DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024-SMS
Processo Administrativo nº 117/2024.
Com base nos fatos, princípios e fundamentos jurídicos delineados e acostados
ao processo, fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 05/2024-SMS, cujo objeto é
Contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda,
prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL e reformas, além de demais serviços de
natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria Municipal de Saúde do
município de Mossoró/RN, com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra, por
percentual de desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, descritos
no SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil).
Mossoró-RN, 21 de maio de 2025
ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.007/2025
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna publico a realização do
certame a seguir: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 22.007/2025 - Processo Administrativo:
20250577006 - SMS - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos
serviços de Construção do Centro de Atenção Psicossocial III, Rua dos Congos, s/nº, Lagoa
Azul - Natal/RN - Edital Disponível no portaldecomprasnatal.com.br, Portal Nacional de
Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal
(compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 09/JUNHO/2025, às 09h00min (horário de Brasília).
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo Site: portaldecomprasnatal.com.br.
Natal/RN, 22 de maio de 2025.
TÉRCIO CABRAL PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº02/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para continuação da execução
da obra de Pavimentação de acesso a orla da lagoa do Bonfim na Ponta das Negras, no
município
de Nísia
Floresta/RN. CONTRATANTE:
Município
de Nísia
Floresta/RN.
CONTRATADA: CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP - CNPJ: 12.607.846/0001-73 -
recursos orçamentários 2025, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 12 meses -
licitação; Concorrência eletrônica Nº 02/2025. P/ Contratada: Layssa Matias Medeiros e
Gustavo da Silva Santos - p/contratante. Nísia Floresta, 21 de maio de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CPL/PMNF
Objeto: Contratação de empresa especializada para continuação da execução da obra de
Pavimentação de acesso a orla da lagoa do Bonfim na Ponta das Negras, no município de
Nísia Floresta/RN. Empresa vencedora: CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP- CNPJ:
12.607.846/0001-73, valor total: R$ 408.200,00
Nísia Floresta-RN, 20 de maio de 2025.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CPL/PMNF
Objeto: Contratação de empresa especializada para continuação da execução da obra de
Pavimentação de acesso a orla da lagoa do Bonfim na Ponta das Negras, no município de
Nísia Floresta/RN. Empresa vencedora: CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP- CNPJ:
12.607.846/0001-73, valor total: R$ 408.200,00.
Nísia Floresta-RN, 20 de maio de 2025.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Gabinete do Prefeito - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo N.º
099/2025, Concorrência Presencial nº 1/2025 Contratante; Município de São Fernando/Rn
- Prefeitura Municipal, Cnpj 08.096.612/0001-31. Contratada: Jq Construções, Serviços e
Comércio Ltda, Inscrita No Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas Sob O nº
37.883.801/0001-52, Com Sede Na Rua Antônio Pinto 10 Centro Olho D'Água dos
Borges/Rn. Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objetivo Proceder à Alteração da
Cláusula 5.ª - do Preço, Para Promover A Adequação Visando Um Acréscimo de 18,23%,
Conforme Tabela Em Anexo, Onde Se Verifica A Alteração à Maior de R$ 74.892,93
(Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Noventa e Três Centavos), Com
Reflexo No Valor Final do Contrato Em R$ 485.494,86 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil,
Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos). Fundamento: Lei
Federal N.º 14.133/21, Art. 124 Ii. Data da Assinatura: 16/05/2025. Signatários: Genilson
Medeiros Maia - Pelo Contratante, e Priscilla Jales Dantas- Pela Contratada. São
Fernando/Rn, 16/05/2025. Genilson Medeiros Maia Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Onde se lê: O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preço para possível aquisição de
material de construção com intuito de suprir as necessidades da administração pública municipal
em São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia
21/05/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 02/06/2025. O edital
e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
São Fernando/RN 20/05/2025 Misac Robson Fernandes Agente de Contratação
Leia-se: O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preço para possível aquisição de lona plástica de
polietileno preta com 200 micras e dimensões de 8x50m, com suas especificações descritas no anexo i,
pelo município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min
do dia 21/05/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 02/06/2025. O edital
e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
São Fernando-RN, 20 de maio de 2025.
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preço para possível
aquisição de lona plástica de polietileno preta com 200 micras e dimensões de 8x50m, com
suas especificações descritas no anexo i, pelo município de São Fernando/RN. O sistema
estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 26/05/2025. A sessão
acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 05/06/2025. O edital e anexos se
encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
São Fernando-RN, 23 de maio de 2025.
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preço para possível
aquisição de
material de
construção com
intuito de
suprir as
necessidades da
administração pública municipal em São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o
registro de propostas às 10h00min do dia 21/05/2025. A sessão acontecerá às 10h00min
(horário de Brasília) do dia 02/06/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
São Fernando-RN, 20 de maio de 2025.
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
EXTRATO DE CONTRATO
CPE Nº 03/2025-PMSJM/RN. CONTRATANTE: Município de São José de Mipibu/RN
(Prefeitura Municipal). CONTRATADA: H2B ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
49.255.936/0001-52, situada na Rua João Ramalho, 240 - Alto da Capela - Campo
Grande/RN, CEP 59.680-000, neste ato representada por seu Proprietário Senhor Henrique
Brito de Oliveira, brasileiro, casado, Empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.XXX.XXX-
92 e portador do RG nº 1.XXX.904-ITEP/RN. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
para a execução da construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Distrito de
Laranjeiras do Abdias, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Valor Global: R$ 530.890,00 (Quinhentos e Trinta
Mil Oitocentos e Noventa Reais); Ação: 1056 - Construção, Reforma e/ou Adequações de
Quadras Poliesportivas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes:
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos e 17003120 - Transferências da União
Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada; Execução: 05 (cinco) meses; Vigência:
12 (doze) meses - Processo Licitatório/Concorrência Pública Eletrônica nº 03/2025.
Assinaturas: Maurício José Gomes de Melo - p/Contratante e Henrique Brito de Oliveira -
p/Contratada. São José de Mipibu/RN, 16.05.2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
a execução da construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Distrito de Laranjeiras
do Abdias, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer.
Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21. Considerando ainda, os
autos do Processo Licitatório acima identificado, em particular o disposto na Ata Final da
Sessão dos Trabalhos Licitatórios e no Resultado do vencedor, ADJUDICAMOS o presente
Procedimento de Licitação em favor da empresa vencedora: H2B ENGENHARIA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 49.255.936/0001-52, situada na Rua João Ramalho, 240 - Alto da
Capela - Campo Grande/RN, CEP 59.680-000, neste ato representada por seu Proprietário
Senhor Henrique Brito de Oliveira, brasileiro, casado, Empresário, inscrito no CPF/MF sob
o nº 043.XXX.XXX-92 e portador do RG nº 1.XXX.904-ITEP/RN, com o valor global de R$
530.890,00 (Quinhentos e Trinta Mil Oitocentos e Noventa Reais), por ter apresentado o
melhor preço global para a execução dos serviços ora licitados, objeto deste certame,
sendo considerada a melhor proposta apresentada, conforme o Edital.
São José de Mipibu/RN, 16 de maio de 2025.
MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO
Secretário Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2025. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021.
Considerando ainda os autos do Processo Licitatório acima identificado, em
particular o Termo de Adjudicação expedido pela autoridade competente do Município.
HOMOLOGAMOS o presente Processo de Licitação em favor da empresa: H2B ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.255.936/0001-52, situada na Rua João Ramalho, 240 -
Alto da Capela - Campo Grande/RN, CEP 59.680-000, neste ato representada por seu
Proprietário Senhor Henrique Brito de Oliveira, brasileiro, casado, Empresário, inscrito no
CPF/MF sob o nº 043.XXX.XXX-92 e portador do RG nº 1.XXX.904-ITEP/RN, com o valor
global de R$ 530.890,00 (Quinhentos e Trinta Mil Oitocentos e Noventa Reais), haja vista
o preço e as condições serem os melhores oferecidos para este certame licitatório, e para
que surta seus efeitos legais, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.
São José de Mipibu/RN, 16 de maio de 2025.
MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO
Secretário Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 SRP
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado através da
Portaria nº 034/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo
o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 09:00 hs do dia 27/05/25
(horário de Brasília) até as 13:40 hs do dia 10/06/2025, através do Pregão Eletrônico-SRP nº 13/2025. A
sessão eletrônica iniciará as 14:00 hs do dia 10/06/2025, para o registro de preços visando a eventual
contratação de Empresa especializada para a prestação de Serviços de Cursos Profissionalizantes para
serem executados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. Abertura das propostas e
recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 10 de junho de 2025, no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no
Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antonio F de Oliveira, 31, Vila Brasília- Serra do Mel e no
email:
licitacoes@serradomel.rn.gov.br, ou
através
dos sites:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/,
https://www.serradomel.rn.gov.br/. 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
Informações
complementares através do telefone (84) 9 8609-2714.
Serra do Mel/RN, 23 de maio de 2025.
PAULO HENRIQUE CIRINO

                            

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