DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Paula Cristiane Machado; Objeto: apoio de
infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 05/05/2025; Vigência: até
31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de
Paula Cristiane Machado - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Sandra Maria Bellodi Cacao; Objeto: apoio de
infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 19/05/2025; Vigência: até
30/11/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de
Sandra Maria Bellodi Cacao - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Larissa Fernanda Garcia Carvalho; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante
apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação
da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 05/05/2025; Vigência: até 30/04/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral da Embrapa Soja e Larissa Fernanda Garcia Carvalho - bolsista FA P E D.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Eduarda Alexandre de Andrade; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 19/05/2025; Vigência: até 26/02/2027; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Eduarda Alexandre de
Andrade- Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Bolsista Ane Caroline da Silva; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa
de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global:
não aplicável; Data de assinatura: 31/03/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno -
Chefe Geral da Embrapa Soja e de Ane Caroline da Silva - bolsista CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Bolsista Alini de Almeida; Objeto: acordo geral de parceria para apoio de
pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação
celebrado entre a
Embrapa e a FUNDAÇÃO
DE APOIO À PESQUISA
E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED (Fundação de Apoio) (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura; Data de assinatura: 27/11/2024.
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Alini de
Almeida - bolsista FAPED.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Bolsista Rafael Lopes da Silva; Objeto: acordo geral de parceria para apoio
de pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação
celebrado entre a
Embrapa e a FUNDAÇÃO
DE APOIO À PESQUISA
E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED (Fundação de Apoio) (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura; Data de assinatura: 09/05/2025.
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Rafael Lopes
da Silva- bolsista FAPED.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Bolsista Rafaela Bueno Loreto; Objeto: acordo geral de parceria para apoio
de pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação
celebrado entre a Embrapa e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO
- FAPED (Fundação de Apoio) (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável;
Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não
aplicável; Data de assinatura: 28/02/2025. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe
Geral da Embrapa Soja e de Rafaela Bueno Loreto- bolsista FAPED.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e o Bolsista Matheus Correa Bodnariuc; Objeto: acordo geral de parceria para
apoio de pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e
inovação celebrado entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Fundação
de Apoio) (SAIC 10200.19/0051-9); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data
de assinatura: 30/04/2025. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da
Embrapa Soja e de Matheus Correa Bodnariuc - bolsista CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Estudante Grazielle Jesus dos Santos; Objeto: As Partes, a partir de
19/08/2024, resolvem distratar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE
SIGILO por elas celebrado em 01/03/2023. Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data
de assinatura: 19/08/2024. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da
Embrapa Soja e de Grazielle Jesus dos Santos- estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Estudante Laura Alievi Tirelli; Objeto: As Partes, a partir de 28/02/2025, resolvem
distratar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em
18/03/2024. Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de
Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 28/02/2025. Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Laura Alievi Tirelli - estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Estudante Rafaela Bueno Loreto; Objeto: As Partes, a partir de 30/09/2022,
resolvem distratar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas
celebrado em 06/06/2022. Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não
aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
30/09/2022. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de
Rafaela Bueno Loreto - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Leonardo de Lima Silva; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 22/04/2025; Vigência: até 21/08/2025; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Leonardo de Lima Silva - bolsista FA P E D.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Giovana Zanella Gusmão; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 01/03/2025; Vigência: até 31/08/2025; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Giovana Zanella Gusmão - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Alison de Meira Ramos; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Data de assinatura: 01/04/2025; Vigência: até 27/02/2026; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Alison de Meira Ramos - Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Lina Marcela Agredo Ramirez; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 01/03/2025; Vigência: até 30/06/2025; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Lina Marcela Agredo
Ramirez- Estudante.
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Solos UEP Nordeste - CNPJ -
n° 00.348.003/0141-70 e a Ticket Soluções HDFGT S/A - CNPJ - no 03.506.307/0001-57;
Objeto: Prestação de serviços de Gerenciamento de Sistema informatizado por Cartão, para
aquisição de combustível para os veículos automotores de propriedade da Embrapa Solos
UEP Recife; Valor médio Global: R$ 96.760,40; Vigência: 24 meses a partir da data
17/06/2025 a 17/06/2027; Signatários: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos;
e os Srs. Luciano Rodrigo Weiand,Mathieu Dehain como Representantes Legais da Ticket
Soluções HDFGT S/A
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de café da manhã (SAIC nº 21700.25/0039-8); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa JRM Moreira
Padaria- CNPJ: 21.614.091/0001-25; Objeto: fornecimento e entrega, pela Contratada, na
Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, situada no Córrego da Barra Bonita s/n
Zona Rural, Jales-SP, com retirada no local (Avenida Francisco Jales, nº 3063, Centro,
Jales/SP), de kits de café da manhã, nas quantidades, horários e prazos estipulados pela
Embrapa; Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor
global: R$5.204,00; Modalidade: Dispensa de Licitação 0706/2025 ; Vigência: 26/05/2025 a
26/05/2026; Data da assinatura: 26/05/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e
Sérgio Aguilar da Silva Schimitz - Chefe Adjunta de Administração pela Embrapa Uva e
Vinho e Jean Ricardo Menosi Moreira, pela Contratada..
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 e A.R.Z Indústria de Luminárias e Energias Renováveis LTDA. CNPJ:
36.519.537/0001-00 (SAIC 21700.25/0038-0). Objeto: Embrapa e Silicon tem interesse em
estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas
áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e
tecnologias; Valor estimado do contrato: Não se aplica. Vigência: 23/05/2025 a
23/05/2026; Data da assinatura: 23/05/2025. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e
Andrea de Rossi Rufato - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva
e Vinho; Anderson Renan Zilli, pela Silicon.
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.23/2025
Contrato firmado com CAVAN PRE MOLDADO S/A., CNPJ 33.039.181/0027-58. OBJETO:
Aquisição de Dormentes de Concreto bibloco, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O contrato terá vigência de até um ano,
contados a partir da data da assinatura do instrumento de contrato. A contratante pagará
à contratada, pela execução do objeto contratual, o valor de R$ 775.880,00 (setecentos e
setenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais).
Processo Administrativo n.º 0965/2025-50 Assinatura: 23/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.24/2025
Contrato firmado com CAVAN PRE MOLDADO S/A., CNPJ 33.039.181/0027-58. OBJETO:
Aquisição de Dormentes de Concreto bibloco, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O contrato terá vigência de até um ano,
contados a partir da data da assinatura do instrumento de contrato. A contratante pagará
à contratada, pela execução do objeto contratual, o valor de R$ 775.880,00 (setecentos e
setenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais).
Processo Administrativo n.º 1018/2025-86 Assinatura: 23/05/2025