DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.309, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913554 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código FCE 1.07.
THIAGO CUNHA ARAUJO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.310, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 909888 para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
THIAGO CUNHA ARAUJO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3311, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar, a pedido, matrícula nº 910559 de exercer a função comissionada
executiva de Assessor(a), código FCE 2.13.
THIAGO CUNHA ARAUJO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.312, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "a", da Portaria
CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. art. 6º, VI, alínea "c", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Nomear matrícula nº 912959 para exercer o cargo comissionado executivo de
Assessor(a), código CCE 2.13, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
THIAGO CUNHA ARAUJO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 314, DE 22 DE MAIO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.000853/2025-26, resolve:
D ES I G N A R
BARBARA CORDEIRO FIGLIUOLO, matrícula Siape nº 3413470, Advogada da União, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(21014837), da Coordenação-Geral Jurídica de Obras e Serviços de Engenharia nos Estados,
da Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia, da Subconsultoria-Geral da União de
Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 315, DE 22 DE MAIO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.000853/2025-26, resolve:
DISPENSAR
CHARLON LUIS ZALEWSKI, matrícula Siape nº 1103631, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014837), da Coordenação-
Geral Jurídica de Obras e Serviços de Engenharia nos Estados, da Diretoria de Obras e
Serviços de Engenharia, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da
Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 168, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de
2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001324/2025-19, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior a MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA, Advogado
da União, Matrícula SIAPE nº 1507666, para participar do curso Desinformación,
inteligencia artificial y otros desafíos a la democracia encontextos electorales, promovido
pela Fundación General de la Universidad Complutense de Madrid em colaboração com o
Observatorio de la Desinformación de la Universidad Complutense de Madrid, em
Madrid/Espanha, no período de 21 a 30 de junho de 2025, incluído o trânsito, com ônus
limitado para a Advocacia-Geral da União.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 169, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho
de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.224639/2025-94, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior a ALINE OLIVEIRA DA COSTA, Procuradora Federal,
Matrícula SIAPE nº 1635575, para participar do curso Desinformación, inteligencia artificial
y otros desafíos a la democracia encontextos electorales, promovido pela Fundación
General de la Universidad Complutense de Madrid em colaboração com o Observatorio de
la Desinformación de la Universidad Complutense de Madrid, em Madrid/Espanha, no
período de 21 a 29 de junho de 2025, incluído o trânsito, com ônus limitado para a
Advocacia-Geral da União.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 552, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01069.000044/2023-11, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FÁBIO BASTOS DE SOUZA ALMEIDA, matrícula Siape nº 1304967, Analista de Tecnologia da
Informação, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21015006), da Unidade
Estadual de Administração em Rondônia, da Superintendência Regional de Administração da 1ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 553, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00457.027168/2024-80, resolve:
DISPENSAR
LUIZ AFONSO BARATA PINHEIRO JUNIOR, matrícula Siape nº 1426862, Analista de Rede e
Suporte, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (101343), do Serviço
de Gestão de Procuradoria, da Procuradoria Federal no Estado do Pará, da Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 554, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00457.027168/2024-80, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS EPAMINONDAS GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1577412, Administrador, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (101343), do Serviço
de Gestão de Procuradoria, da Procuradoria Federal no Estado do Pará, da Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 167, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho
de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.054662/2025-11, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior a CARLOS EDUARDO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA ,
Advogado da União, matrícula SIAPE nº 1507674, para participar do curso Desinformación,
inteligencia artificial y otros desafíos a la democracia encontextos electorales, promovido
pela Fundación General de la Universidad Complutense de Madrid em colaboração com o
Observatorio de la Desinformación de la Universidad Complutense de Madrid, em
Madrid/Espanha, no período de 21 a 29 de junho de 2025, incluído o trânsito, com ônus
limitado para a Advocacia-Geral da União.
FLAVIO JOSÉ ROMAN