DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SEI 21159.000954/2025-55, Embrapa Cód
22500.25/0018-2; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o
bolsista Leonardo Rodrigues Morais CPF ***.652.602-**; Objeto: o bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo
para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Código SEG
Ideare - 10.24.00.178.00.00 Florestas Produtivas como importância para o fortalecimento da
agricultura familiar no Estado do Pará - Projeto Inaugural" / Projeto 1241 - FA P E D / C P AT U / T E D
TRANSFERE GOV - 949255/2023", de interesse da Embrapa, doravante denominado
simplesmente PROJETO/ATIVIDADE". Data de assinatura: 20/03/2025; Vigência: 20/03/2025
até 28/02/2026; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio
da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Robert
Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e Leonardo Rodrigues Morais, Bolsista FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SEI 21159.001064/2024-61, Embrapa Cód
22500.25/0016-6; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o
bolsista Lucas Santos Silva CPF ***.033.232-**; Objeto: o bolsista utilizará a infraestrutura
da UD para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a
execução e em estrita observância ao PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Código SEG Ideare -
10.24.00.178.00.00 Florestas Produtivas como importância para o fortalecimento da
agricultura familiar
no Estado
do Pará
- Projeto
Inaugural" /
Projeto 1241
-
FAPED/CPATU/TED TRANSFERE GOV - 949255/2023", de interesse da Embrapa, doravante
denominado simplesmente PROJETO/ATIVIDADE". Data de assinatura: 11/03/2025; Vigência:
11/03/2025 até 28/02/2026; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-
Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e Lucas Santos Silva, Bolsista FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SEI 21159.001065/2025-13, Embrapa Cód
22500.25/0015-8; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o
bolsista Sávio Henrique Santos Barros CPF ***.521.822-**; Objeto: o bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo
para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Código SEG
Ideare - 10.24.00.178.00.00 Florestas Produtivas como importância para o fortalecimento da
agricultura familiar no Estado do Pará - Projeto Inaugural" / Projeto 1241 - FA P E D / C P AT U / T E D
TRANSFERE GOV - 949255/2023", de interesse da Embrapa, doravante denominado
simplesmente PROJETO/ATIVIDADE". Data de assinatura: 25/03/2025; Vigência: 25/03/2025
até 28/02/2026; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio
da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Robert
Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e Sávio Henrique Santos Barros, Bolsista FAPED.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis
adquiridos
com recursos
do projeto
1141FAPED/CNPAF/CORBELINI-20200.23/0038-9
Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o co-desenvolvimento de
biofungicidas e seu processo de aplicação. Coordenado pelo Dr. Murillo Lobo Junior,
firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa e a Fundação de
Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 31/03/2023, a(s) qual(is) encontra(m)-
se identificado(s) no Anexo I,que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte
integrante do presente Termo. Consistente de 01 (uma) Barra lateral de fibra carbono, de
nota Fiscal 6290 de 16/05/2025 no de valor de R$ 3.800,00 e 01 (um) Pulverizador de
pesquisa co2 com barra central de 2 m com 4 bicos de nota fiscal nº 6289 de 16/05/2025
no valor de 3.250,00 e de 01 (um) clilindro de co2 de aluminio 2,3 kg no valor de 2.354,10
de nota fiscal nº 6289 de 15/05/2025. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
(Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis
adquiridos com recursos do projeto 1208 - FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS.TO - ARR OZ
20200.23/0146-0, Codesenvolvimento de, pelo menos, uma Cultivar de arroz irrigado para
o ambiente tropical. Coordenado pelo Dr. José Manoel Colombari, firmado (a) entre: a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa Arroz e Feijão e Fundação de
Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 09/11/2023, a (s) qual (is) encontra
(m) - se identificado (s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer
parte integrante do presente termo, consistente de 01 (um) pulverizador costal Branco BPC
20 lt, no valor de R$ 496,84 referente a nota fiscal 6292, de 16/05/2025. Signatários: Élcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert,
Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário - FAPEG e a Bolsista
Alessia Ferreira da Silva, CPF:***493***84;
Objeto: Execução
do Projeto
Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:
326 -
FAPEG, a
ser
desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 26/05/2025; Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor,
pela Fundação de Apoio e a Bolsista Alessia Ferreira da Silva.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário - FAPEG e o Bolsista
Kauan Oliveira da Silva, CPF:***102***40;
Objeto: Execução
do Projeto
Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:
326 -
FAPEG, a
ser
desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 26/05/2025; Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor,
pela Fundação de Apoio e o Bolsista Kauan Oliveira da Silva.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025
Processo SEI nº 21177.000676/2025-18. Motivo: Alterações no Edital. Objeto: Registro de
preços para aquisição futura de alimentos para animais, materiais e medicamentos para
uso veterinário. Total de itens Licitados: 94. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09h00
(horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do
e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2004.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, Registro SAIC nº 20600.25/0093-8; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura (CNPMF) e o Instituto Federal do Tocantins (IFTO/Campus
Dianópolis) - CNPJ nº 10.742.006/0008-64; Objeto: Implantação de Unidade(s) de
Observação (UO), para Validação Agronômica; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data
de assinatura: 21/05/2025; Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2030; Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto)
pela Embrapa e Pietro Lopes Rêgo (Diretor-Geral) pelo IFTO/Campus Dianópolis.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura,
CNPJ nº
00.348.003/0045-31 e
Universidade Federal
de Lavras
(UFLA), CNPJ
nº
22.078.679/0001-74; Objeto: Transferência pela Embrapa e uso pela Universidade Federal
de Lavras - UFLA, de Materiais Biológicos; Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2030; Data da
última assinatura:
15/05/2025; Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira
e Eduardo
Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e José Roberto Soares Scolforo, pela UFLA.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza de Resíduos Sólidos de Fossas Sépticas;
Partes: Embrapa Meio-Norte e Rocha e Resplandes Ltda , CNPJ: 13.713.560/0002-16; Fonte
de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 5.625,00; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
90007/2025 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 26/05/2025; Período: 26/05/2025
a 26/03/2026; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de
Administração e Anisio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral, pela Embrapa Meio-Norte e o Sr.
José Messias Resplandes dos Santos, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Claudia De Mori, Maria
Angélica de Andrade Leite, Cleidson Nogueira Dias e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Estudo de caracterização
de agtechs com atuação no setor de pecuária"; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
Indeterminado; Data da assinatura: 23/05/2025; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e, Claudia De Mori, Maria
Angelica de Andrade Leite, Cleidson Nogueira Dias, Cedentes.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CMP03/2025 - UASG 135007
Espécie: Nº Processo 21194.000390/2025-24. AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 12035206 da
Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DA S
ESTRADAS INTERNAS DO CNPASA. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais
previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 09/05/2025. CELIO VALENTIM JUNIOR - CHAA - Embrapa Pesca e Aquicultura.
CONTRATADA: E C SIRQUEIRA LTDA, CNPJ Nº: 10.903.330/0001-40, VALOR: R$ 19.000,00;
Data de Assinatura: 21/05/2025. DANIELLE DE BEM LUIZ - Chefe Geral
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de locação de imóvel no Campo Experimental Fazenda Sucupira. SAIC
22200.25/0092-0. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Normandes Vieira
do Nascimento. Objeto: móvel: construção de uso residencial de 1 pavimento, composta
por área externa, uma edificação com 1 varandas de acesso, sala, 1 quartos, banheiro e
cozinha. 1.5. Características construtivas: cobertura de telhas de fibrocimento apoiadas em
estrutura de madeira, fechamentos em alvenaria, esquadrias de metálicas nas janelas, nas
portas em madeira, piso cerâmico, paredes com pintura, forro de pvc. Valor do Contrato:
R$ 119,00 Vigência: doze meses a contar da data de assinatura. Data da Assinatura:
22/05/2025. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Júnior e Priscila Grynberg, pela Embrapa
e Normandes Vieira do Nascimento como Locatário.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: A Embrapa Soja torna público o registro de preços para eventual aquisição de gás
GLP para uso nos equipamentos da unidade, objeto da licitação Pregão Eletrônico RP
90001/2025 realizado no dia 02.04.2025, processo 21199.000422/2025-41 DATA DA
ASSINTATURA: 25.05.2025 a 25.05.2026 FORNECEDOR REGISTRADO: Companhia Ultragaz
S.A CNPJ 61.602.199/0232-44 Gás GLP para entrega na Embrapa Soja Londrina PR: Botijão
13 kg- 260 kg; Botijão 20 kg- 1500 kg; Botijão 45 kg- 900 kg. Gás GLP para entrega na
Embrapa Soja Ponta Grossa PR: Botijão 20 kg- 1000 kg.
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Gabriel Andrade Ferreira; Objeto: apoio de
infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/05/2025; Vigência: até
31/08/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de
Gabriel Andrade Ferreira - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa e
o
Bolsista
Leonardo
Adabo
Cintra; Objeto:
apoio
de
infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 14/04/2025; Vigência: até
30/11/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de
Leonardo Adabo Cintra- bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Matheus Correa Bodnariuc; Objeto: apoio de
infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/05/2025; Vigência: até
31/08/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de
Matheus Correa Bodnariuc - bolsista CNPq.
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