DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025
PROCESSO Nº 288/2025
OBJETO: Aquisições de utensílios domésticos para a Secretaria Municipal de
Assistência Social e Desenvolvimento Social e Controladoria Geral do Município. DATA
DA SESSÃO: 09/06/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico
www.votuporanga.sp.gov.br.
Em 23 de maio de 2025.
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretário Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2025
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE, por meio de seu Agente
de Contratação, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: A sessão pública será
realizada no site https://licitanet.com.br/, nas seguintes condições.
OBJETO: A contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo da Pavimentação Rua José Ivan
Pereira - Etapa 2, Povoado Ascenso no Município de Nossa Senhora das Dores, conforme
especificações técnicas constantes no Anexo I (projeto básico) do Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global, através do modo de disputa ABERT O.
LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO:
10/06/2025, às 07h59min - limite para envio da documentação;
10/06/2025, às 08h00min - abertura da sessão.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo
correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste
Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo:
U.O.: 02011 Secretaria Municipal de Infraestrutura
Ação: 1044 Abertura e recuperação, drenagem e/ou pavimentação de ruas e avenidas
Elemento da despesa: 44905100 Obras e instalações
Fonte de
recurso: 17000000
Outras transferências
de convênios
ou
instrumentos congêneres da união/15000000 Recursos não vinculados de impostos
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 26/2024, e
ainda, pelo Decreto Municipal nº 44/2026, observadas as alterações posteriores
introduzidas nos referidos diplomas legais.
PARECER JURÍDICO: 81/2025
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, nos sites: www.licitanet.com.br.
Nossa Senhora das Dores, 20 de maio de 2025.
ADENILSON DO ESPÍRITO SANTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 0129/2025
PROCESSO Nº 036/2025 referente a Concorrência de n° 004/2025 - FMS. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no ramo de construção de civil para execução de
obra, visando a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DIVERSAS EM NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
SERGIPE, PARA ATENDER
AO PROGRAMA AVANÇA GLÓRIA - ETAPA
04 - LILÁS.
CONTRATADA: CASIP EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.073.114,14
(um milhão, setenta e três mil, cento e quatorze reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: de
20 de maio 2025 até 20 de maio de 2026. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2023/1008-17490000.
44905100; GESTORA: LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Telha, Estado de Sergipe, torna público para conhecimento dos
interessados, que no processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 02/2025,
publicado na página 323, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 15/05/2025. Onde se lê:
construção de creche tipo 2 no município de Telha/SE. Leia-se: construção de creche tipo 2
no município de Telha/SE, conforme Termo de Compromisso nº 961162/2024/FNDE/CAIXA
- Operação nº 1094318-31. Os demais itens permanecem inalterados.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024/FMS
Ata de Registro de Preço 004/2024/FMS - Pregão Eletrônico SRP Nº004/2024/FMS
OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de materiais odontológicos.
- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PROMITENTES: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, (34558660000104) vencedora dos tens no valor total de R$: 1.322,40 (um mil e
trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). JVMED REPRESENTANTES DE
MEDICAMENTOS EIRELI (14461011000183) vencedora dos itens no valor total de R$:
1.099,20 (um mil e noventa e nove reais e vinte centavos). MACRO PRODUTOS E SER V I ÇO S
LTDA (23384022000106) vencedora do item no valor total de R$: 1.456,00 (um mil e
quatrocentos e cinquenta e seis reais). Conforme consta na Ata.
Aliança do Tocantins - TO, 14 de maio de 2025.
DARLANNE PEREIRA FELIZARDO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato/Ata de Registro de Preço 004/2024/FMS - Pregão Eletrônico SRP Nº004/2024/FMS
OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de materiais odontológicos.
- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
- P R O M I T E N T ES :
CONTRATO Nº 067/2025-FMS - APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (34558660000104) vencedora dos tens no valor
total de R$: 1.322,40 (um mil e trezentos e vinte e dois reais e quarenta
centavos).
CONTRATO Nº 066/2025-FMS - JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI
(14461011000183) vencedora dos itens no valor total de R$: 1.099,20 (um mil e
noventa e nove reais e vinte centavos).
CONTRATO Nº 065/2025-FMS - MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) vencedora
do item no valor total de R$: 1.456,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura,
situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PR EG ÃO
ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 018/2025 do tipo menor preço Global.
OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO PARA ATENDIMENTO
DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO. As propostas devem ser encaminhadas a partir do
26/05/2025 as 08h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br.
Abertura da sessão dia 05/06/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está
disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário
compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 23 de maio de 2025.
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO, por meio de sua Comissão de
Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 008/2025, agendado para
abertura do pregão na data 03/06/2025 às 09hs00min, publicada nos Diários Oficiais, cujo
objeto: Aquisição parcelada de medicamentos da farmácia básica e injetáveis para atender às
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO. A nova data de início da disputa:
dia: 05/06/2025, às 09h00min; horário de Brasília, O certame ocorrerá através do site:
www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal ou ainda no site https://combinado.to.gov.br, maiores informações estarão
disponíveis pelo telefone (63) 992641232 ou ainda pelo e-mail: licitacao@combinado.to.gov.br.
Conceição do Tocantins - TO, 22 de maio de 2025.
LAINA MATOS TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 PMDI
Repetição
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público
para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que
realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 004/2025 PMDI - REPUBLICAÇÃO, na forma
PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando ao Registro de Preços para o
fornecimento eventual, futuro e parcelado de
PNEUS NOVOS E SERVIÇOS DE
ALINHAMENTO
E BALANCEAMENTO,
EM
ATENDIMENTO
AOS VEÍCULOS
DA
FROTA
MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
EDUCAÇÃO E SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme quantidades e
especificações técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá
para todos os efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do
Tocantins - TO - Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista
para o dia 11/06/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível
no
endereço eletrônico
https://
www.doisirmaos.to.gov.br/,
também pelo
e-mail:
cpl@doisirmaos.to.gov.br, e podendo ser retirado também no departamento de Licitações
e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação.
GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
A Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO e demais
órgãos vinculados, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e demais, o CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 - (PROC N° 220/2025),
objetivando
o
CREDENCIAMENTO
DE 
LEILOEIRO
OFICIAL
PARA
PREPARAÇÃO,
ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADO
INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE DUERÉ-TO, devendo a documentação ser entregue pelos
interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento
deverá ser realizado junto a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de
Dueré/TO, Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré-TO, telefone (63)
3358-1120, Sala de Licitações. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos
interessados, das 08h00min às 14h00min horas no endereço supra, pelo fone (63) 3358-
1120 
ou 
e-mail: 
licitacao@duere.to.gov.br, 
bem
como 
através 
do 
site
https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes.
Dueré-TO, 23 de maio de 2025.
DIDA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 129/2025.
O Município de Figueirópolis/TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna
público que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica - Critério de
Julgamento: menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação
de empresa do ramo da construção civil para reforma e ampliação do Estádio Municipal Ostuil
Soares, localizado em Figueirópolis/TO, conforme Termo de Convênio nº 27010.000027/2022 de
acordo com as especificações estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos. Com abertura
prevista para o dia 13/06/2025, às 09h00min, no Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital: Poderá ser retirado pelo site: https://transparencia.figueiropolis.to.gov.br/licitacoes,
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br/, 
ou 
solicitado
pelo 
E-mail:
comissaodelicitacaofig2025@gmail.com
Figueirópolis - TO, 23 de maio de 2025.
ILDINEI FERREIRA VIANA