025. Devidamente Ratificada,
Homologada e Contratada por João Arlindo de Souza Costa, Tesoureiro Municipal - Gestor
do Fundo Geral. Sertânia - PE, 19 de maio de 2025. Luciana Estelita Lafayette Rabelo-
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA/SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E
TURISMO. PROCESSO 093/2025 - INEXIGIBILIDADE 012/2025. A AGENTE DE CONTRAT AÇ ÃO
E EQUIPE DE APOIO, publica, o Extrato de Inexigibilidade nº 012/2025, com fundamento no
art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, que reconhece a inexigibilidade licitatória referente à
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA O EVENTO DENOMINADO FESTA DE SÃO
JOAO EM
SERTÂNIA CONVÊNIO
Nº 958421/2024/PROPOSTA
007019/PMSERTANIA-
PE/MINISTERIO DA CULTURA, Artistas contratado: NÓBREGA PROMOÇÕES E ILUMIN AÇ ÃO
LTDA - (WILL), CNPJ: 25.173.110/0001-86 , com o valor global de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais), para apresentação no dia 07 de junho de 2025. Devidamente Ratificada,
Homologada e Contratada por João Arlindo de Souza Costa, Tesoureiro - Gestor do Fundo
Geral Sertânia - PE, 19 de maio de 2025. Luciana Estelita Lafayette Rabelo- Agente de
Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA/SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E
TURISMO. PROCESSO 094/2025 - INEXIGIBILIDADE 013/2025. A AGENTE DE CONTRAT AÇ ÃO
E EQUIPE DE APOIO, publica, o Extrato de Inexigibilidade nº 013/2025, com fundamento no
art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, que reconhece a inexigibilidade licitatória referente à
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA O EVENTO DENOMINADO FESTA DE SÃO
JOÃO EM
SERTÂNIA CONVÊNIO
Nº 958421/2024/PROPOSTA
007019/PMSERTÂNIA-
PE/MINISTÉRIO DA CULTURA, Contratada: RENATO BARBOSA PIRES LTDA "RP PRODUÇÕES E
EVENTOS" (RENATO PIRES), INSCRITA NO CNPJ Nº 39.575.796/0001-46, com o valor global
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para apresentação no dia 07 de junho de 2025.
Devidamente Ratificada, Homologada e Contratada por João Arlindo de Souza Costa,
Tesoureiro Municipal - Gestor do Fundo Geral. Sertânia - PE, 19 de maio de 2025. Luciana
Estelita Lafayette Rabelo - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA/SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E
TURISMO. PROCESSO 095/2025 - INEXIGIBILIDADE 014/2025. A AGENTE DE CONTRAT AÇ ÃO
E EQUIPE DE APOIO, publica, o Extrato de Inexigibilidade nº 014/2025, com fundamento no
art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, que reconhece a inexigibilidade licitatória referente à
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA O EVENTO DENOMINADO FESTA DE SÃO
JOAO EM
SERTÂNIA CONVÊNIO
Nº 958421/2024/PROPOSTA
007019/PMSERTANIA-
PE/MINISTERIO DA CULTURA. Contratada: Associação da Cultura Regional Nordestina -
ACRENOR (Guilherme Topado), inscrita no CNPJ: 26.122.442/0001-02, com o valor global
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para apresentação no dia 14 de junho de 2025.
Devidamente Ratificada, Homologada e Contratada por João Arlindo de Souza Costa,
Tesoureiro - Gestor do Fundo Geral. Sertânia - PE, 19 de maio de 2025. Luciana Estelita
Lafayette Rabelo - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA/SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E
TURISMO. PROCESSO 096/2025 - INEXIGIBILIDADE 015/2025. A AGENTE DE CONTRAT AÇ ÃO
E EQUIPE DE APOIO, publica, o Extrato de Inexigibilidade nº 015/2025, com fundamento no
art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, que reconhece a inexigibilidade licitatória referente à
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA O EVENTO DENOMINADO FESTA DE SÃO
JOÂO EM
SERTÂNIA CONVÊNIO
Nº 958421/2024/PROPOSTA
007019/PMSERTÂNIA-
PE/MINISTÉRIO DA CULTURA, Contratada: Associação dos Forrozeiros e Trios Pé de Serra de
Caruaru - ASFOC (CANTOR FAEL MARIZ), inscrita no CNPJ Nº 11.706.770/0001-70, com o
valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para apresentação no dia 07 de junho
de 2025. Devidamente Ratificada, Homologada e Contratada por João Arlindo de Souza
Costa, Tesoureiro - Gestor do Fundo Geral. Sertânia - PE, 19 de maio de 2025. Luciana
Estelita Lafayette Rabelo - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 14/2025
Processo Nº: 039/2025.
Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº
014/2025, para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a continuidade e eficiência do serviço prestado à
população. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: JOSE CRISTINALDO DE
MEDEIROS, CNPJ: 04.993.276/0001-79, vencedora e habilitada para os itens 1 - 4 - 5 - 8 - 9
- 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 18 - 20 - 24 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 35 - 37 - 38
- 39 - 40 - 45 - 46 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 56 - 58 - 59 - 61, no valor global de: R$
11.304,50; T. I. TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 42.950.835/0001-52, vencedora e habilitada para
os itens: 2 - 3 - 6 - 7 - 16- 17 - 19 - 22 - 23 - 28 - 34 - 41 - 42 - 43 - 44 - 47 - 55 - 57 - 60,
na valor global de: R$ R$ 3.155,39 e ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-
01, vencedora e habilitada para os itens: 21 - 36, no valor global de: R$ 505,97.
Solidão-PE, 23 de maio de 2025
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito

                            

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