DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600306
306
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
uma ponte na Rua Carlos Muhlmann, no Bairro Rio Vermelho Povoado e outra ponte
na Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília, ambos em São Bento do Sul/SC, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Eletrônica
nº 176/2024. O processo está atrelado e condicionado a liberação de Recurso da
União, conforme Processo nº 59053.009976/2023-70, documentos esses que ficam
fazendo parte integrante do presente Contrato, como se aqui estivessem, integrais e
expressamente transcritos.";
Leia-se:
"Este
contrato
tem por
objeto
a
contratação
de empresa
especializada
para
fornecimento de materiais, mão de obra e demais obrigações necessárias para a
construção de 2 (duas) pontes compostas em concreto armado e pré-moldado, sendo
uma ponte na Rua Carlos Muhlmann, no Bairro Rio Vermelho Povoado e outra ponte
na Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília, ambos em São Bento do Sul/SC, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Eletrônica
nº 176/2024, que ficam fazendo parte integrante do presente Contrato, como se aqui
estivessem, integrais e expressamente transcritos, para reconstrução de 2 (duas) pontes
compostas em concreto armado e pré-moldado, sendo uma ponte na Rua Carlos
Muhlmann, no Bairro Rio Vermelho Povoado com medidas (15 m x 6,25 m) e a outra
ponte na Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília, medidas (12 m x 6,25 m) ambos em
São Bento do Sul/SC. O processo está atrelado e condicionado à liberação de recursos
da
União,
referente
aos
processos
REC-SC-4215802-20230426-01,
S2iD
nº
59053.009976/2023-70.".
As demais cláusulas e condições previstas no Contrato primitivo firmado em 11 de
dezembro de 2024, Termo Aditivo nº 101/2025 de 07 de abril de 2025 permanecem
inalteradas.
São Bento do Sul, 13 de maio de 2025.
Ass: BRUNO SEEFELD, pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo do Município.
COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, como Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/PMT/2025
Processo Licitatório nº 064/PMT/2025.
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia,
sob o regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento de materiais e mão
de obranecessárias à construção de Escola de Tempo Integral - padrão FNDE (13 salas de
aula), no Bairro Areias, Município de Tijucas/SC, conforme Projeto Básico e demais
documentos técnicos que integram o edital. Tipo: Menor Preço por global; Data de
Abertura: 01de julho de 2025, as 09h00. Informações Complementares: O Edital e inteiro
teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01,
Centro, Tijucas - SC, no Portal: www.licitardigital.com.br e no site www.tijucas.sc.gov.br.
MAICKON CAMPOS SGROTT
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025.
A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação, Esporte
e Cultura torna público o presente edital para aquisição de gêneros alimentícios e suco
integral da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, voltados as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e
Cultura. Recebimento das propostas a partir do dia: 27 de maio de 2025 às 08h30. Início
da sessão: 16 de junho de 2025, às 09h. Para os editais os interessados deverão acessar o
link https://aguai.sp.gov.br/home/.
Aguaí, SP, 26 de maio de 2025
PATRÍCIA FERREIRA ZAVARIZE TENÓRIO
Secretária de Educação, Esporte e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 72/2024
Repetição
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 072/2024 RETIFICADO I - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 8342/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 17 de JUNHO de
2025.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 17 de JUNHO de
2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA OBRA DE EXECUÇÃO DE ESTRUTURA E COBERTURA METÁLICAS PARA PROTEÇÃO DA
ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO EXISTENTE NO LOCAL (SOBRE FUNDAÇÕES JÁ
FINALIZADAS) DO ESTÁDIO MUNICIPAL "DR. CÂNDIDO DE BARROS" - LOCAL: RUA DR.
GENNARO GRANNATTA - JARDIM BOTÂNICO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO". RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita
através do site da Prefeitura Municipal de Araraquara, na página principal clique no ícone
"Licitações" > "Licitações e contratos" > "Portal da transparência - Fazenda e Planejamento".
Ou
através
do
link:
https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-
licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 23 de maio de 2025.
ROBERTO PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Materiais de Expediente, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2025 às 08h30 (horário de
Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
AREALVA, 23 DE MAIO DE 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito Municipal de Arealva
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 3.830 de 16/05/2025; Contratante: PMA; Contratada: GNC CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO A AVENIDA ARMANDO COLANGELO
Nº 450, CENTER VILLE, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO CENTRO POP - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais);
Vigência: 60 (sessenta) meses, Publicação para atendimento da legislação pertinente
LUIS ANTONIO DE CAMARGO,Prefeito , Arujá, 22 de maio de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025
Ref.: Processo 039/25 - Pregão Eletrônico 90032/25 - Contratação de serviços
para fornecimento de alimentação parra delegação de Assis durante ao 67º Jogos
Regionais do Interior. Encerramento: 09:00 horas do dia 09/06/2025. Íntegra do Edital no
Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis -SP, 22 de maio de 2025
TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025
Ref.: Processo 040/25 - Pregão Eletrônico 90033/25 - Registro de preços para
Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho. Encerramento: 09:00 horas do dia
06/06/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa,
1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
Assis -SP, 22 de maio de 2025.
TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025
Ref.: Processo 041/25 - Pregão Eletrônico 90034/25 - Registro de Preços para
Aquisição de produtos para Dietas Enterais Judicializados. Encerramento: 09:00 horas do
dia 10/06/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa,
1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
Assis -SP, 22 de maio de 2025.
TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Barrinha/SP, torna público (Forma Eletrônica),
objetivando a Contratação de empresa para execução de obra de implantação de calçadas
em diversas áreas do município (recurso federal), em conformidade com o edital regulador
do
certame.
Endereço
eletrônico
no
qual
ocorrerá
a
sessão
pública:
www.licitacaobarrinha.com.br - Recebimento das Propostas: até as 09:00 do dia 10 de
julho de 2025.
O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site
supracitado, e também no PNCP - https://pncp.gov.br/
Barrinha,Em 23 de maio de 2025.
MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
Polícia Federal nº 18 2025 ACORDO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A
UNIAO, POR INTERMEDIO DA POLICIA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI PARA
OS FINS QUE ESPECIFICA. A Uniao, por intermedio da Superintendencia da Policia Federal
no Estado de Sao Paulo, com sede na Rua Hugo D Antola, n 95, Lapa de Baixo, Sao Paulo
SP, inscrito no CNPJ n 00.394.494/0040-42, neste ato representado pelo Superintendente
da Policia Federal no Estado de Sao Paulo, Excelentíssimo Senhor RODRIGO LUIS
SANFURGO DE CARVALHO, nomeado por meio da Portaria n 1.135 de 04/07/2024 da
Secretaria Executiva do Ministerio da Justica e Seguranca Publica, portador do registro
geral n 94.***.*** e CPF n 275.***.***-**, residente e domiciliado nesta capital e a
Prefeitura Municipal de Buri, com sede no endereco rua Coronel Licinio, n 98 Centro,
inscrito no CNPJ/MF n 46.634.382/0001-06, neste ato representado pelo Prefeito Municipal
GERMANO ALMEIDA PESCHEL, empossado Prefeito Municipal conforme termo de posse
anexo ao processo, portador do registro geral n 32.***.***-* e CPF n 354.***.***-**.
RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERACAO TECNICA, tendo em vista o que
consta do Processo n. 08500.005058/2025-87 e em observancia as disposicoes da Lei nº
10.826/2003 e do Decreto n 11.615/2023, mediante as clausulas e condicoes a seguir:
Vigencia: 10 (dez) anos Buri, 06/05/2025 . Germano Almeida Peschel , Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Processo Administrativo n° 72/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Cabrália
Paulista.
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento/Confecção de Próteses
Dentárias Total e Parcial Removível para a Saúde Municipal. Recebimento das Propostas:
Das 16:00 horas do dia 27/05/2025 às 09:00 horas do dia 09/06/2025. Abertura da
Plataforma/Análise das Propostas: às 09:00 horas do dia 09/06/2025. Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 09/06/2025. Referência de Tempo: Horário de
Brasília (DF). Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) Os
interessados poderão retirar edital completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br.
Cabrália Paulista, 23 de maio de 2025.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito