DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está promovendo a
seguinte "CHAMADA PÚBLICA": EDITAL Nº 003/2025 - PROCESSO Nº 1.583/2025
OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL (FRUTAS).
Os envelopes "HABILITAÇÃO" e "PROJETO DE VENDA" serão recebidos na
Secretaria Municipal de Gestão e Contratações Públicas, no prédio-sede da Prefeitura
Municipal, até às 08h30 do dia 17 de junho de 2025. A abertura dos Envelopes será
realizada nesta mesma data às 09 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (www.pmmc.com.br - link: Licitações).
Mogi das Cruzes, 16 de maio de 2025.
DARLY APARECIDA DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2.025
Processo administrativo nº 001/2.025
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição
de equipamentos de informática modelo tablet e plataforma de carregamento compatível
para atendimento da Secretaria da Educação e Saúde. Data do início do prazo para envio
da proposta eletrônica: 27 de Maio de 2.025 às 00:00h até 09 de Junho 2.025 às 08:59h.
Data e hora da abertura da sessão pública: dia 09 de Junho 2.025, às 09:00h. Acesso à
sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital:
Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do
site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 22 de maio de 2025.
LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 17/2025 - Edital Nº 7/2025 OBJETO: Alienação de 4 (quatro)
lotes de terreno de propriedade do Município de Novo Horizonte/SP.
O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 45.152.139/0001-99, com sede na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho,
nº 185, Bairro Centro, Novo Horizonte/SP, CEP 14960-026, através da Unidade Gestora de
Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento de todos, que realizará licitação na
modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Municipal nº 5.929 de 18 de julho de 2023, e demais legislações
complementares, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. FORMA DE REALIZAÇÃO DO
LEILÃO - O leilão será realizado exclusivamente na modalidade eletrônica (online) através do portal
de Leilões Eletrônicos da Bolsa Brasileira de Mercadorias (http://www.bbmnetleiloes.com.br) com
data e horário de início para envio de lances 27 de maio de 2025 às 8:00 horas, e encerramento do
prazo para envio de lances previsto para o dia 17 de junho de 2025 às 8:00 horas. O Edital na
integra para consulta acha-se afixado na portaria da Prefeitura e na Unidade Gestora de Licitações
e Contratos, à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho nº. 185, centro, nos dias úteis, no horário das
07:30 às 11:00 e das 12,30 às 17:00 horas, podendo também ser obtido gratuitamente no site
http://sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/ e http://www.bbmnetleiloes.com.br.
Novo Horizonte, 23/05/2025
FABIANO DE MELLO BELENTANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2025.
Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
43/2025. Objeto: Constitui-se objeto deste instrumento o Registro de Preços (SRP) para
aquisição de asfalto rápido/pronto saco aplicação à frio, emulsão asfáltica tipo RR-2C e
massa asfáltica CBUQ faixa IV a granel, todos de acordo com os padrões determinados
pelas normas técnicas ABNT NBR 14594, NBR 14491 e NBR 6570, para serem utilizados nas
operações de pavimentação sobre bases existentes, remendos profundos ou tapa-buracos
e reparos das vias de acesso e estradas públicas deste município. A sessão pública será no
dia 09/06/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será
fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço
Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do
município
www.ouroverde.sp.gov.br.
Informações 
(18)
3872-1106
ou
licitacao@ouroverde.sp.gov.br.
Ouro Verde/SP, 9 de maio de 2025.
JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0027/2025. Objeto: Ata de
Registro de Preços para aquisição de materiais, insumos hospitalares e testes, para
abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância
Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 09/05/2025. Vigência:
13/05/2026.
ARP Nº 0154/2025. Fornecedor: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELLI. VALOR: R$ 525,00. / ARP Nº 0155/2025. Fornecedor:
ATIVA DENTAL COMERCIO LTDA. VALOR: R$ 34.594,90. / ARP Nº 0156/2025. Fornecedor:
CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA. VALOR: R$ 4.030,00. / ARP Nº 0157/2025. Fornecedor:
CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA. VALOR: R$ 3.632,00. / ARP Nº 0158/2025. Fornecedor: CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. VALOR: R$ 81.700,00. / ARP Nº 0159/2025.
Fornecedor: DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. VALOR: R$
33.290,40. / ARP Nº 0160/2025. Fornecedor: DENTAL PREMIUM LTDA. VALOR: R$ 5.783,80. /
ARP Nº 0161/2025. Fornecedor: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA. VALOR: R$
3.707,00. / ARP Nº 0162/2025. Fornecedor: FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP. VALOR: R$
4.950,00.
/
ARP
Nº
0163/2025. Fornecedor:
HIGIVITAL
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
COSMÉSTICOS LTDA. VALOR: R$ 90.222,00. / ARP Nº 0164/2025. Fornecedor: HOFFMANN E
GOMES LTDA EPP. VALOR: R$ 9.320,00. / ARP Nº 0165/2025. Fornecedor: LA DALLAPORTA
JUNIOR. VALOR: R$ 17.999,60. / ARP Nº 0166/2025. Fornecedor: MAQUIRA INDUSTRIA DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. VALOR: R$ 32.025,20. / ARP Nº 0167/2025. Fornecedor:
MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA. VALOR: R$ 57.673,10. / ARP Nº 0168/2025. Fornecedor: O.L.M DISTRUBUIDORA E
IMPORTADORA LTDA. VALOR: R$ 4.300,00. / ARP Nº 0169/2025. Fornecedor: ODONTOMED
CANAÃ LTDA ME. VALOR: R$ 14.090,20. / ARP Nº 0170/2025. Fornecedor: PATOMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 1.100,00. /
ARP Nº 0171/2025. Fornecedor: CIRURGICA UNIÃO LTDA. VALOR: R$ 6.207,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2300/2025
Faz saber aos interessados que encontra-se aberta a presente licitação para a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO E
RECUPERAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA. As propostas serão recebidas
até as 08:30 horas do dia 12 de junho de 2025 e a Sessão de Disputa de Preços será iniciada às
09:00 horas do dia 12 de junho de 2025, transcorrendo de acordo com o edital. O Ed i t a l
completo, GRATUITO, estará à disposição dos interessados, até 24 (vinte e quatro) horas após
essa publicação, ou no próximo dia útil, no seguinte site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br e no
site da https://www.licitanet.com.br. Patrocínio Paulista/SP, 23/05/2025.
TAÍS MARIA HELLU FALEIROS
Secretária Municipal de Gestão Pública e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2025, com critério de julgamento menor
preço global por lote, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e
Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PACIENTES EM VEÍCULO
UTI MÓVEL E AMBULÂNCIA SIMPLES COM EQUIPE TÉCNICA PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUETE, de acordo com especificações constantes no Anexo I -
Termo de Referência do edital.
Data da sessão: 05/06/2025.Horário: 09h00. Link: https://licitar.digital/.
Piquete, 22 de maio de 2025.
RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Tipo: Menor preço por item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 024/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de
Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório, em atendimento a diversas
secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto:
Materiais de Escritório. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 26 de maio de 2025.
Data e hora da abertura da sessão pública: 05 de junho de 2025, às 9h00min. Local e
horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do
site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através
do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 23 de maio de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Concorrência
Eletrônico n°02/2025, que visa a "Contratação de empresa especializada para a execução
da obra de construção de uma pista de caminhada no município de Platina/SP, conforme
projeto técnico". O encerramento dar-se-á no dia 10 de junho de 2025 às 08h30min. na
Plataforma BLL - Bolsa Eletrônica de Licitações e Leilões.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de
Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou
pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br.
Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207.
PLATINA, 23 de Maio de 2025.
DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Proc. Adm n°35/2025
Considerando o resultado de análise das amostras do referido processo de licitação,
o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente,
do Pregão Eletrônico n°3/2025, Processo Administrativo n°35/2025, cujo objeto é a Aquisição
futura e eventual de kits de material pedagógico denominados "Aprendendo Mais e Mais", a fim
de promover a alfabetização e o letramento de alunos do Ciclo de Alfabetização do Ensino
Fundamental, proporcionando suporte complementar à aprendizagem, declarando vencedora do
certame a empresa: Genesis 7 Gráfica e Editora Ltda inscrita no CNPJ:05.724.160/0001-05. Lote:
1. Valor Global:R$370.300,00 (trezentos e setenta mil e trezentos reais).
Ribeirão Branco/SP, 21 de maio de 2025.
ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS
Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA Nº 35/2025 Pregão Eletrônico nº3/2025. Proc. Adm nº35/2025 Contratante:
Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratada: Genesis 7 Gráfica e Editora Ltda.
Objeto: Aquisição futura e eventual de kits de material pedagógico denominados
"Aprendendo Mais e Mais", a fim de promover a alfabetização e o letramento de alunos do
Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental, proporcionando suporte complementar à
aprendizagem. Prazo de Vigência:12 (doze) meses. Valor:R$370.300,00 (trezentos e setenta
mil e trezentos reais). Data da Ata:23/05/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº5/2025
Objeto: Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de 5 (cinco) veículos de passeio novos
(0km), ano e modelo 2025/2025 ou superior ao ano vigente, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no Anexo I- Termo de Referência.
Endereço: Portal de Licitações Compras BR- http://comprasbr.com.br. Início do recebimento das
propostas:27/05/2025 a partir das 09h. Fim do recebimento das propostas:06/06/2025 às 09h.
A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09:30 dia 06/06/2025 no
Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. O Edital completo e melhores informações
poderão
ser obtidos
no
site
da Prefeitura
Municipal
de
Ribeirão Branco
ou
e-
mail:compras.licitacoes@ribeiraobranco.sp.gov.br de 2ª a 6ª feira no horário de expediente
Ribeirão Branco-SP, 23 de maio de 2025.
ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS
Prefeito

                            

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