DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 60/2025
O Município de Boa Vista-RR através da Secretaria Municipal de Saúde torna
público que realizará o Credenciamento nº 60/2025 para Contratação de empresa
especializada em serviços de apoio diagnóstico em laboratório clínico, na forma de
credenciamento, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA.
Estes procedimentos serão autorizados por meio do Processo nº 5986/2025/SMSA e será
regido pela Lei Federal nº 14.133/21. O referido documento tornará público no Diário
Oficial do Município de Boa Vista, Diário Oficial da União - DOU e no Portal Nacional de
Compras Públicas. Os interessados poderão retirar o presente edital e seus respectivos
anexos no site https://boavista.rr.gov.br/ e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. O edital de
credenciamento ficará aberto para recebimento das propostas e da documentação a partir
do 23/05/2025 até 02/06/2025. Boa Vista/RR, data constante no sistema.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde - SMSA/PMBV
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90008/2025
PROCESSO N° 00142/2025-SMO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - CONVÊNIO N° 953867/2023.
Entrega dos Envelopes: a partir de 26/05/2025, das 8h às 14h (Horário Local), na SMLIC,
situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011, Palácio 9 julho, São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa
Vista - RR. Início da Disputa: 03/07/2025 às 09h 00min (horário local) Local de realização
da sessão: na Sala de Reuniões da SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio
9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação
pelo e-mail:
concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente
com os
dados
cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista - RR, 23 de maio de 2025.
ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE
Agente de Contratação - SMLIC
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2025/SRP
Processo n° 035941/2024-SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde,
torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90025/2025, oriundo do
Processo n° 035941/2024 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de materiais
descartáveis, apara atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (Órgão
Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes., cuja vencedora dos itens 1, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 11 e 12 foi a empresa V DA S ROCHA, CNPJ n° 38.597.655/0001-61, pelo valor
total de R$ 370.838,99 (trezentos e setenta mil e oitocentos e trinta e oito reais e noventa
e nove centavos) e do item 2 foi a empresa C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°
50.735.378/0001-01 pelo valor total de R$ 46.696,00 (quarenta e seis mil e seiscentos e
noventa e seis reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 417.534,99 (quatrocentos e
dezessete mil e quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos).
Boa Vista-RR, 13 de maio de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n° 90025/2025/ Processo n° 035941/2024-SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico
supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 035941/2024-SMSA, Pregão Eletrônico
n° 90025/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, cuja
vencedora dos Itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 foi a empresa V DA S ROCHA, inscrita
no CNPJ sob o n°. 38.597.655/0001-61, pelo valor total de R$ 370.838,99 (trezentos e
setenta mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos), item 2 foi a favor
da empresa C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 50.735378/0001-
01, pelo valor total de R$ 46.696,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais).
Perfazendo o valor total dos itens de R$ 417.534,99 (quatrocentos e dezessete mil,
quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos).
Boa Vista-RR, 21 de maio de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90032/2025-SRP
Processo n° 032236/2024 - SMST
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.°
187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a
quem interessar que após conhecer o recurso interposto pelas empresas UNIVERSO
EMPREENDIMENTO LTDA e 2MJ MANAUS LTDA, julga PROCEDENTES o recurso apresentado.
A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os
demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.gov.br/compras.
GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA
Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 29195/2024 (Desmembrado do Processo nº 19320/2023). Espécie: Primeiro
Termo de Apostilamento do Contrato Nº 709-SMAAI/SOF/DIVOF/2024. Objeto: O presente
Termo, consiste na reclassificação Orçamentária, referente a "CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA"
do Contrato n° 709-SMAAI/SOF/DIVOF/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Unidade
Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica:
4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: Convênio (1 700 0000) e Categoria Econômica: 4.4.90.92.00
Fontes de Recursos: Próprio (1 500 0000). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS - SMAAI.
Contratada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ
34.792.887/0001-10 Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21893/2022/SMO Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº
179/SMO/GC/DPLAN/2023. OBJETO: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na
cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de
21/05/2025. 1.2 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO DO
CONTRATO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por
mais 90 (noventa) dias, a contar de 20/06/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO 2.1. As
despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta
da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio 925724/2021 - MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
-
1082.423-10/2021/MDR/CAIXA/PMBV
e
recurso
próprio/contrapartida. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. DATA: 20 DE
MAIO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2025- SEMSA/PMC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR
O Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC/RR, por meio do
Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 29
e 165, inciso I, alíneas "b" e "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o resultado
do julgamento dos documentos de habilitação apresentados no âmbito do referido
certame licitatório.
Após análise detalhada da
documentação apresentada, compreendendo:
Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Técnica e Econômico-
Financeira, constatou-se que a empresa abaixo identificada atendeu integralmente às
exigências previstas no Edital e seus anexos, motivo pelo qual restou: HABILITAR a
empresa: OBJETIVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 13.457.803/0001-
11, considerando que a referida empresa apresentou a proposta mais vantajosa para a
Administração Pública, com menor valor global ofertado.
DECLARO-A, ainda, como: VENCEDORA, pelo Valor Global de R$ 2.653.347,17
(dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e sete reais e
dezessete centavos).
Nos termos do art. 165, inciso I, alíneas "b" e "c", da Lei nº 14.133/2021, fica
aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste comunicado,
para apresentação de eventuais recursos. Decorrido este prazo, caso interpostos, será
oportunizado igual prazo para apresentação de contrarrazões.
Os autos do processo estão disponíveis para vistas dos interessados, podendo
ser acessados mediante requerimento junto ao Departamento de Licitações e Contratação
- DLC/PMC, localizado na Prefeitura Municipal de Cantá/RR, em dias úteis, no horário de
expediente das 8h às 14h.
Cantá - RR, 22 de maio de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025
Pelo presente termo, o Departamento de Licitações e Contratos - DLC, através
da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR - PMC, torna público para o conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 022/2025,
da SEMAS, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ENXOVAIS COM ITENS
BÁSICOS DE HIGIENE E VESTIMENTAS PARA ATENDER AS GESTANTES QUE SE ENCONTRAM
EM VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR foi em toda sua tramitação
atendida à legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o
Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2025, a empresa abaixo relacionada,
vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o de mercado.
VENCEDORA DA LICITAÇÃO: P. L SABINO LTDA, CNPJ: 02.972.032/0001-84
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.062.965,00 (Dois milhões sessenta e dois
mil e novecentos e sessenta e cinco reais).
Publique-se.
Ao departamento competente para as providências de costume.
Caroebe - RR 13 de maio de 2025.
OSMAR SERRA BONFIM FILHO
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SINTESE Ata de Registro de Preços nº 3/2025 Pregão Presencial nº 6/2025 Processo nº 22/2025.
A Prefeitura Municipal de Caroebe, torna público os preços registrados no
pregão supracitado, cujo objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ENXOVAIS
COM ITENS BÁSICOS DE HIGIENE E VESTIMENTAS PARA ATENDER AS GESTANTES QUE SE
ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR.
EMPRESA: P L SABINO LTDA, CNPJ: 02.972.032/0001-84, vencedora dos
seguintes lotes: LOTE I: item 1: R$ 9,20; item 2: R$ 13,50; item 3: R$ 7,50; item 4: 279,00;
item 5: R$ 690,00; item 6: R$ 515,00; item 7: 9,20; item 8: R$ 18,50; item, 9: R$ 14,15;
item 10: R$ 10,50; item 11: R$ 34,50; item 12: R$ 34,50; item 13: R$ 34,50; item 14: R$
34,50; item 15: R$ 67,50; item 16: R$ 52,90; item 17: R$ 39,90; item 18: R$ 65,90; item 19:
R$ 79,90; item 20: R$ 78,50; item 21: R$ 8,90; item 22: R$ 129,50; item 23: R$ 9,50; item
24: R$ 3,10; item 25: R$ 11,00; item 26: R$ 45,90. LOTE II: item 1: R$ 59,90; item 2: R$
82,50; item 3: R$ 45,20; item 4: R$ 41,50; item 5: R$ 23,80; item 6: R$ 49,50; item 7: R$
7,20; item 8: R$ 19,30; item, 9: R$ 72,90; item 10: R$ 36,80; item 11: R$ 55,20; item 12:
R$ 13,60; item 13: R$ 42,20; item 14: R$ 67,50; item 15: R$ 56,80; item 16: R$ 28,90; item
17: R$ 87,50; item 18: R$ 26,30; item 19: R$ 23,90; item 20: R$ 44,50.
A ata de registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses.
Caroebe-RR, 16 de maio de 2025.
OSMAR SERRA BONFIM FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 SRP Nº 2/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2025;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2025
Processo Administrativo: 005/2025. Contrato 039/2025. Contratante: Município de São Luiz
do Anauá. Contratada: EXITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.058.285/0001-21,
Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS/PEDAGÓGICO E ESPORTIVO, PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, nas quantidades estimadas no termo de
referência. Vigência: 12(doze) meses. Lote I: R$1.437.000,00 (UM MILHÃO, Q U AT R O C E N T O S
E TRINTA E SETE MIL REAIS); Lote II: R$70.497,36 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E
NOVENTA E MIL REAIS); totalizando o valor global de R$ 1.507.497,36 (UM MILHÃ O,
QUINHETOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS
CENTAVOS). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0403.7800.000; ELEMENTO DE DESPES A :
3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSO: 540; Fundamentação legal: Regido pela Lei nº
14.133/2021 e demais legislações pertinentes.
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
PROCESSO Nº 38/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Posto
de Saúde João Evangelista na Vicinal 26 - Km 50, Zona Rural do Município de São Luiz - Estado
de Roraima.
O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São Luiz
do Anauá/RR, no uso de suas atribuições, CONVOCA o(s) interessado(s) para participar(em) da
Sessão da Fase de Lances, que se realizará no dia 27/05/2025, Terça-Feira, às 09h00min, na Sala
de Reunião da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, (Av. Macapá, nº1000
- Centro - São Luiz do Anauá/RR), referente ao Pregão Presencial acima.
São Luiz do Anauá-RR, 23 de maio de 2025.
IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO
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