DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo nº 034/2025; Abertura da sessão: 15:00 horas, do dia 11.06.2025. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames para atender as necessidades do
Município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos
Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo nº 042/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 11.06.2025.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de terceirização para atender
as necessidades do Município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio
Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 21/2025
Processo nº 053/2025; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 09.06.2025. Objeto: Registro
de preços para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o município
de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS
/ Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 22/2025
Processo nº 054/2025; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 09.06.2025. Objeto: Registro
de preços para a contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para o município de
Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS /
Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 23/2025
Processo nº 055/2025; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 09.06.2025. Objeto: Registro
de preços para a contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para o município de
Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS /
Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Valença do Piauí - PI, 23 de maio de 2025.
PAULO TADEU CORREIA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
TIPO: 
Menor 
preço.MODO 
DA
LICITAÇÃO: 
PRESENCIAL, 
OBJETO:
Credenciamento De Pessoa Física Para Prestaçõ De Serviços De Odontologo, Para Atender
Os Usuários Do Sistema Único De Saúde, Junto A Rede Municipal De Saúde, No Município
De Vera Mendes - Pi.legislação: lei federal 14.133/2021 e lesgislação pertinente,
considerando as alterações posteriores das referidas normas.periodo de recebimento dos
envelopes: as propostas poderão ser registradas a partir de 08h:00 (oito horas) do dia 23
de maio de 2025 até as 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 06 de junho de
2025.data da sessão: 06 de junho, as 09:30h.local: prefeitura municipal de vera mendes -
pi,o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de
vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera,mendes - piauí, fone
(89) 3458-0043. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - CE
Processo: 00035/2025. Tipo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
ANTÔNIO MARTINS/RN.
A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega
das Propostas: até 10/06/2025, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min
do dia 10/06/2024. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, pmam.cpl@gmail.com e
www.bbmnetlicitacoes.com.br .
Antônio Martins/RN, 23 de Maio 2025.
FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA
Secretário de Obras, Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de alimentação escolar (merenda).
Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente
por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 05/06/2025 às 09 horas.
Assú/RN, 22 de maio de 2025.
ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025
A Secretária Municipal de Cultura, torna público que fará à Chamada Pública
- N.º 006/2025, que tem como objeto a PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE
CULTURA REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE EXTREMOZ,
observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital - PNAB (LEI N° 14.399/2022),
a se realizar no dia 26 de maio a partir das 08:00 horas até 30 de maio de 2025 às
23:59 horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à
disposição no sítio oficial da Prefeitura de Extremoz/RN: https://extremoz.rn.gov.br/, ou
poderá ainda ser solicitado através do e-mail (selecaoculturaextremoz@gmail.com).
Extremoz/RN, 23 de maio de 2025.
VALDELEDA MEDEIROS DE FRANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que a
sessão da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, inicialmente marcada para o dia 26 de
maio de 2025, às 08h30min, foi prorrogada para o dia 10 de junho de 2025, às 08h30min,
visando aos ajustes nos requisitos de habilitação já previstos em edital, conforme previsto
na legislação vigente. Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para a execução dos serviços de reforma, ampliação e adequação às normas de
acessibilidade nas instalações da Escola Municipal Maria Bernadete Pinto, localizada na
zona urbana do Município de Felipe Guerra-RN, conforme projeto básico, memorial
descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que compõem o
presente processo. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 26 de maio de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS:
10 de junho de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97
- Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/
licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/ licitacoes/pesquisa?id=762
Felipe Guerra-RN, 23 de maio de 2025.
WILEANO LEITE DE GÓIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025
TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN E
A EMPRESA CIA PROMOÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
12.972.310/0001-57. Processo Administrativo nº 144/2025. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22. CO N T R AT A DA :
CIA PROMOÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 12.972.310/0001-57,
estabelecida a Professora Vilma Benicio de Souza, nº 60, Alto da Granja, Angicos/RN - CEP:
59.515-000, sendo representada pelo(a) senhor(a) FRANCISCO CANINDE DE AZE V E D O,
portador(a) do CPF: 065.XXX.XXX-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E CORRELATOS PARA EVENTOS, NOS TERMOS DA TABELA
ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº 003/2025. VALOR DA CONTRATAÇÃO: será paga
conforme ordem de serviço a importância global estimada de R$ 544.385,06 (quinhentos e
quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: O presente termo vigorará a partir da data de sua assinatura em 22 de maio
de 2025 até 21 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra
fundamentada na Lei nº 14.133/21. Jardim de Angicos/RN, 22 de maio de 2025. CA R LO S
ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN - CONTRATANTE.
CIA PROMOÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ sob nº 12.972.310/0001-57 -
FRANCISCO CANINDE DE AZEVEDO - CONTRATADA.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN torna público a Adesão à Ata de
Registro de Preços oriundo do Pregão Eletrônico nº 006/2024 da Prefeitura Municipal de
Fernando Pedroza/RN, nos termos do § 2º e 3º do art. 86 da Lei 14.133/2021, bem como
a Lei 14.770/2021, Decreto Municipal 099/2023, como órgão não participante e demais
normas em vigor, conforme especificado abaixo: Processo Administrativo nº 144/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ:
08.111.338/0001-22. CONTRATADA: CIA PROMOÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 12.972.310/0001-57, estabelecida a Professora Vilma Benicio de Souza, nº
60, Alto da Granja, Angicos/RN - CEP: 59.515-000, sendo representada pelo(a) senhor(a)
FRANCISCO CANINDE DE AZEVEDO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E CORRELATOS PARA EVENTOS, NOS TERMOS DA TABELA
ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
MODALIDADE: ADESÃO/CARONA PARCIAL Nº 003/2025 - Ata de Registro de Preços oriundo
do Pregão Eletrônico nº 006/2024 da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN.
VALOR: Pela execução deste Contrato será paga conforme ordem de serviço a importância
global estimada de R$ 544.385,06 (quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta
e cinco reais e seis centavos), VIGÊNCIA: De 22 de maio de 2025 a 19 de junho de 2025,
conforme Ata de Registro de Preços mencionada. Jardim de Angicos/RN, 22 de maio de
2025. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN -
CONTRATANTE.
CIA PROMOÇÕES
EVENTOS E
SERVIÇOS
EIRELI -
CNPJ sob
nº
12.972.310/0001-57 - FRANCISCO CANINDE DE AZEVEDO - CONTRATADA.
Jardim de Angicos/RN, 22 de maio de 2025.
CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Formação de Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa
Especializada Na Prestação de Serviço de Reforma, Manutenção e Adequação de
Edificações, Vias Urbanas, Infraestrutura, Pavimentação Convencional, Pavimentação
Método Bripar, Pavimentação Asfáltica Em Cbuq e dos Demais Equipamentos Públicos
Urbanos e Comunitários do Município de Lagoa D'Anta/Rn. Tipo: Maior Desconto. Data da
abertura: 05/06/2025 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto
Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Orçamento:
Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lagoa d'Anta-RN, 21 de maio de 2025.
WYLLER PACÍFICO BATISTA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de
contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO:
Formação de Registro de preço para futura aquisição de eletrodomésticos, destinados a
atender as necessidades das secretarias municipais de Lagoa de Pedras/RN. - inicio de
acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 26/05/2025 - termino: 09:00 horas do dia
05/06/2025. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 05/06/2025, início da sessão de
disputa de preços: às 09:01 horas do dia 05/06/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e
o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura
Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de Pedras/RN -
ou pelo email: licitacaolp25@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lagoa de Pedras/RN, 23 de Maio 2025.
A COMISSÃO

                            

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