DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO, com a observância de
erro no título do Aditivo - do Contrato nº 025/2023/FME, no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção
3, nº 128, sexta feira, 05 de julho de 2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para a
realização de reforma da Escola Municipal MUCAMBO no município de Paranã/TO, durante o
exercício de 2024, Resolve publicar a seguinte correção:
Clausula 1ª:
Onde se lê:
"Terceiro temo de aditamento ao Contrato nº 025/2023/FME."
Leia-se;
"3º Termo de Aditamento e 1º Termo de Aditivo de Valor ao Contrato nº
2025/2023."
Clausula 2º: Os demais termos e conteúdos permanecem inalterados.
MARCELLA LEMOS BARBOSA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 007/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2025
PROCESSO Nº: 0176/2025. ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS.
FORNECEDORA REGISTRADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA CNPJ: 37.845.794/0001-02
OBJETO: Solicitação de contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás
liquefeito de petróleo e vasilhame para recarga de gás liquefeito de petróleo. VALOR TOTAL:
R$ 131.478,00 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais). BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021. RECURSO: 02.0301.04.122.1003.2107 / 02.0601.20.122.1016.2171 /
02.0701.26.122.1014.2168 / 02.0301.04.122.1002.2106 / 03.1601.10.302.1005.2118 /
03.1601.10.302.1005.2128 / 04.1701.08.122.1007.2130 / 04.1701.08.122.1008.2140 /
04.1701.08.244.1008.2117 / 04.1701.08.244.1008.2136 / 05.3301.12.122.1010.2144 /
05.3301.12.361.1010.2147 / 05.3301.12.306.1011.2156 / 05.3301.12.306.1011.2201 /
05.3301.12.365.1011.2158 / 05.3301.12.365.1027.221; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte
de Recursos: 1.500.1002.00000 / 1.600.0000.00000 / 1.500.0000.000000 / 1.500.1001.000000
/ 1.540.0000.000000 / 1.709.0000.000000 / 1.660.0000.000000 / 1.552.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/05/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Adm: Nº 62025FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANÃ/TO, PARA
O EXERCÍCIO DE 2025.
Empresas vencedoras valor total: R$ 5.038.528,00 (cinco milhões e trinta e oito
mil e quinhentos e vinte e oito reais): TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI
(33285634000197) com os lotes: 6, 7, 8, 10, 13, 20, 22, 25, 29, 30, 31, 32, 45, 48, 54, 55
e 56 no valor total de R$ 1.322.060,00 (um milhão e trezentos e vinte e dois mil e sessenta
reais). BM LOCACOES LTDA (20548634000190) com o lote: 18 no valor total de R$
122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais). 4S LOCAÇAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA (32191816000136) com os lotes: 9, 17, 19, 21, 23, 34, 35, 40, 41, 42,
43, 44, 52, 53, 59 e 60 no valor total de R$ 1.376.534,00 (um milhão e trezentos e setenta
e seis mil e quinhentos e trinta e quatro reais). LICICON SERVICOS ADMINISTRATIVOS E
TRANSPORTE LTDA (34528685000165) com o lote: 33 no valor total de R$ 88.920,00
(oitenta e oito mil e novecentos e vinte reais). JALAPAO TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE
ALIMENTOS EIRELI (37207042000108) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 11, 12, 14, 15, 16, 24, 26,
27, 28, 36, 37, 38, 39, 46, 47, 49, 50, 51, 57 e 58 no valor total de R$ 2.128.614,00 (dois
milhões e cento e vinte e oito mil e seiscentos e quatorze reais).
PARANÃ - TO, 22 de maio de 2025.
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
CONDUTOR DE PROCESSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 0049/2025/ADM. Processo nº 0049/2025. Pregão Eletrônico nº 0002/2025/ADM.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO. Contratada: EVEREST
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 57.692.698/0001-70. Objeto: Aquisição de um Caminhão
Basculante no valor de R$ 469.999,00 (quatrocentos sessenta e nove mil novecentos e
noventa e nove reais). Rubrica orçamentária: 15.451.1203.1044 Aquisição de Veiculos e
outros Bens Permanentes / 20.605.0645.1091 - Aquisição de Patrulha Mecanizada e
Implementos. Elemento: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte:
1.700.0000.000000 - Transferências de Convênios, Ajustes e Acordos com Órgãos Federais.
CONTRATO DE REPASSE: 1091909-42 TGOV: 954284/2023 - CE GIGOV/PM 1069/2025 -
MIDR. Data da assinatura: 22 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025/FMAS
Inerente a profissionais (serviço social, psicologia e nutricionista) para atuarem
no desenvolvimento de ações de fortalecimento de vínculos das famílias atendidas nos
Centro de Referências em Assistência Social (CRAS), inclusive proteção especial e todos os
demais serviços sociais desenvolvidos pela Assistência Social Municipal.
Período para credenciamento será aberto entre 26/05/2025 à 27/05/2026.
Edital, Informações e Pedidos de credenciamentos poderão ser enviados para o
endereço 
eletrônico: 
licitacaosaosalvador2528@gmail.com 
ou 
presencialmente 
no
endereço: Avenida Afonso Pena, N° 412, Centro, São Salvador do Tocantins - TO, Cep
77.368-000. Outras informações: (63991293668) Comissão Municipal de Contratação.
JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará
realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e da Lei
Completar n° 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Concorrência, do Tipo: Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa de
engenharia, para Construção de uma Escola de 13 Salas Modelo FNDE, no Município de
Sítio Novo do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Sítio Novo do
Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitasitionovodotocantins.com.br/, com data de
abertura agendada para 11 de Junho de 2025 às 09h00min.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do Município pelo endereço
https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, pelo endereço Portal Licita Sítio Novo do Tocantins
www.licitasitionovodotocantins.com.br/ou ainda pelo endereço de e-mail cplsitionovoto@gmail.com.
Sítio Novo do Tocantins, 21 de maio de 2025.
MARIA DAS DORES ABREU FARIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ
01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do
seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 10 de junho de 2025, às 08h30min,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor
Preço Por Item, que tem por objeto a futura aquisição de gêneros alimentícios e utensílios
diversos, para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como:
Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de
Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais
Secretarias deste município, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será
realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e
seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de
Licitação, a partir do dia 27 de maio de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda
pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.
Tocantinópolis-TO, 23 de maio de 2025.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Pregoeiro