DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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307
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Após a análise do resultado do Concorrência Eletrônica No. N006/2025,
HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA ,
para o único item da presente licitação.
Caieiras, 23 de maio de 2025.
WESLEY GONÇALVES PEREIRA
Secretário Municipal de Ação Cultural e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2025
CONTRATO Nº 57/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Contratada: Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda.
Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 meses (25/05/2025 - 24/05/2026).
Valor do Aditivo: R$ 470.451,84. Assinatura: 21/05/2025.
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 005/2024 - PROCESSO N º 019/2024 - CONTRATO Nº 005/2024.
OBJETO: "Contratação de Empresa especializada para o Transporte Marítimo para
realização de atendimento e acompanhamento às famílias em situação de vulnerabilidade
social que vivem em áreas rurais, realizados pelos técnicos do CRAS Volante do
Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Cananéia/SP".
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA
DE
CANANÉIA.
CNPJ:
46.585.956/0001-01. CONTRATADA: MARQUES TURISMO. CNPJ: 29.978.097/0001-93. ITEM
01:
TRANSPORTE
MARÍTIMO
NOVA ENSEADA
COM
PARADA
NO
MARUJÁ/ALDEIAS
INDÍGENAS PEREIRINHA/ARIRI COM PARADA NO MARUJÁ. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$
16.328,00 - (dezesseis mil trezentos e vinte e oito reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 15/05/2025. Cananéia, 15 de maio de 2025. ANDRÉ
NOGUEIRA SANCHES - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que
se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Inexigibilidade n.o 008/2025, cujo
objeto é CREDENCIAMENTO para contratação de serviços de borracharia em veículos de
porte leves,
médios, pesados,
tratores e
máquinas, conforme
a necessidade
da
contratante. O envio das propostas deverá ocorrer a partir do dia 26/05/2025 para o e-
mail: licitacao@chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e
e-mail: licitacao@chavantes.sp.gov.br. O edital se encontra disponível no sítio eletrônico:
https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao.
Chavantes-SP, 23 de maio de 2025.
MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 41/25 - Processo
Administrativo nº 974/25.
Objeto: Aquisição de itens diferenciados para a merenda escolar. Cadastro das
Propostas Iniciais até o dia 05/06/2025 às 08:00h. Edital completo poderá ser adquirido
nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal. PNCP e ou
pelo e-mail: pregao@conchal.sp.gov.br / edital@conchal.sp.gov.br, estando os autos
disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos.
Conchal, 23 de maio de 2025.
ORLANDO CALEFFI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO DE COMPRA Nº 149/2025
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP, E 06 (SEIS) PRÉ-CONFERÊNCIAS, COM O TEMA "20 ANOS DO
SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".
Abertura: 26/05/2025 - Sessão Pública: 10/06/2025 - 09:00h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 23 de maio de 2025.
FABIANA NADUR FERREIRA GIUPONI
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo nº 41/2025
O MUNICÍPIO DE DIRCE REIS,
torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto o mencionado procedimento de contratação direta,
objetivando a Contratação de empresa para confecção e instalação de placas de
identificação
visual
para os
prédios
da
Secretaria
Municipal de
Assistência e
Desenvolvimento Social e CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, do município
de Dirce Reis. A data inicial para apresentação das propostas será das 0h do dia 26 de maio
de 2025 e a final as 7h30 do dia 29 de maio de 2025, enquanto que a sessão eletrônica
ocorrerá no dia 29 de maio de 2025, a partir das 8h00, no Portal da Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações
deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.
Dirce Reis, 23 de maio de 2025.
MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0006.2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1330/2025 - TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL" OBJETO a presente licitação tem por objeto a Contratação de
empresa especializada em Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano no Município de
Embu-Guaçu - Rua Júlio Prestes - Bairro Vila Schunk / Cipozinho e Rua Campos Sales -
Bairro Vila Schunk / Cipozinho nas Vias do Município de Embu Guaçu, conforme
especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha
Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo
I. Empresa: L A CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO, CNPJ: 19.199.170/0001-75, Valor
Total R$ 331.599,03, Vigência 08/05/2025 a 08/05/2026.
Embu-Guaçu, 22 de maio de 2025. André George Neres de Farias,Prefeito .
R E T I F I C AÇ ÃO
Onde se lê: "pneus dianteiros de no mínimo 12.4-24 e traseiros de no mínimo
18.4-30 Garantia mínima de 12 (doze) meses"
Passa- se a ler: "pneus dianteiros de no mínimo 12.4-24 e traseiros com 13.6-
38, Garantia mínima de 12 (doze) meses "que encontra se na página publicada no dia 13
de maio de 2025, seção 03, página 284, do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°
0009/2025, PROCESSO ADMNISTRATIVO N° I -1404/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM".
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Trator Agrícola Cabinado, para
a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu - SP, conforme
especificações estabelecidas no termo de referência - ANEXO - I do edital. Reabertura:
05/06/2025 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos
endereços eletrônicos: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes / www.novobbmnet.com.br
/Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
R E T I F I C AÇ ÃO
Onde se lê: R$ 414.000,00,
Leia-se: R$ 414.500,00, que encontra se na página publicada no dia 06 de maio
de 2025, seção 03, página 334 DA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0007.2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 1329/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
G LO BA L " .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 1328/2025 - TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL" OBJETO A presente licitação refere-se à Contratação de empresa
especializada, para implantação de recapeamento asfáltico na malha viária do perímetro
urbano na Rua Padre Donizete - Bairro Jardim Campestre II no Município de Embu Guaçu,
conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e demais
exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo - I do Edital. Empresa: L A
CONSTRUÇÃO CIVIL E
PAVIMENTAÇÃO, CNPJ: 19.199.170/0001-75, Valor
Total R$
409.993,53. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Embu Guaçu, 22 de maio de 2025.
André George Neres de Farias , Prefeito .
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO Nº 1.571/2025,EDITAL Nº 20/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 020/2025 - PROCESSO Nº
1.571/2025 - OBJETO: Contratação de leiloeiro público oficial, devidamente registrado em
órgão competente, para executar a alienação de veículos e outros bens móveis inservíveis
de propriedade do Município de Poá, incluindo nesta contratação o levantamento dos
bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e
marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos
decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão
do mesmo, com a devida prestação de contas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - MODALIDADE: Pregão Eletrônico -
FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 10 de junho de 2025, às 10:00
horas - DATA DE ABERTURA: 10 de junho de 2025, às 10:00 horas.
O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o
recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL,
acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018/2025.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma
supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá -
www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 23 de Maio de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido na Chamada Pública nº 002/2025, cujo
objeto é a aquisição de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
tudo conforme Anexo I - Projeto de Venda, na data de 30/04/2025, com a presença da
Comissão de Licitações desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando
o objeto, e autorizo a aquisição das proponentes: Associação dos Agricultores Familiares de
Barra Bonita e Região - Agribarra, itens 06,07,10,12,14,15e16, no valor total de R$
238.055,20; A Vida da Gente - Avida, itens 02,05,06,13e14, no valor total de R$ 132.436,24;
Flaísa Rochiti, itens 08e09, no valor total de R$ 39.609,06; Vanda Aparecida Ribeiro Rochiti,
itens 08e09, no valor total de R$ 39.609,06; Associação dos Produtores Rurais União do
Brasil - APRUB, itens 01,02,03,04,05,08,09,10,11,13 e14, no valor total de R$ 155.960,74;
Associação dos Produtores Rurais Renascer, itens 02,03,05,08,09,13e14, no valor total de
R$ 137.948,70, com todas as demais condições conforme edital.
Barra Bonita, 23 de maio de 2025.
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1917/2024
Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das
atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal
nº 08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo
Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO
todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado,
cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais, insumos e
medicamentos de uso odontológico destinados as unidades básicas e especializadas da
rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades anexo ao Edital, a
cargo da Secretaria de Saúde às empresas: - AIRMED LTDA, para os lotes 5, 8, 11 e 18,
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