DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
no valor global da contratação de R$ 6.571,80 (seis mil, quinhentos e setenta e um reais
e oitenta centavos); - ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, para o lote 9, no valor global da contratação de R$ 633,72
(seiscentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos); - DAKFILM COMERCIAL LTDA,
para o lote 12, no valor global da contratação de R$ 5.120,00 (cinco mil, cento e vinte
reais); - DENTAL IPO LTDA, para o lote 3, no valor global da contratação de R$
10.080,00 (dez mil e oitenta reais); - DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, para o lote 2, 4, 10 e 21, no valor global da contratação de R$
17.660,00 (dezessete mil, seiscentos e sessenta reais); - DIABÉTICOS LTDA, para os lotes
7, 13, 15 e 20, no valor global da contratação de R$ 63.016,96 (sessenta e três mil e
dezesseis reais e noventa e seis centavos); - GIOMETTI & GIOMETTI LTDA, para o lote
1, no valor global da contratação de R$ 29.194,80 (vinte e nove mil, cento e noventa
e quatro reais e oitenta centavos); - GUSTAVO NICOLINO, para os lotes 14 e 19, no
valor global da contratação de R$ 7.369,92 (sete mil, trezentos e sessenta e nove reais
e noventa
e dois
centavos); - MAXIMA
DENTAL IMPORTACAO,
EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, para o lote 17, no valor global da
contratação de R$ 13.206,72 (treze mil, duzentos e seis reais e setenta e dois
centavos).
Salto/SP, 23 de maio de 2025.
FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se
encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 12/25, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(PNAE). Data inicial: 26/05/25, às 13h. Data final: 16/06/25, às 23h59min. Cadastro na
Plataforma Licita Mais Brasil, www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido via
internet através dos sites www.tremembe.sp.gov.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br,
gratuitamente. Informações: Fone (12) 3607-1000 - ramal 1013.
Estância Turística de Tremembé-SP, 22 de maio de 2025.
CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação,
intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line
real time, e a utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva e
corretiva de veículos em estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo.
HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 12.039.966/0001-11, no percentual de taxa administrativa negativa
de - 48,91% (quarenta e oito inteiros e noventa e um centésimos por cento negativo)
Aparecida-SP, 23 de maio de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
R EA B E R T U R A
PROCESSO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Fartura/SP faz saber que se acha reaberta a licitação
pública objetivando o Registro de Preços para eventual prestação de serviços de
manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Fartura,
incluindo serviços de borracharia, com eventual fornecimento de peças de reposição e
acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, a vigorar por 12 meses.
O Edital passa a ser alterado, em conformidade com o TC - 005672.989.25-8 do
TCE/SP, estando disponível o inteiro teor no site: www.fartura.sp.gov.br e na Plataforma
BLL https://bllcompras.com - Abertura das propostas: as 08h30 do dia 11/06/2025.
Disputa: 09h00 do dia do dia 11/06/2025. Plataforma BLL.
Fartura, 23 de maio de 2025.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P-45 e P-13, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA
DA SESSÃO
PÚBLICA: 06/06/2025
às 08h30
(horário de
Brasília). CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de
Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).
Guaimbê, 23 de maio de 2025.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Celebração De Acordo De Cooperação Técnica Nº 21/2025, Entre A Prefeitura De Guareí-
Sp, Representado Pelo Prefeito Exmo. Sr. Reinaldo Vicente De Souza E A Policia Federal,
Representado Pelo Superintendente Da Polícia Federal No Estado De São Paulo, Exmo. Sr.
Rodrigo Luis Sanfurgo De Carvalho, Conforme Processo Nº 08500.008182/2025-02, Com A
Finalidade De Promover A Continuidade Da Concessão De Porte De Arma De Fogo Aos
Agentes Da Guarda Civil Municipal De Guarei/Sp, Com A Vigência De 10 Anos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Município de Hortolândia informa a abertura do Chamamento 01/2025, Edital
43/2025, PMH 90810/2025. Objeto: Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações
de coletivos informais (sem CNPJ), que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões
de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio
deste edital INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 10/06/2025 às 8:30 (horário de
Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.
O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 06 de maio de 2025.
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão
Presencial nº 07/2025 do tipo menor preço lote para a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de decoração, montagem e ambientação de
espaços, incluindo o fornecimento e instalação de todos os materiais e mão de obra
necessária através do SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da
documentação dar- se- a no dia 10/06/2025 as 09h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão
Presencial nº 08/2025 do tipo menor preço lote para a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de infraestrutura, equipamentos e serviços para eventos
através do SRP (Sistema de Registro de Preços. Entrega e abertura da documentação dar-
se- a no dia 09/06/2025 as 09h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão
Presencial nº 11/2025 do tipo menor preço lote para a contratação de empresa
encarregada do fornecimento parcelado de uniformes escolares, uniformes esportivos e
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) destinados às merendeiras, em atendimento à
demanda da Secretaria Municipal de Educação (SME) da Prefeitura do Município de Ilha
Comprida/SP através de SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da
documentação dar- se- a no dia 06/06/2025 as 09h. Os editais em seu inteiro teor estarão
à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br.
MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2024
HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta
Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato
neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de
Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se.
ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: INFINITY SISTEM LTDA-
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 CNPJ: 17.112.576/0004-96 TOTAL: R$ 128.059,95(Cento e
Vinte e Oito Mil e Cinqüenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos)
ITAPETININGA, 14 de Abril de 2025.
RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM
Secretário Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL RETIFICADO COM NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º
046/2025
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE
AR-CONDICIONADO E CORTINAS DE AR, COM RECURSOS ADVINDO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE (VISA) E EMENDAS IMPOSITIVAS DE Nº 05, 17, 26, 30, 77 E 78 DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE (EPP). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br. DATA
DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:27/05/2025, DATA E
HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2025 às 09h30min. A íntegra do edital
ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone
Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 27/05/2025.
Itapetininga, 23 de maio de 2025. Karina de Andrade Machado - Departamento de
Licitação.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2025
ABERTURA
DE
PROCESSO
LICITATÓRIO
PARA
AQUISIÇÃO
DE
ELETROELETRÔNICOS PARA A APAE - EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL - SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CONTRATO.
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.http://comprasbr.com.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA:27/05/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2025
às
09h30min. A
íntegra
do
edital ficará
disponível
aos
interessados no
site:
www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao
no
ícone
Pregão
Eletrônico
e
no
site:
www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 27/05/2025. Itapetininga, 23 de maio de
2025. Rubens Flora Neto - Departamento de Licitação.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2025
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
INFORMATICA - CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS
COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI
COMPLEMENTAR
Nº 123/2006.
EM
CONFORMIDADE
COM A
LEI
Nº14.133/2021.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO
PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:27/05/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 09/06/2025 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos
interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e
no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 27/05/2025.
Itapetininga, 23 de maio de 2025.
RUBENS FLORA NETO
Departamento de Licitação