DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SEMOSP/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria
Municipal de Obras. Processo Administrativo nº 3649/2024. Objeto: Formação de sistema
de registro de preços para eventual e futura aquisição de madeira serrada, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Na
forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal
4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa:
Aberto. Valor Previsto R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais).
Envio das propostas será das 09h00min do dia 27/05/2025 até as 08h30min do dia
09/06/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 09/06/2025 (Horários
de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/).
Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão:
www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à
Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min,
às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/SEMOSP/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria
Municipal de Obras. Processo Administrativo nº 1064/2025. ObjetoAquisição de concreto
betuminoso usinado a quente para aplicação a frio CBUQ através do Sistema de Registro
de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto
Municipal 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo
de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 1.000.365,00 (Um milhão trezentos e sessenta e
cinco reais ). Envio das propostas será das 09h00min do dia 27/05/2025 até as 08h30min
do dia 11/06/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 11/06/2025
(Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/).
Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão:
www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à
Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min,
às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025
CONTRATO Nº 47/2025. PROCESSO Nº:1826/2024. CELEBRAÇÃO: 08/05/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e a Empresa CONSTRUTORA KEIKO LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 50.072.045/0001-40.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Iluminação Pública de Led na Avenida
Coronel Jorge Teixeira, conforme o Termo do Convênio nº 287/2024/PGE-SEOSP.
VALOR:R$ 134.875,08 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oito centavos)
Nota de Empenho Ordinário Nº 946/2025 de 07/05/2025
PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/PMNU/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
NOVA UNIÃO-RO, sediada na Rua
Independência, 1135, centro, NOVA UNIÃO/RO, por meio da Comissão de Licitação,
nomeada pela Portaria nº 215/2025, torna público a quem possa interessar, que encontra-
se autorizada através do processo administrativo 2036/2024, a realização do certame, na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, no regime de EMPREITADA INTEGRAL, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, tendo por finalidade a
Contratação de empresa para IMPLANTAÇÃO DE PONTE MISTA EM CONCRETO E AÇO, na
Linha 24, Km 02, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Desenhos
Arquitetônicos e demais peças integrantes do projeto, com recursos obtidos por meio do
Governo Federal, através da Emenda Especial Parlamentar nº 202439450003.
Valor estimado: R$ 833.755,70 (Oitocentos e trinta e três mil, setecentos e
cinquenta e cinco mil reais e setenta centavos).
Data da Sessão Pública: 12 de junho de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília).
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente nos sites do
Licitanet: https://www.licitanet.com.br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais ou no Portal
da Transparência do Município: "https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia".
Informações Complementares
na Comissão
de Licitação,
sito a
Rua
Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto
feriados, e pelo e-mail "falecomniltoncesar@gmail.com".
Nova União-RO, 22 de maio de 2025.
NILTON CESAR MOREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/PMNU/2025
Repetição
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
NOVA UNIÃO-RO, sediada na Rua
Independência, 1135, centro, NOVA UNIÃO/RO, por meio da Comissão de Licitação,
nomeada pela Portaria nº 215/2025, torna público a quem possa interessar, que
encontra-se autorizada através do processo administrativo 2073/2024, a realização do
certame, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA,
no regime de EMPREITADA
INTEGRAL, do tipo MENOR PREÇO, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, tendo por
finalidade a Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DA
CIDADE, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Desenhos
Arquitetônicos e demais peças integrantes do projeto, com recursos obtidos por meio
do Governo Federal, através da Transferência Especial nº 202442720008.
Valor estimado: R$ 447.112,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e cento e doze reais).
Data da Sessão Pública: 13 de junho de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília).
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente nos sites do
Licitanet: https://www.licitanet.com.br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais ou no Portal
da Transparência do Município: "https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia".
Informações Complementares
na Comissão
de Licitação,
sito a
Rua
Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto
feriados, e pelo e-mail "falecomniltoncesar@gmail.com".
Nova União-RO, 22 de maio de 2025.
NILTON CESAR MOREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/PMNU/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
NOVA UNIÃO-RO, sediada na Rua
Independência, 1135, centro, NOVA UNIÃO/RO, por meio da Comissão de Licitação,
nomeada pela Portaria nº 215/2025, torna público a quem possa interessar, que encontra-
se autorizada através do processo administrativo 2040/2024, a realização do certame, na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, no regime de EMPREITADA INTEGRAL, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, tendo por finalidade a
Contratação de empresa para IMPLANTAÇÃO DE PONTE MISTA EM CONCRETO E AÇO, na
Linha 24, Km 5.5, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Desenhos
Arquitetônicos e demais peças integrantes do projeto, com recursos obtidos por meio do
Governo Federal, através da Emenda Especial Parlamentar nº 202439450003.
Valor estimado: R$ 485.726,29 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil, setecentos
e vinte e seis reais e vinte e nove centavos)
Data da Sessão Pública: 12 de junho de 2025, às 11h30min (Horário de Brasília).
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente nos sites do
Licitanet: https://www.licitanet.com.br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais ou no Portal
da Transparência do Município: "https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia".
Informações Complementares
na Comissão
de Licitação,
sito a
Rua
Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto
feriados, e pelo e-mail "falecomniltoncesar@gmail.com".
Nova União-RO, 22 de maio de 2025.
NILTON CESAR MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela
senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA a Concorrência Eletrônica, Menor Preço Global,
cujo objeto é a Contratações de empresa especializada para construção de uma Creche
Padrão Tipo 2 em Pimenta Bueno - RO no bairro BNH, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., sendo vencedora do certame a
empresa: 3E ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - 18.511.491/0001-09 com proposta de R$
2.835.374,16 (dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro
reais e dezesseis centavos).
Pimenta Bueno - RO, 21 de maio de 2025.
GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO
Secretária De Fazenda e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025/SML/PVH - SRPP Nº 40/2025
Tipo: Menor Preço.
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho,
torna pública
a realização
da
licitação, na
modalidade Pregão
Eletrônico
nº90046/2025/SML/PVH - SRPP nº40/2025, do tipo Menor Preço, deflagrada no processo
administrativo nº00600-00008734/2023-63-e, cujo objeto resumido é o Registro de Preço
Permanente/SRPP para eventual aquisição de Insumos, Reagentes, Corantes, Testes
Rápidos e Outros, para Atender às Unidades Laboratoriais da Secretaria Municipal de
Saúde- Semusa e a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho,
conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Edital de Licitação
e seus Anexos. Abertura das Propostas:09/06/2025, às 10h(horário de Brasília). Endereço
Eletrônico:www.gov.br/compras- Uasg:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade
do 
Edital:www.gov.br/compras 
e
www.portovelho.ro.gov.br. 
Outras 
Informações:
Disponíveis junto à Equipe de Pregão
nº8, na Superintendência Municipal de
Licitações/SML, situada na Rua México, nº2331, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho,
CEP:76820190
Porto
Velho/RO. Atendimento
em
dias
úteis,
das
8h às
14h.
E-
mail:pregoes.sml@gmail.com. Valor:R$4.158.070,41 (Quatro milhões, cento e cinquenta e
oito mil, setenta reais e quarenta e um centavos).
Porto Velho-RO, 23 de maio de 2025.
TATIANE MARIANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90040/2025/SML/PVH
Tipo: Menor Preço. Republicação.
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho, torna pública a realização do Pregão, na forma Eletrônica, nº90040/2025/SML/PVH,
do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo administrativo nº00600-00007106/2025-22-e,
cujo objeto é Aquisição de Materiais Permanentes (Computadores e Monitores), para
atender a Secretaria Municipal de Administração- Semad, conforme especificações técnicas,
unidades e quantidades definidas nos Anexos do Edital. Abertura Das Propostas:09/06/2025
às 09:30 (horário do DF). Endereço Eletrônico:www.gov.br/compras Uasg:925172. Modo de
Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital:www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br.
Informamos que o Edital sofreu alterações, notadamente na alínea "a" do item 4.5 do TR e na
Descrição Detalhada do objeto, que deverão ser verificadas pelos interessados na Errata do
Edital, disponibilizada no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho. Outras
Informações: Junto à Equipe de Pregão nº 7, na Superintendência Municipal de Licitações,
localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190 Porto
Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h(horário local de RO). E-
mail:pregoes.sml@gmail.com. Tel:(69)39016270. Valor:R$1.275.265,74 (Um milhão duzentos
e setenta e cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).
Porto Velho/RO, 23 de maio de 2025.
DAIANE DI SOUZA BOTELHO
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025/SML/PVH - SRPP Nº 39/2025
Processo nº00600-00051881/2024-34
Publicado no DOU, Seção 3, dia 23/05/2025, edição nº 96 página 367. Onde-se lê: Data
de Abertura das Propostas: 22/05/2025 Leia-se: Data de Abertura das Propostas: 05/06/2025.
Porto Velho-RO, 23 de maio de 2025.
DAIANE DI SOUZA BOTELHO
Pregoeira

                            

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