DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 5º Alt CPS Nº 110/2023-29/04/2025-Reajuste no valor de R$ 76.993,66, na
execução das obras de ampliação e reforma do Palácio das Rosas (conforme Operação de
Crédito com o Banco do Brasil nº 20/00500-8), Coenge Eng. e Construções Ltda-
Concorrência Pública nº 002/2023.
Espécie: 3º Alt CPS Nº 184/2023-04/04/2025-Reajuste pelo IPCA/IBGE de 4,49% no período
de 08/2023 a 07/2024, no valor de R$ 126.123,16, na execução das obras de conclusão da
construção da EMEI Major, conforme Termo de Compromisso nº 201900035-1 do Plano de
Ações Articuladas 3º Ciclo - 2017-2020, Nº do processo 23400.004622/2018-37 (Creche
Pré-Escola - Tipo 1), Jolvani Betinardi Ltda-Concorrência Pública nº 003/2023.
Espécie: 1º Alt CPS Nº 368/2024-16/04/2025-Reajuste financeiro pelo IPCA/IBGE no
percentual de 4,5598% no valor de R$ 47.695,29, e o aditivo no valor de R$ 66.435,91,
sendo: R$ 46.505,14 de material e R$ 19.930,77 de mão de obra, na execução das obras
de construção do Posto de Saúde UBS Floresta, conforme Emenda Parlamentar Dep. Any
Ortiz, Empreiteira Pertille Construções Ltda-Concorrência Eletrônica nº 015/2024.
Espécie: 2º Alt CPS Nº 008/2025-07/04/2025-Prorrogação de prazo, de 04/04/2025 até
02/06/2025, Aditivo no valor de R$ 3.634,64 (R$ 3.115,72 de material e R$ 518,92 de mão
de obra), referente às obras de restabelecimento da estrada Sapiranga - Dois Irmãos.
Aditivo no valor de R$ 10.108,72 (R$ 9.525,84 de material e R$ 582,88 de mão de obra)
referente às obras de recapeamento asfáltico de trecho da rua Kraemer-Eck.Valor total do
aditivo R$ 13.743,36, conforme repasse da Defesa Civil Estadual, Ponto Obras
Pavimentadora Ltda-Concorrência Eletrônica nº 024/2024.
Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos
interessados, que o processo licitatório do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com valor de
referência fixado no edital e na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 -
Processo Digital nº 30332/2024 - foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO. Objeto: Contratação
de empresa de especializada para execução de obra de Pavimentação e Drenagem Pluvial
da Rua das Hortênsias, Loteamento Novo Horizonte, Bairro Costa do Morro, no Município
de Sapucaia do Sul. Empresa Vencedora: Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda, CNPJ
88.256.979/0001-04, com o valor global de R$ 6.699.000,00 (seis milhões seiscentos e
noventa e nove mil reais)
MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2025
Contratacao de empresa especializada, sob o regime de execucao indireta por
empreitada global, para execucao da 3ª Etapa da Construcao do Centro de Eventos Geraldo
Arnaldo Peccin, em atendimento ao Convenio nro. 956520/2024 e Operacao nro.
1.092.930-92/2024, entre o Municipio de Serafina Correa, RS, e o Ministerio do Turismo,
com contrapartida do Municipio.
Data de Abertura: 04 de julho de 2025
Horario: 09 horas
O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos
interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site
www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas
pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h.
DANIEL MORANDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O MUNICÍPIO DE TAQUARA - RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na
Rua Tristão Monteiro, n° 1278, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.761.407/0001-73, neste ato
representado pela Prefeita Municipal, Sra. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n° 14.133/2021, considerando
o pedido de anulação constante no Memorando nº 143/2025, o qual aduz ter sido
constatado um equívoco no cálculo da planilha orçamentária, no qual a unidade de medida
deveria ser orçada em metros cúbicos, tendo sido, por um lapso, calculada em metros
quadrados, resolve ANULAR o Edital da Licitação referente à Concorrência Eletrônica Nº
014/2025, Processo 2025/2677, cujo objeto da presente licitação é a contratação de
empresa especializada para realizar a reforma do piso da Quadra da EMEF Júlio Maurer, da
Localidade de Padilha. Ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 71, inciso III,
da Lei Federal n° 14.133/2021 e Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.
Taquara, 23 de maio de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2025
Processo nº: 2025/5785 - Menor preço global - Modo de disputa: Aberto. Data e Hora da
abertura da sessão: 10/06/2025, às 08h30min - Licitação Ampla Concorrência
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operários.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
do
Município
de
Taquara/RS
(aba
Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na
página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 12 de maio de 2025. SIRLEI
TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA - Prefeita Municipal.
Taquara, 22 de maio de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
Aquisição de Material de Construção para todas as secretarias do município de
Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 08h:30Min. do dia 05 de junho de 2025.Maiores
informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina
Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br e e-
mail: pmtunaslicitacao@gmail.com.
Tunas, 23 de maio de 2025
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025
CONTRATANTE: Município de Tupanciretã. CONTRATADO: Cima Projetos e Construções Ltda
- EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Pavimentação com
Blocos Intertravados das Ruas C, D e E, localizadas no Bairro do Frigorífico, com área total
de 1.502,89 metros quadrados, em regime de empreitada global, com recursos de Emenda
Parlamentar e contrapartida municipal. VALOR: R$ 199.000,00. VIGÊNCIA: 120 dias,
contados da data da autorização para início dos serviços MODALIDADE: Concorrência
Eletrônica nº 03/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - Torna público, que no dia 06 de junho de 2025, às
8h30min, procederá a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
23/2025, tipo Menor Preço por Item, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS,
destinados a estruturação da Unidade de Saúde ESF-04, com recursos provenientes da
Emenda Parlamentar Individual n° 28680007, repassados pelo Fundo Nacional de Saúde -
Licitação Exclusiva às Beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 - Âmbito Local e
Regional. O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br
/ www.tupancireta.rs.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)
3272-7514 / 99706 5486 ou pelo e-mail: licitacao@tupancireta.rs.gov.br .Tupanciretã,
23/05/2025. Gustavo Herter Terra - Prefeito de Tupanciretã
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Proc. Adm. 20/2025
Futura aquisição de cestas básicas p/ Defesa Civil do Município (menor preço por item).
Propostas: 09/06/2025 às 8:29h. Abertura: 09/06/2025 às 8:30h. Disputa de preço: 09/06/2025 às
8:31h,
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital:
www.unistalda.rs.gov.br.
Informações no Setor de Licitações, licitacao@unistalda.rs.gov.br ou 5599613-2414.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
cujo objeto é pavimentação com blocos intertravados de concreto da Rua Pedro Luiz da
Silva. A abertura das propostas será no dia 11/06/2025, às 09 horas. Cópias do Edital
contendo
detalhes
poderão
ser
obtidas
no
site
www.venancioaires.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito
Municipal, em 23/05/2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº 023/2023.PMBJI Processo nº 1733/2025 apenso ao Processo
Administrativo nº 2914/2023 OBJETO: Torno público que a SECRETARIA MUNICIPAL DO
AMBIENTE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 23 de Maio de 2025, assinou nos
termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº
023/2023.PMBJI, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (ATERRO
SANITÁRIO LEGALIZADO), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE DE BOM
JESUS DO ITABAPONA-RJ, e a Empresa VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A - CNPJ Nº
02.536.066/0001-26; cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo
período de 23/05/2025 a 23/05/2026, fica acrescido à prorrogação do prazo contratual, do
Contrato n°. 023/2023.PMBJI, com incidência de reajuste baseado no índice de IGP-M,
perfazendo o valor total de R$ 738.364,20, nos moldes dos do art. 57 da Lei n° 8.666/93;
e conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo n°. 1733/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Novo Aviso de Licitação. Objeto: Ref. a contratação de empresas para prestação de serviços como
facilitadores sociais em diversas oficinas socioeducativas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 11 de junho de 2025, às 13h. LOCAL:
https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2025,
disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-
br, a partir do dia 26 de maio de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 168.739,20.
Cordeiro, 21 de maio de 2025.
LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO
Pregoeira
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Novo Aviso de Licitação. Objeto: Ref. a permissão de uso de espaço público para exploração de
"PARQUE DE DIVERSÕES" do evento 81ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de
Cordeiro - 2025, que ocorrerá entre os dias 12 a 20 de julho de 2025, no Parque de Exposições
Raul Veiga - Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. DATA: 17 de junho de 2025, às 13:00h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 012/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/
e http://bll.org.br, a partir do dia 26 de maio de 2025. Valor estimado/mínimo: R$ 125.000,00.
Cordeiro, 21 de maio de 2025.
LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO
Pregoeira
Substituta