DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Tangará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.159.089/0001-45,
localizada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, a se processar de Forma
Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, objetivando: Aquisição de Material Permanente para
as Unidade de Saúde do Município de Tangará/RN Nos termos da Lei nº 14.133/2021, do
Decreto Municipal nº 101/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes
aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: Início de Acolhimento
das Propostas: Às 08h00min do dia 26 de maio de 2025. Limite para Acolhimento das
Propostas: Às 09h30min do dia 09 de junho de 2025. Abertura das Propostas: Às 09h40min do
dia 09 de junho de 2025. Abertura da Sessão e Início da Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 09
de junho de 2025. Local/Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de Tempo:
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Data, Hora e Local
da Disponibilização do Edital e seus Anexos: Edital disponível para consulta e retirada de cópia,
a partir do dia 26 de maio de 2025, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da
Prefeitura Municipal de Tangará/RN, situada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro,
Tangará/RN, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou
retirado através do e-mail tangara.cpl@gmail.com Formalização de Pedido de Esclarecimento
e/ou Encaminhamentos: Pedidos de esclarecimento ou encaminhamentos através do Portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Tangará/RN, 23 de maio de 2025.
JOSÉ JAILSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 120250001 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-0001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: C. L.
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA CNPJ(MF) Nº 10.634.109/0001-34 OBJETO: O presente
Contrato tem como objeto Contratação de empresa especializada para os serviços de
construção de 01 (uma) Unidade de Saúde - UBS no padrão Ministério da Saúde no
município de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no memorial
descritivo que é parte integrante do Edital, acordo com a PORTARIA Nº 3.617 DE 23 DE
ABRIL DE 2024 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DA PROPOSTA: 11398767000124001 VALOR
TOTAL CONTRATADO: R$ 1.353.171,82 (Hum milhão, trezentos e cinquenta e três mil, cento
e setenta e um reais e oitenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade
orçamentária: 0700- Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0007.1031.0000: Construção,
recuperação e reformas - UBS 4-Investimentos 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações PORTARIA
Nº 3.617 DE 23 DE ABRIL DE 2024 Diário Oficial da União, publicado em 24/04/2024, edição
79, Seção 1, página: 66 Òrgão:Ministério da Saúde Gabinete da Ministra ENTIDADE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Nº DA PROPOSTA: 11398767000124001 VALOR TOTAL DA PROPOSTA:
R$ 1.816.494,00
PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO:
0003 FUNCIONAL
PROGRAMÁTICO:
10301511985810001 VIGÊNCIA: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias DATA DA
ASSINATURA: 23 de maio de 2025 ASSINANTES: DAYANE DA SILVA BATISTA - PREFEITA
MUNICIPAL C. L. CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ (MF) Nº 10.634.109/0001-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
CLEITOM JACOME DA COSTA, usando de suas atribuições legais, e nos termos
da Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital, e suas posteriores alterações e de acordo com a
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA o PROCESSO Nº 2316453/2025 DE CONCORRÊNCIA
Nº 001/2025, por estar regular e formalmente em ordem, e de consequência, ADJUDICA a
proposta da empresa KLEBIO LANDIM DE FRANÇA LTDA - CNPJ: 35.848.539/0001-80, com
sede no loteamento Soll Nascente, Nº 79, Alto dos Bastos, na cidade de Icó/CE, sagrou-se
VENCEDORA do certame com o valor global de R$ 335.338,15 (trezentos e trinta e cinco
mil trezentos e trinta e oito reais e quinze centavos), por ter apresentado a proposta mais
vantajosa e de acordo com as especificações e exigências do edital.
Venha Ver-RN, 23 de maio de 2025.
CLEITOM JÁCOME DA COSTA
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Barra Funda/RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público
a abertura de Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 do TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para integrar a Patrulha Agrícola
do Município de Barra Funda/RS, com recursos próprios e oriundos de Transferência Especial,
Plano de Ação nº 09032023-035367/2023, Programa nº 093/2023, conforme demanda da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Data do certame: 10 de junho de 2025.
Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min. Recebimento
das Propostas: 27 de maio de 2025, às 09h00min até 10 de junho de 2025, às 08h59min.
O
edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
no
site
do
Município:
www.barrafunda.rs.gov.br, ou no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de
interpretação do Edital, deverão ser solicitadas no horário de expediente da sede administrativa da
Prefeitura Municipal de Barra Funda, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min no turno da
manhã e das 13h00 às 17h00 no turno da tarde, exceto feriados, pelo fone (54) 99655-8503 ou e-mail:
administracao@barrafunda.rs.gov.br ou compras@barrafunda.rs.gov.br, preferencialmente, com
antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para Início da Sessão de Disputa de Preços.
Barra Funda, 23 de maio de 2025.
ANDRÉ SIGNOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de espaço radiofônico
para 11.06.2025, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de artesã, 30 horas. ABERTURA:
Dia 12.06.2025, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64.
Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net.
Caiçara-RS, 23 de maio de 2025.
ZÍLIO ROGGIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 012/2025 - Contratação de empresa especializada para a Execução de Redes de
Abastecimento de Água no Assentamento 22 de dezembro e Comunidade Quilombola,
conforme contrato de Repasse 949255/2023/MIDR/CAIXA modalidade Concorrência
Eletrônica n° 008/2024, Empresa: WR Cassol Engenharia & Construções LTDA, CNPJ:
15.137.421/0001-36, valor R$ 439.980,00, vigência 03 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025- SRP
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados:
1) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 registro de preços para aquisição de material farmacológico e
ambulatorial. Abertura: 09:00 h do dia 10/06/2025. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento,
no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores
informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.
Cerro Grande do Sul, 21 de maio de 2025.
VILMAR WOLFLE SCHWALM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 - AQUISIÇÃO DE SUBSTRATOS, ADUBOS E FLORES
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de substratos, adubos e flores para as
floreiras da Avenida Presidente Vargas do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia
06 de junho de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-
br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco-RS, 23 de maio de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024
O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos
interessados, que visando dar continuidade ao processo licitatório, RETIFICOU o edital de
Pregão Presencial nº 031/2024, para aquisição de Escavadeira Hidráulica, com recursos
provenientes de Contrato de Repasse Convênio: 955984/2024. O credenciamento, entrega
dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no
Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS,
no dia 09 de junho de 2025, às 9 horas.
O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no
horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site:
www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar
- RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117. Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS.
IVAN BATISTA AGATTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Objeto: Compra de 01(um) Veículo Hatch Novo, 0km, ano/modelo 2025/2025 ou superior, com 04
portas, demais itens conforme Termo de Referência. Abertura dos envelopes: 06/06/2025 às 08h.
Edital e informações na Sec. da Administração, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h,
fone/WhatsApp:
(55)
3616.2215,
site:
www.cristaldosul.rs.gov.br,
https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/, email: compraselicitacoes@cristaldosul.rs.gov.br
ALEXANDRE COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015-01/2025
CONTRATO Nº 015-01/2025. Contratante: Município de Cruzeiro do Sul/RS. Contratada:
CONSTRUTORA SBARENGE LTDA, CNPJ nº 42.518.816/0001-51. Objeto: Contratação de
Empresa especializada para execução de Obra com vistas a calçada de passeio junto a Rua
Frederico Germano Haenssgen, com fornecimento de material e mão de obra, referente a
verba obtida junto ao Ministério das Cidades, Operação 1086732-13, nos termos do
Processo Administrativo 623/2024 e Concorrência nº 013-04/2024. Valor do Contrato: Total
de R$ 319.200,00 (trezentos e dezenove mil e duzentos reais). Prazo: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a contar de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Credenciamento n° 05/2025. PROCESSO nº 46/2025. Objeto: Consultas com profissional
ginecologista e profissional fonoaudiólogo. Credenciamento até: 27/06/2025, às 08h50min.
Abertura: 27/06/2025, às 09h - Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, Rua
Francisco Richter, 601. Fone: (055) 2120-2779. e-mail: licitacao@pmei.rs.gov.br.
BRASIL ANTONIO SARTORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Eletrônica nº 002/2025. Objeto: contratação de empresa para execução de serviço
de restabelecimento da Rua Augusto Frederico Markus, no bairro das Indústrias, com recursos
oriundos da Defesa Civil Nacional, Portaria 3.902 de 21 de novembro de 2024 - processo
59052.029808/2024-91. Contratada: CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°
90.063.470/0001-97. Valor: R$87.900,00. Empenhos: 7687/2025, 7688/2025 e 7713/2025.