DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 107/2025 - UASG
453230, destinado à contratação de empresa especializada no serviço de manutenção
preventiva e corretiva de elevadores, plataformas elevatórias e escadas rolantes com
fornecimento de peças, componentes, acessórios e insumos, bem como, o julgamento
efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus
respectivos lotes e valores totais, qual seja: SAFETY ELEVADORES LTDA - Lote 1 - R$
759.998,36; Lote 2 - R$ 424.999,84; Lote 3 - R$ 66.999,96.
Joinville, 22 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Credenciamento nº 005/2025, destinado ao Credenciamento de
Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Mamografia e Densitometria Óssea
para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os
valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, a partir
da data de 28/05/2025, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O
edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link
"Editais de Licitação".
Joinville/SC, 22 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 248/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Credenciamento nº 248/2025 destinado ao CREDENCIAMENTO
de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de óculos de grau para atender alunos
da rede municipal de ensino, de baixa renda, com problemas de acuidade visual, a partir
da data de 28/05/2025, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O
edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link
"Editais de Licitação".
Joinville/SC, 22 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2025
Resumo do Julgamento de Recurso - Pregão Eletrôn
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 177/2025, para o Registro
de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de
lavação e higienização de veículos. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso,
o Pregoeiro decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
DRYJET JOINVILLE LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento
do
Recurso 
encontra-se,
na
íntegra, 
à
disposição
dos
interessados 
no
site
www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville/SC, 22 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 254/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90254/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de materiais para a Agência Transfusional do Hospital Municipal São José, na
Data/Horário: 05/06/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave TCE: FAB6C832471371237BDA7A8A56F29DEA584F933B
Joinville/SC, 21 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 185/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90185/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de materiais de expediente, na Data/Horário: 11/06/2025 às 08:30 horas, para
abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave 
TCE:
D 5 F 2 1 7 C FC 2 0 0 C 5 4 D 2 D 9 6 2 0 E 1 A 7 0 A 1 5 3 3 DA D B 4 1 B C .
Joinville/SC, 22 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 244/2025, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90244/2025, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odonto-médico-hospitalar,
na Data/Horário: 11/06/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave TCE: 7759CDE41D94C4BE576C9465DCFE75A1C3CD893B.
Joinville/SC, 22 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 249/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90249/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de cabine audiométrica, na Data/Horário: 12/06/2025 às 08:30 horas, para
abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave 
TCE:
D 3 A 2 A F 9 D 3 AC 6 3 D C C 3 1 A 0 9 2 7 E E F 7 D 1 F E 5 2 F 7 1 3 3 7 9 .
Joinville/SC, 22 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 082/2025. Objeto: Contratação da EPAGRI para a prestação de
serviço de assistência técnica e extensão rural aos agricultores, bem como a execução dos
programas da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural e demais
programas do Governo Federal, para assim, possibilitar financiamentos, programas e
orientações técnicas para melhorar a produção e consequentemente o movimento
econômico de Lauro Muller. Contratada: Empresa de Pesquisa Agropecuaria e Extensao
Rural de
Santa Catarina.
Contratante: O
Município, através
Sec. de
Agricultura.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021. Reconhecido em 23/05/2025,
por André Tartare. Ratificado: em 23/05/2025, pelo Prefeito Valdir Fontanella.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
AQUISIÇÃO DE ESPALHADORES DE CALCÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
GETÚLIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA" - O cadastro de proposta acontecerá até o dia 02/06/2025 às 09h00min. A sessão
de abertura será às 09h05min da mesma data, pela plataforma digital licitar digital. Informações:
Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do
Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net e plataforma digital licitar digital
JACI JOSÉ FILAGRANNA BORTOLON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 90/2025
A Prefeitura Municipal de Rio do Campo torna público, a quem interessar que
está lançado certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto trata-se de
AQUISIÇÃO DE MINI ESCAVADEIRA HIDRAULICA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO/SC.
Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 27/05/2025 às 08:00h do dia 09/06/2025.
Abertura da
sessão: dia 09/06/2025 às
08:30 horas, no
endereço eletrônico
www.bnc.org.br. O inteiro teor deste Edital encontra-se disponível no mesmo endereço
eletrônico, e no site: riodocampo.atende.net.
Rio do Campo, 22 de maio de 2025.
VIDAL BALAK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 102/2025
DA ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 396/2024, firmado entre o
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA,
em 17 de dezembro de 2024, conforme Edital de Concorrência Eletrônica nº 176/2024.
Considerando que o objeto do Contrato de nº 396/2024 consiste na contratação de
empresa
especializada
para fornecimento
de
materiais,
mão
de obra
e
demais
obrigações necessárias para a construção de 2 (duas) pontes compostas em concreto
armado e pré-moldado, sendo uma ponte na Rua Carlos Muhlmann, no Bairro Rio
Vermelho Povoado e outra ponte na Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília, ambos em
São Bento do Sul/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital de
Concorrência Eletrônica
nº 176/2024. O
processo está
atrelado e
condicionado 
a 
liberação 
de 
Recurso 
da 
União, 
conforme 
Processo 
nº
59053.009976/2023-70, documentos esses que ficam fazendo parte integrante do
presente Contrato, como se aqui estivessem, integrais e expressamente transcritos.
Considerando
lista
de
exigências
elencadas pelo
Ministério
da
Integração
e do
Desenvolvimento Regional através de Relatório Técnico de Análise de Processo
direcionado ao Município de São Bento do Sul conforme anexo a este Termo Aditivo,
de forma a atender às exigências elencadas na Portaria MDR nº 3.033/2020 em seu
art. 13 parágrafo 2º, se faz necessária a retificação das informações constantes da
Cláusula Segunda - do Objeto, item 2.1 do referido contrato, nos seguintes termos:
Ficam retificadas as informações contantes da Cláusula Segunda - do Objeto, item 2.1
do Contrato nº 396/2024, para que:
Onde se lê:
"Este
contrato
tem por
objeto
a
contratação
de empresa
especializada
para
fornecimento de materiais, mão de obra e demais obrigações necessárias para a
construção de 2 (duas) pontes compostas em concreto armado e pré-moldado, sendo