DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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309
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de repetidora digital instalada, rádios comunicadores
móveis digitais, rádios comunicadores portáteis digitais e serviço de licença de rádio.
A Prefeitura do Município de Itápolis comunica o cancelamento da fase externa
desta licitação e informa que será aberta nova licitação para aquisição do objeto.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90009/2025
Edital nº 36 de 21 de maio de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para reforma de edificação para implantação de unidade básica de saúde no Bairro Jd. Zélia -
Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 10/06/2025 às 09:00 horas - O edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos
mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo
nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para
maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 21 de maio de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90010/2025
Edital nº 37 de 21 de maio de 2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para pavimentação asfáltica e demais serviços complementares do bairro Vila
Belo Monte no município de Itaquaquecetuba-SP - Secretaria Municipal de Obras - Abertura
da sessão: 11/06/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um)
Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 21 de maio de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/25
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
Edital nº 26/25. Objeto: Contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO
DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NO DEPÓSITO DE MATERIAIS PESADOS DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos até o dia
27/05/25,
às
8h50, na
página
eletrônica
da
Bolsa Brasileira
de
Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br), FICA ADIADO SEM DATA. Informações: tel. (11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. EDITAL Nº
011/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 0 ZERO KM COM, NO MÍNIMO, 20
LUGARES, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR E INTEGRAÇÃO SOCIAL CONFORME ANEXO I DO
EDITAL. CONTRATO Nº 022/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUVERAVA CNPJ: 46.710.422/0001-51. CONTRATADA: BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 49.422.071/0001-71; VALOR CONTRATADO: R$348.800,00. DATA DA ASSINATURA: 12
de maio de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados
da data subscrita, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2025
1ª ALTERAÇÃO
REABERTURA DE LICITAÇÃO
Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados
que encontra-se reaberta nesta Prefeitura a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de 02 reservatórios
de concreto armado, com volume de 1200m³ cada, nos bairros Fazenda da Barra e São
José, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos - Contrato Repasse n°
953278/2023 - OGU n° 1091.197-27/2023, conforme demais especificações descritas no
Edital e seus anexos. A nova data da sessão pública para a disputa se dará no dia 04 de
julho de 2025, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras).
O
novo
Edital completo
poderá
ser
consultado
e adquirido
nos
sites
www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br, www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp a
partir do dia 27 de maio de 2025. Mais informações poderão ser obtidas através do
endereço eletrônico: agentesdecontratação@jaguariuna.sp.gov.br.
Jaguariúna, 20 de maio de 2025.
RENATO RIBEIRO GOIVINHO
Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Em publicação realizada no Diário Oficial da União. Sessão 3, Página nº 373, em
23/05/2025. A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no
Processo Licitatório nº 220/2025, Pregão Eletrônico nº 30/2025 - NO AVISO DE LICITAÇÃO:
Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 32/2025 Leia-se: Pregão Eletrônico nº 30/2025.
Jales - SP, 23 de maio de 2025.
SIMONE BORGES GONÇALVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 35/2025 que
objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções
(preventivas, corretivas e operacionais) em sistemas de câmeras, com fornecimento de
peças, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu
encerramento às 08h30min do dia 10 de junho de 2025, com a abertura das propostas às
08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar
da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da
Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos
telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente.
O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, aos 23 de maio de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
PREFEITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos e
materiais de consumo para a Divisão de Abastecimento Farmacêutico (DAF) visando
atender as necessidades da Rede de Atenção Básica Municipal e Ações Judiciais, com
entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I.
Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e
após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor,
ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: DIMEBRÁS COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.081.482/0001-06, o item 01. SOQUIMICA
LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.225.268/0001-74, o item 02. VERDE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 37.882.886/0001-54, o item 03.
SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.109.731/0001-97,
itens 04, 05, 06, 07, 08, 15, 16 e 17. RAGA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 05.553.629/0001-82, item 09. CM HOSPITALAR S.A, inscrita no CNPJ sob nº
12.420.164/0005-80, item 11. PORTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.005.873/0001-00,
item 12. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 04.307.650/0012-98, item 13. Encaminhe-se cópia destes autos ao
Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales/SP, 21 de maio de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025
Contrato Nº 75/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº
44.544.880/0001-32.
Contratado:
EDIVALDO
FERREIRA
JUNIOR-ME,
CNPJ
Nº
10.935.368/0001-03. Processo nº 28/2025. Dispensa de Licitação nº 14/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E
REMOÇÃO, DE RECARGA DE GÁS GLP ENVASADO 13 KG E GÁS GLP CILÍNDRO 45 KG, PARA
OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP. VALOR: R$
43.068,21 (quarenta e três mil sessenta e oito reais e vinte e um centavos). Vigência:
22/05/2025 à 22/05/2026. Fiscal de Contrato: BRUNA MARIA SOUZA LORENCETTI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna
público: Pregão Eletrônico: nº 10/2025. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: A
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de locação e
licenciamento de softwares integrados nas áreas de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento e
Arrecadação Tributária, com suporte técnico especializado, visando atender às necessidades da
área administrativa da Prefeitura Municipal de Mirassolândia/SP, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Regime de
Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 179.747,96. Data Base do
Orçamento: maio/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Início: 5 (cinco)
dias úteis do recebimento da ordem de fornecimento. Critério de Julgamento: Menor Valor.
Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art.
47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da
data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail
licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 27 de
maio de 2025 até às 08h:59min do dia 06 de junho de 2025. Sessão de Abertura: As 09h:00min do
dia 06 de junho de 2025. Sistema Eletronico: SCPI - Portal de Compras -
http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da
Prefeitura Municipal: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações
Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1 ou no
Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP
Mirassolândia, 21 de maio de 2025.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está promovendo a
seguinte "CHAMADA PÚBLICA": EDITAL Nº 002/2025 - PROCESSO Nº 1.584/2025
- OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL (VERDURAS E LEGUMES)
Os envelopes "HABILITAÇÃO" e "PROJETO DE VENDA" serão recebidos na
Secretaria Municipal de Gestão e Contratações Públicas, no prédio-sede da Prefeitura
Municipal, até às 08h30 do dia 16 de junho de 2025. A abertura dos Envelopes será
realizada nesta mesma data às 09 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (www.pmmc.com.br - link: Licitações).
Mogi das Cruzes, 16 de maio de 2025.
DARLY APARECIDA DE CARVALHO