DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600298
298
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
A Prefeita torna público que no dia 04 de junho de 2025, às 09h, será realizada,
através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br,
a sessão
pública visando à
contratação de empresa para executar serviço de construção e revitalização da Praça Luís
Inácio Müssnich, localizada nas Ruas Bruno Schwertner, Fernando Abott e Geraldo Pereira,
bairro Centro, Estrela/RS, com Recursos oriundos do contrato de financiamento com o
Banco do Brasil, contrato 40/00032-X e o município de Estrela e recursos da Defesa Civil
Nacional, Portaria 2.928, de 30 de agosto de 2024 - processo 59052.027278/2024-47.
Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço
http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-
1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.
Estrela, 22 de maio de 2025.
CARINE ISABEL SCHWINGEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Edital nº 0031/2025 Objeto: Contratação de empresa qualificada para aquisição e instalação
de placas solares no Município de Lindolfo Collor. Abertura: 06/06/2025, às 09:00 horas.
Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br
Lindolfo Collor, 23 de maio de 2025.
GASPAR BEHNE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Edital n° 078/2025 - Licitação nº 600/2025 - Pregão Eletrônico nº 020/2025 - Registro de
Preços nº 017/2025
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
LOCAÇÃO
DE MINI
CARREGADEIRA,
LOCAÇÃO DE MINI ESCAVADEIRA E TRATOR COM ROÇADEIRA ACOPLADA, COM OPERADOR
PARA SECRETARIAS DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no
endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br -
Credenciamento até 10 de junho de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 22 de maio de 2025
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, através do Prefeito Municipal, Sr. Glicério
Ivo Junges, conforme consta no processo e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica
do Município, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência
Eletrônica N.º 002/2025, cujo objeto é a execução de obra de construção de Unidade Básica
de Saúde (UBS) - Porte I, compreendendo uma área total 389,78 m², com localização na Rua
Pedro Osvaldo Mueller, Bairro Centro, Município de Poço das Antas/RS, e ADJUDICAR o
objeto licitado à empresa: CONSTRUTORA EDIL LTDA - EPP, CNPJ: 02.997.358/0001-66, pelo
valor total global de R$ 1.805.000,00 (um milhão oitocentos e cinco mil reais).
Poço das Antas, 2 de maio de 2025.
GLICÉRIO IVO JUNGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 143/2025 - PR O C ES S O
25.0.000059539-2, para aquisição de mobiliários doméstico (armários, banco de jardim,
estante, poltrona-sofá, balcão, cadeiras, sofás, embalador de guarda-chuva, banco em
alumínios, banco sem encosto e cadeira de praia) para a Secretaria Municipal da Saúde,
conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do
presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 06 de junho de 2025, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 23 de maio de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025
TORNA PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI N° 14133/21 E LEGISLAÇÃO pertinente, que
realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°13/2025. Objeto: Aquisição de rolo
compactador vibratório rebocável para a Patrulha Agrícola, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A Sessão fica marcada para o dia 04/06/2025
às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 05532312844
MARCOS PAULO SILVA DA LUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Santiago torna público o contrato da seguinte licitação:
CONTRATO Nº 684/2024/PFN - FINISA. Contrato de garantia que, entre si, celebram a União
e o Banco Caixa Econômica Federal com a interveniência do tomador Município de
Santiago/RS, considerando a celebração do contrato de financiamento nº 0635599-87, no
valor de R$ 6.500.000,00, cujos recursos serão destinados a investimentos de infraestrutura
urbana e rural do município, infraestrutura viária, infraestrutura do aeródromo municipal,
conforme autorizado pela Lei Municipal nº 573, de 18/06/2024. Data de assinatura do
Contrato: 20/12/2024. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de
Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 42/2024
CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 069/2025.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 042/2024. CONTRATADA: NELSON OSVALDO DE
SOUZA LTDA, CNPJ: 17.273.348/0001-55 Objeto: Contratação de empresa para realizar a
pavimentação em bloco de concreto intertravado, meios-fios e drenagem pluvial de trecho
da Estrada Sergio Luckmann, localidade de Monjolo, no município de Santo Antônio da
Patrulha/RS, com extensão de 290,00 (duzentos e noventa) metros de comprimento,
largura de oito metros, totalizando 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte) metros quadrados.
Valor Total: R$ 296.035,00 (Duzentos e noventa e seis mil e trinta e cinco reais). Vigência:
210 (duzentos e dez) dias, podendo ser prorrogado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico a Sumula de Publicacao de Termo de Dispensa
de Licitacao N 10005 2025 Processo Administrativo N 8081 2025 Objeto Contratacao
empresa na area de engenharia e ou arquitetura para elaboracao de projetos e mao de
obra para a construcao da POLICLINICA dentro do Hospital Centenario Contratado TR
Engenharia CNPJ sob n 24 477 500 0001 87 Base Legal Lei 14 133 2021 Art 75 inc VIII
Justificativa da Dispensa O Municipio executa servicos medicos integrados em uma mesma
estrutura No entanto este local nao comporta mais a demanda esta precario e possui
problemas estruturais que mesmo reformado nao comportaria mais a abrangencia do
servico Tendo em vista a natureza do investimento entendemos que os beneficios
esperados nao sao mensuraveis financeiramente de forma viavel mas superam os custos
da operacao de credito pleiteada podendo o Municipio expandir os atendimentos nas
especialidades medicas e exames oferendo ao municipe as condicoes necessarias de um
atendimento digno a sua saude Prazo de Execucao 12 meses Valor Total RS260 273 38
duzentos e sessenta mil e duzentos e setenta e tres reais e trinta e oito centavos Recurso
Federal PAC n 91262524002 Data da Publicacao 21 05 2025 Sao Leopoldo Berco da
Colonizacao Alema no Brasil
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Compras e Licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação
escolar/pnae para o ano letivo de 2025. Proposta: das 7h de 23/05/2025 até às 16h de
16/06/2025, na Prefeitura, Rua Treze de Maio, s/n. Edital: no Mural da Prefeitura, site do
Município e Licitacon. Dúvidas: (55) 99199-9431 ou pmsaopedro@hotmail.com.
São Pedro das Missões, RS, 23 de maio de 2025.
RAFAEL FUMAGALLI E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 80/2025
Processo Administrativo (TR) nº 114/2025.
Aquisição/contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros
alimentícios para os encontros do Grupo Conviver de São Pedro da Serra, conforme edital
e cronograma de entrega. Reagendamento - nova data de Abertura das Propostas: dia
28/5/2025, às 8h. Demais itens da Licitação permanecem inalterados.
LUIZ AUGUSTO HARTMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARACONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO SÃO
SEPÉ, "PONTE DO FRAGA", abertura das propostas. 09/06/2025, às 9h. O Edital se encontra
à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.
São Sepé-RS, 21 de maio de 2025
MARCELO FARIA ELLWANGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
LEI ALDIR BLANC Nº 1/2025
Premiação agentes culturais e espaços culturais que tenham prestado relevante contribuição
ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de São Vicente do Sul cfe Leis 14.399/2022,
14.903/2024, Decretos 11.740/2023, 11.453/2023 e MINC 10/2023, prazo inscrição 9h de 26/05/2025 até
14h de 30/05/2025 p/e-mail turismo@saovicentedosul.rs.gov.br e entrega física docs. na Secr. Turismo e
Cultura, R Carapé 372 Centro CEP 97420000, edital íntegra setor licitações S 307 R Gal. João Antônio 1305
centro e em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamamento-publico/
São Vicente do Sul - RS, 23 de maio de 2025
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contratos de Fornecimento Nº 150 a 158/2025-16/04/2025-Aquisição de móveis e
equipamentos auxiliares para a UPA e o USE, visando atender a Secretaria Municipal de
Saúde, sendo os recursos oriundos do saldo da Emenda Parlamentar nº 41160007/2023 do
Deputado Federal Marcel Van Hattem: Alci Becker & Cia Ltda-R$ 5.800,00/Altermed Matl
Méd Hosp Ltda-R$ 3.400,00/AAZ Saúde Com Prods Méd e Hosp Ltda - R$ 610,00/
Guilherme Xavier Piva Ltda - R$ 780,00/ Medcom Distr Hosp Ltda - R$ 300,00/Medmed
Com de Mats Hosp Ltda - R$ 1.860,00/Metalic Medical Prods Hosp Ltda - R$ 10.320,00/
RG2 Ind e Com Móveis Ltda - R$ 4.260,00/Alfa Licitações Ltda R$ 15.200,00-20 dias-Pregão
Eletrônico nº 018/2025.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Nº 169/2025-29/04/2025-Prestação dos serviços
de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem
empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de
pavimentação asfáltica da rua Monte Castelo - Parte 2, conforme contrato de repasse nº
961772/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1094.161-96