DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025
O Município de Urânia, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av.
Brasil, nº 390, Centro, Urânia/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.611.117/0001-02,
representada neste ato pelo Prefeito, o Sr. Ivan Soubhia Garcia, no uso de suas atribuições
legais e considerando a Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através
da Coordenadoria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos
interessados, que está realizando Pregão Eletrônico, "Aquisição de 02 (Dois) Veículos
Automotores; Tipo SUV; Bicombustível (Etanol/Gasolina); na Cor Branca; com 04 Portas;
capacidade para 07 Pessoas; Ano/Modelo 2025/2025 Potência do Motor de no mínimo 1.8,
não inferior a 109 Cv; Câmbio Manual de 6 marchas, Direção Elétrica; Rádio AM/FM,
Travas Elétricas Portas; Vidros Elétricos Dianteiros, Desemb. Traseiro, Tapetes de Borracha
ou Similar Carpete, Protetor do Motor, Oriundo da Emenda Parlamentar Estadual nº
2024.059.60170 e Emenda Parlamentar nº2024.072.61401. Das Datas, Horários e Local dos
Eventos: Início do Recebimento das Propostas: às 08hrs00min do dia 26/05/2025. Limite
para Acolhimento das Propostas: às 08hrs00min do dia 05/06/2025. Início da Sessão de
Lances: às 08hrs30min do dia 05/06/2024. Referência de Tempo: horário de Bra s í l i a / D F.
LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. www.bllcompras.org.br. Critério de Julgamento:
do Menor Lance Unitário. Edital Maiores Informações: Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Urânia/SP, com sede na Av. Brasil, nº 390, Centro, Urânia/SP, de segunda a
sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone
(17)3634-9020, ou através do e-mail licitacao2@urania.sp.gov.br. O completo e demais
informações serão fornecidas aos interessados, no site https://www.urania.sp.gov.br e no
site: www.bllcompras.org.br.
Urânia-SP, 23 de Maio de 2025.
IVAN SOUBHIA GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
AVISO
DE 1ª
ALTERAÇÃO
DO
EDITAL Nº
52/2025
DO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
47/2025
O Senhor Claudinei Carvassan Rodrigues, Prefeito Municipal de Valentim Gentil, torna
público aos interessados a ALTERAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 047/2025, Processo nº
102/2025, Julgamento menor Preço por item, cujo objeto é o Sistema de registro de preços para
futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos para atender as necessidades de
diversos setores do município de Valentim Gentil/SP. O novo edital e as alterações poderão ser
acessados através do site: https://www.valentimgentil.sp.gov.br/portal/editais/0/1/1996/. Em
virtude das modificações procedidas no edital a sessão do pregão fica ADIADA, sendo que a nova
sessão do pregão dar-se-á no dia 09 de junho de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no
endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em
participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site
www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 21 de maio de 2025.
CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 105/2025 - Pregão
Eletrônico nº 050/2025 - Edital nº 055/2025. Critério de julgamento: menor valor unitário
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado
para a Aquisição de equipamentos e mobiliários para atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 10 de
junho
de
2025,
às
09:00h
(horário
de
Brasília),
no
endereço
eletrônico
http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no
site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 21 de maio de 2025.
CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3533/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº
02/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de construção de
Unidade Básica de Saúde Porte I, Loteamento Nova Palmares II, Bairro Ortizes, com
fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários.
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos
os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital
licitatório, a empresa vencedora:
GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 12.396.915/0001-47 primeira
classificada para o Item 1, com valor total de R$ 1.680.000,00;
2. HOMOLOGAR o CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 nos termos do artigo 71,
inciso IV da Lei nº 14.133/2021.
Valinhos/SP, 6 de maio de 2025.
FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3534/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº
03/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de construção de
Unidade Básica de Saúde Porte II - Vale Formoso, Bairro Espírito Santo, com fornecimento de
material, mão de obra e ferramental necessários.
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos
os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital
licitatório, a empresa vencedora:
GR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.396.915/0001-47, classificada
para o Item 1, valor total R$ 1.981.000,00.
2. HOMOLOGAR o CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2025 nos termos do artigo 71,
inciso IV da Lei nº 14.133/2021.
Valinhos, 7 de maio de 2025.
FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1303/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos em atendimento a mandados judiciais
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos
os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital
licitatório, as empresas vencedoras:
ARAMED
COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ nº
24.479.444/0001-10
classificada para o Item 4 - valor unitário R$ 38,00 e valor total R$ 456,00.
CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.782.733/0002-
20 classificada para o Item 49 - valor unitário R$ 89,04 e valor total R$ 1.157,52.
DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 61.613.881/0001-00 classificada para o
Item 6 - valor unitário R$ 119,60 e valor total R$ 11.481,60; Item 24 - valor unitário R$
19,50 e valor total R$ 78,00.
FRAGNARI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.,
CNPJ
nº
14.271.474/0001-82 classificada para o Item 8 - valor unitário R$ 55,20 e valor total R$
3.312,00; Item 38 - valor unitário R$ 22,00 e valor total R$ 1.056,00.
FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
08.231.734/0001-93 classificada para o Item 27 - valor unitário R$ 187,93 e valor total R$
2.255,16; Item 46 - valor unitário R$ 118,79 e valor total R$ 2.850,96.
ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.657.155/0001-02 classificada para o Item 1 -
valor unitário R$ 2,31 e valor total R$ 498,96; Item 2 - valor unitário R$ 4,00 e valor total
R$ 432,00; Item 3 - valor unitário R$ 1,64 e valor total R$ 393,60; Item 10 - valor unitário
R$ 34,00 e valor total R$ 408,00; Item 16 - valor unitário R$ 53,00 e valor total R$ 636,00;
Item 19 - valor unitário R$ 40,00 e valor total R$ 960,00; Item 22 - valor unitário R$ 79,00
e valor total R$ 1.896,00; Item 36 - valor unitário R$ 27,00 e valor total R$ 351,00; Item
43 - valor unitário R$ 5,00 e valor total R$ 60,00; Item 44 - valor unitário R$ 40,00 e valor
total R$ 960,00.
INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40 classificada para o
Item 37 - valor unitário R$ 253,59 e valor total R$ 3.043,08.
NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 08.157.293/0001-27 classificada para o
Item 20 - valor unitário R$ 1.437,18 e valor total R$ 17.246,16.
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS
LTDA., CNPJ nº 04.307.650/0026-93 classificada para o Item 18 - valor unitário R$ 840,00
e valor total R$ 3.360,00.
PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 81.706.251/0001-
98 classificada para o Item 13 - valor unitário R$ 47,47 e valor total R$ 1.708,92; Item 28
- valor unitário R$ 114,43 e valor total R$ 1.373,16.
PROVIP
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ nº
20.202.872/0002-20
classificada para o Item 29 - valor unitário R$ 154,90 e valor total R$ 1.549,00; Item 35 -
valor unitário R$ 77,40 e valor total R$ 928,80; Item 39 - valor unitário R$ 25,82 e valor
total R$ 309,84.
SP HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 27.817.504/0001-55 classificada para o Item 9 -
valor unitário R$ 109,80 e valor total R$ 3.952,80; Item 21 - valor unitário R$ 33,60 e valor
total R$ 403,20; Item 33 - valor unitário R$ 548,50 e valor total R$ 30.716,00; Item 34 -
valor unitário R$ 534,99 e valor total R$ 14.979,72.
W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.232.006/0001-05
classificada para o Item 25 - valor unitário R$ 2.079,00 e valor total R$ 49.896,00.
2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 nos termos do artigo 71,
inciso IV da Lei nº 14.133/2021;
3. COMUNICAR a todos os interessados que, os itens 05, 07, 11, 12, 14, 15, 17,
23, 26, 30, 31, 32, 40, 41, 42, 45, 47, 48 e 50 restaram FRACASSADOS, conforme registrado
nos autos do processo, podendo a administração, assim que lhe convier, realizar novo
procedimento para a contratação pretendida.
Valinhos, 8 de maio de 2025.
FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16540/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 153/2024
OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de insumos padronizados,
para uso da Secretaria de Saúde.
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos
os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital
licitatório, as empresas vencedoras:
PEROLA
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ
nº
30.888.187/0001-72 primeira classificada para o LOTE 1 - Insumos padronizados, no valor
total do lote de R$ 305.014,90.
2. HOMOLOGAR o PREGAO ELETRONICO Nº 153/2024 nos termos do artigo 71,
inciso IV da Lei nº 14.133/2021;
3. COMUNICAR a todos os interessados que, o LOTE 2 restou FRACASSADO,
conforme registrado nos autos do processo, podendo a administração, assim que lhe
convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida.
Valinhos, 24 de abril de 2025.
FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3354/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
OBJETO: Fornecimento de dieta líquida
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos
os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital
licitatório, as empresas vencedoras:
RHODES
DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ
nº
29.196.670/0001-07 classificada para o Item 1 - valor unitário R$ 14,84 e com valor total
R$ 28.196,00.
2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 nos termos do artigo 71,
inciso IV da Lei nº 14.133/2021.
Valinhos, 15 de maio de 2025.
FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de
suas atribuições legais, resolve: Fica REVOGADO o Item 06 do Pregão Eletrônico nº
128/2025 - Processo nº 263/2025 de objeto Registro de Preços para aquisições de bens
(2), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, através
de recursos destinados ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (PNAB).
Em 23 de maio de 2025.
JORGE AUGUSTO SEBA
Prefeito