DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna
público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas
posteriores alterações, A PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025(PROC. ADM
1136/2025) credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços médicos especializados, por meio de consultas ambulatoriais presenciais,
em diversas especialidades médicas, a serem realizadas na SAÚDE JÁ POLICLÍNICA do
Munícipio de Formoso do Araguaia - TO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde,
devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata
contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av.
Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus
anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas, e 13h30min às
17h30min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site
https://acessoainformacao.formosodoaraguaia.to.gov.br/cidadao/informacao/dispensas_mg
Formoso do Araguaia-TO, 23 de maio 2025.
MARCOS SANTOS JORGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2025-026-GPI-SEMEG
Repetição
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025005903 / 2025041114002. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE-2025-026- G P I - S E M EG .
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia
10/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 10/06/2025 às 09h00min, horário de Brasília,
no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PRECO PARA
FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONFECCAO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDEMUNICIPAL
DE
EDUCACAO
DO
MUNICIPIO
DE GURUPI-TO.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº
14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais
legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 22 de maio de 2025.
HUGO APOLIANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Processo nº 823/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-
TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do
Município, situada na Praça Mariano de
Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do
Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 53/2025 - Processo 823/2025, dia 10 de junho
de 2025 às 08h15min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa
PARA DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, a fim de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do
Tocantins. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à
disposição no site: https://bnc.org.br/, https://miracema.to.gov.br/Informações Tel.: (63)
3666-1444 - e-mail: licitacao@miracema.to.gov.br
Miracema do Tocantins, 23 de maio de 2025.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 078/2025
CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: NIELLSEN PEREIRA DE ALMEIDA CNPJ: 59.376.609/0001-02
OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de
saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta
complexidade no município de Paranã/TO.
VALOR MENSAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) por prestação de serviço
MEDICO CLINICO GERAL PLANTONISTA 24HRS.
RECURSO:
Dotação
Orçamentária:
Funcional
Programática:
10.301.1005.2123,
10.302.1005.2128;
Natureza
da
Despesa:
3.3.90.39;
Fonte
de
Recursos:
1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/ 1.709.0000.000000.
VIGÊNCIA: ate 31 de dezembro de 2025.
DATA ASSINATURA: 20/05/2025
CONTRATO Nº: 062/2025
INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2025 PROCESSO Nº: 312/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA, CNPJ nº 27.260.408/0001-59.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A ARTISTA "SOLANGE ALMEIDA", PARA
SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2025, NO DIA 19 DE JULHO DE 2025 NO PRAIÃO
DO DOMINGUINHOS NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO.
VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
BASE LEGAL: inc. III, Art. 74 da lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.3201.04.695.1020.2176,
Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000000000.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
DATA ASSINATURA: 19/05/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 060/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2025 PROCESSO Nº: 0176/2025
ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO.
FORNECEDORA REGISTRADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA CNPJ: 37.845.794/0001-02
OBJETO: Solicitação de contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás
liquefeito de petróleo e vasilhame para recarga de gás liquefeito de petróleo.
VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 02.0301.04.122.1003.2107/02.0601.20.122.1016.2171/02.0701.26.122.1014.2168/
02.0301.04.122.1002.2106
Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos:
1.500.0000.000000//1.709.0000.000000/1.660.0000.000000
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 15/05/2025.
CONTRATO Nº: 077/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2025 PROCESSO Nº: 0176/2025
ORGÃOS GERENCIADORES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
FORNECEDORA REGISTRADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA CNPJ: 37.845.794/0001-02
OBJETO: Solicitação de contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás
liquefeito de petróleo e vasilhame para recarga de gás liquefeito de petróleo.
VALOR TOTAL: R$ 33.040,00 (trinta e três mil e quarenta reais)
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
R EC U R S O :
03.1601.10.302.1005.2118/03.1601.10.302.1005.2128/03.1601.10.122.1004.2114;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos:
1.500.1002.00000/1.600.0000.00000/1.709.0000.000000/
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 15/05/2025.
CONTRATO Nº: 037/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2025 PROCESSO Nº: 0176/2025
ORGÃOS GERENCIADORES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
FORNECEDORA REGISTRADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA CNPJ: 37.845.794/0001-02
OBJETO: Solicitação de contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás
liquefeito de petróleo e vasilhame para recarga de gás liquefeito de petróleo.
VALOR TOTAL: R$ 69.078,00 (sessenta e nove mil e setenta e oito reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: /05.3301.12.122.1010.2144/05.3301.12.361.1010.2147/05.3301.12.306.1011.2156/
05.3301.12.306.1011.2201/05.3301.12.365.1011.2158/05.3301.12.365.1027.2211;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos:
1.500.1001.000000/1.540.0000.000000/1.552.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 15/05/2025.
CONTRATO Nº: 026/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2025 PROCESSO Nº: 0176/2025
ORGÃOS GERENCIADORES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
FORNECEDORA REGISTRADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA CNPJ: 37.845.794/0001-02
OBJETO: Solicitação de contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás
liquefeito de petróleo e vasilhame para recarga de gás liquefeito de petróleo.
VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: /04.1701.08.122.1007.2130/04.1701.08.122.1008.2140/04.1701.08.244.1008.2117/
04.1701.08.244.1008.2136;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos:
1.500.0000.000000/1.660.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 15/05/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Adm: Nº 62025FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANÃ/TO, PARA
O EXERCÍCIO DE 2025.
Empresas vencedoras valor total: R$ 5.038.528,00 (cinco milhões e trinta e oito
mil e quinhentos e vinte e oito reais): TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI
(33285634000197) com os lotes: 6, 7, 8, 10, 13, 20, 22, 25, 29, 30, 31, 32, 45, 48, 54, 55,
56 no valor total de R$ 1.322.060,00 (um milhão e trezentos e vinte e dois mil e sessenta
reais). BM LOCACOES LTDA (20548634000190) com os lotes: 18 no valor total de R$
122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais). 4S LOCAÇAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA (32191816000136) com os lotes: 9, 17, 19, 21, 23, 34, 35, 40, 41, 42,
43, 44, 52, 53, 59, 60 no valor total de R$ 1.376.534,00 (um milhão e trezentos e setenta
e seis mil e quinhentos e trinta e quatro reais). LICICON SERVICOS ADMINISTRATIVOS E
TRANSPORTE LTDA (34528685000165) com os lotes: 33 no valor total de R$ 88.920,00
(oitenta e oito mil e novecentos e vinte reais). JALAPAO TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE
ALIMENTOS EIRELI (37207042000108) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 11, 12, 14, 15, 16, 24, 26,
27, 28, 36, 37, 38, 39, 46, 47, 49, 50, 51, 57, 58 no valor total de R$ 2.128.614,00 (dois
milhões e cento e vinte e oito mil e seiscentos e quatorze reais).
Paranã-TO, 22 de maio de 2025.
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
Condutor de Processos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADM: Nº 62025FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANÃ/TO, PARA
O EXERCÍCIO DE 2025.
Empresas vencedoras valor total: R$ 5.038.528,00 (cinco milhões e trinta e oito
mil e quinhentos e vinte e oito reais): TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI
(33285634000197) com os lotes: 6, 7, 8, 10, 13, 20, 22, 25, 29, 30, 31, 32, 45, 48, 54, 55,
56 no valor total de R$ 1.322.060,00 (um milhão e trezentos e vinte e dois mil e sessenta
reais). BM LOCACOES LTDA (20548634000190) com os lotes: 18 no valor total de R$
122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais). 4S LOCAÇAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA (32191816000136) com os lotes: 9, 17, 19, 21, 23, 34, 35, 40, 41, 42,
43, 44, 52, 53, 59, 60 no valor total de R$ 1.376.534,00 (um milhão e trezentos e setenta
e seis mil e quinhentos e trinta e quatro reais). LICICON SERVICOS ADMINISTRATIVOS E
TRANSPORTE LTDA (34528685000165) com os lotes: 33 no valor total de R$ 88.920,00
(oitenta e oito mil e novecentos e vinte reais). JALAPAO TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE
ALIMENTOS EIRELI (37207042000108) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 11, 12, 14, 15, 16, 24, 26,
27, 28, 36, 37, 38, 39, 46, 47, 49, 50, 51, 57, 58 no valor total de R$ 2.128.614,00 (dois
milhões e cento e vinte e oito mil e seiscentos e quatorze reais).
A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE
PARANA - TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL ,
e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela
Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Paranã-TO, 22 de maio de 2025.
MARCELLA LEMOS BARBOSA
Autoridade Competente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Primeiro Termo Aditivo. Contratos: nº 013/2025/FME; Nº 014/2025/FME, Nº 015/2025/FME e
Nº 016/2025/FME
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com a observância de erro na vigência dos aditivos - da
Dispensa de Licitação nº 001/2025/FME, dos contratos Nº 013/2025/FME; Nº 014/2025/FME, Nº
015/2025/FME e Nº 016/2025/FME, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 64, no dia 3 de Abril
de 2025, cujo o objeto é a Locação de veículos novos/usados com motorista para o TRANSPORTE ESCOLAR,
para realizar o transporte de alunos da Zona Rural, da Rede Rural, da Rede Municipal de Ensino de Paranã.
Altera clausulas de - "Prorroga o prazo de vigência dos Contratos nº por 60
(sessenta) dias, retroagindo seus efeitos a 05 de março 2025 e condiciona o prazo final em
05/05/2025, de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações."
Clausula 2º: Os demais termos e conteúdos permanecem inalterados.
MARCELLA LEMOS BARBOSA
Secretária Municipal de Educação
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