DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo,
torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para a contratação de
empresa para futuro e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender
as unidades básicas de saúde e a sede da Secretaria de Saúde do Município de Piripiri-PI. TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 26/05/2025 ÀS 08h
ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 06/06/2025 ÀS 10h, no valor R$ 680.068,80 (seiscentos e oitenta
mil sessenta e oito reais e oitenta centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri-PI, 23 de maio de 2025.
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025, OBJETO: Contratação de empresa, por
meio de registro de preços, para o fornecimento de pneumáticos e câmara de ar, visando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. NOVA DATA DE INÍCIO P/ CADA S T R O
DAS PROPOSTAS: 26/05/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA FIM P/
CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/06/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA
DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA
P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 05/06/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL:
Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na
Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-
feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova-PI, 23 de maio de 2025.
Jucilene Alves Coelho
P R EG O E I R A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PMSRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025, OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de peças para os veículos que compõem a frota da Administração
Pública Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI. TIPO: menor preço. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 06.06.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE
LANCES: 06.06.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025, OBJETO: Contratação de empresa
para Contratação de empresa para aquisição de Material de Construção para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.06.2025, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA
DA RODADA DE LANCES: 06.06.2025, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE
14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras
da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI http://licitasanrosapi.com.br,
www.tce.pi.gov.br e www.santarosadopiaui.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo
Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail:
licitacao@santarosadopiaui.pi.gov.br
Santa Rosa do Piauí -PI, 23 de maio de 2025.
FRANCISCO GEAN DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com o Pregão Eletrônico no 023/2025, referente à aquisição de
material de construção em geral (hidráulico, elétrico predial, pintura, ferragens,
cerâmico, cimento, tijolos, telhas, caibros, pregos, ripa, pré-moldados e material de
iluminação pública) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas
Secretarias do Município de Santana do Piauí-PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio, homologo o resultado do certame em tela, em favor das empresas: J. de Lima
Oliveira (Mundo Das Tintas), CNPJ n° 06.033.440/0001-21, com o valor total de R$
125.353,38 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e oito
centavos), referente ao Lote I - Hidraúlico, e o valor total de R$ 116.749,60 (cento e
dezesseis mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao
Lote III - Pinturas; Francisco Gerlon De Araújo (JG Construções e Variedades), CNPJ n°
17.308.658/0001-68, com o valor total de R$ 74.980,00 (setenta e quatro mil,
novecentos e oitenta reais), referente ao Lote II - Elétrico; Kildary Araújo De Carvalho
(Kildary Home Center), CNPJ sob o nº 00.216.155/0001-60, com o valor total de R$
182.089,20 (cento e oitenta e dois mil, oitenta e nove reais e vinte centavos),
referente ao Lote IV - Ferragens, o valor total de R$ 113.288,00 (cento e treze mil,
duzentos e oitenta e oito reais), referente ao Lote V - Cerâmico, o valor total de R$
167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), referente ao Lote IX - Material De
Iluminação Pública; Jota Industria & Comercio De Ferragens Ltda (Jota Ferro & Aco),
CNPJ n° 26.892.212/0001-14, com o valor total de R$ 204.990,00 (duzentos e quatro
mil, novecentos e noventa reais), referente ao Lote VI - Cimento, Tijolos E Telhas, o
valor total de R$ 233.764,40 (duzentos e trinta e três reais, setecentos e sessenta e
quatro mil e quarenta centavos), referente ao Lote VII - Caibros, Pregos E Ripas;
Construmarf 
Empreendimentos 
Ltda 
(Construmarf 
Empreendimentos), 
CNPJ 
n°
51.036.550/0001-00, com o valor total de R$ 319.495,81 (trezentos e dezenove mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), referente ao Lote VIII
- Pré-Moldados, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.
De acordo com a Dispensa Eletrônica no 005/2025, referente à contratação
de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto de engenharia
para execução de pavimentação nas estradas vicinais no Município de Santana do
Piauí-PI, Conforme Convênio Transferegov Nº 965775/2024", realizado pelo Agente de
contratação e comissão de contratação, homologo o resultado do certame em tela, em
favor da empresa: R De M Sousa E Leal Engenharia Ltda (Nerar Engenharia), CNPJ n°
24.332.085/0001-73, com o valor total de R$ 11.475,00 (onze mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos
autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.
Santana do Piauí-PI, 22 de maio de 2025.
ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com o Pregão Eletrônico no 032/2025, referente à aquisição de
brinquedos e enxoval para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município
de Santana do Piauí, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, Homologo o resultado do
certame em tela, em favor da empresa: Atacadão Dos Importados Ltda (Hiper Importados),
CNPJ n° 14.865.274/0001-58, com o valor de R$ 67.399,45 (sessenta e sete mil, trezentos e
noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Lote I - Brinquedos, e o
valor de R$ 55.998,50 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta
centavos), referente ao Lote II - Enxoval, tudo em conformidade com os documentos
constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.
Santana do Piauí-PI, 23 de maio de 2025.
ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Dispensa Nº 005/2025. Dispensa Eletrônica: 005/2025. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto de engenharia para
execução de pavimentação nas estradas vicinais no Município de Santana do Piauí-Pi,
Conforme Convênio Transferegov Nº 965775/2024." Contratante: P. M. De Santana Do
Piauí - Pi. Contratado: R De M Sousa e Leal Engenharia Ltda (Nerar Engenharia) - Cnpj:
24.332.085/0001-73. Valor: R$ 11.475,00 (onze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).
Fonte De Recursos: 700. Elemento De Despesa: 33.90.39. Vigência: Até 31/12/2025.
Assinatura: 22/05/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato PE Nº 023/2025. Lote II. Pregão Eletrônico: 023/2025. Objeto: Aquisição de
material de construção em geral (elétrico) para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal e suas Secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. De
Santana Do Piauí - Pi. Contratado: Francisco Gerlon De Araujo (JG Construções E
Variedades) - Cnpj: 17.308.658/0001-68. Valor: Lote II - Elétrico: R$ 74.980,00. Fonte De
Recursos: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 751. Elemento De Despesa 33.90.30. Vigência: Até
31/12/2025. Assinatura: 22/05/2025.
Contrato PE Nº 023/2025. Lote IV, V e IX. Pregão Eletrônico: 023/2025. Objeto: Aquisição
de material de construção em geral (ferragens, cerâmico e material de iluminação pública)
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de
Santana do Piauí - Pi." Contratante: P. M. De Santana do Piauí - Pi. Contratado: Kildary
Araújo de Carvalho (Kildary Home Center) - Cnpj: 00.216.155/0001-60. Valor: Lote IV -
Ferragens: R$ 182.089,20; Lote V - Cerâmico: R$ 113.288,00; Lote IX - Material De
Iluminação Pública: R$ 167.000,00. Fonte de Recursos: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 751.
Elemento De Despesa 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura: 22/05/2025.
Contrato PE Nº 023/2025. Lote VI e VII. Pregão Eletrônico: 023/2025. Objeto: Aquisição de
material de construção em geral (cimento, tijolos, telhas, caibros, pregos e ripa) para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de
Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Jota
Industria & Comercio De Ferragens Ltda (Jota Ferro & Aço) - Cnpj: 26.892.212/0001-14.
Valor: Lote VI - Cimento, Tijolos e Telhas: R$ 204.990,00; Lote VII - Caibros, Pregos e Ripa:
R$ 233.764,40. Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 751. Elemento De
Despesa 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura: 22/05/2025.
Contrato PE Nº 023/2025. Lote I e III. Pregão Eletrônico: 023/2025. Objeto: Aquisição de
material de construção em geral (hidráulico e pintura) para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante:
P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: J. de Lima Oliveira (Mundo das Tintas) - Cnpj:
06.033.440/0001-21. Valor: Lote I - Hidráulico: R$ 125.353,38; Lote III - Pinturas: R$
116.749,60. Fonte de Recursos: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 751. Elemento de Despesa
33.90.30. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura: 22/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PE Nº 032/2025. Lotes: I e II. Pregão Eletrônico: 032/2025. Objeto: Aquisição de
brinquedos e enxoval para atender as necessidades das Secretarias Municipais do
Município de Santana do Piauí. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado:
Atacadão dos Importados Ltda (Hiper Importados) - Cnpj: 14.865.274/0001-58. Valor: Lote
I - Brinquedos: R$ 67.399,45 (sessenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e
quarenta e cinco centavos). Lote II - Enxoval: R$ 55.998,50 (cinquenta e cinco mil,
novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: 500, 540, 541,
542, 600 E 660. Elemento de Despesa 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura:
23/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O
Município 
De
Tanque 
Do
Piauí 
-
PI, 
através
do 
Agente
de
contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico n. 014/2025, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto
a Prestação de serviços de recargas de cartuchos a toner e tintas. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 10/06/2025. Data e horário do início da
disputa: 09:02 h do dia 10/06/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$
100.052,50. Recurso: Orçamento Geral.
Edital: www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-
3427.0090. E-mail -licitacaotanque@gmail.com.
Tanque do Piauí-PI, 23 de maio de 2025.
LUIS GUSTAVO ALVARENGA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 002; Contrato nº 062/2023; Processo nº 062/2023; Tomada de Preço nº
003/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença - PI. Contratado: Evelin &
Rodrigues LTDA - ME (CNPJ: 18.110.962/0001-69). Cláusulas aditivadas: Cláusula décima
terceira (tempo) - Estendida para 15 de dezembro de 2024 a 14 de dezembro de 2025.
Assinatura do Aditivo: 13 de dezembro de 2024. Valença do Piauí - PI, 13 de dezembro de
2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.
Aditivo nº 001; Contrato nº 078/2023; Processo nº 078/2023; Dispensa nº 017/2023;
Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Positiva Assessoria
Pública LTDA, CNPJ: 22.782.906/0001-48. Cláusulas aditivadas: Cláusula décima primeira
(tempo) - Estendida para 20 de dezembro de 2024 a 19 de dezembro de 2025. Assinatura
do Aditivo: 18 de dezembro de 2024. Valença do Piauí - PI, 18 de dezembro de 2024.
Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.