DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10174/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do inciso
XIX do Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa Nº
37, de 18 de novembro de 2022, torna público que encontram-se em análise na Comissão
os Relatórios Anuais a seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.010793/2020-17
Requerente: Instituto de Zootecnia - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
CQB: 234/06
Assunto: relatório anual 2021
Processo SEI nº: 01245.010793/2020-17
Requerente: Instituto de Zootecnia - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
CQB: 234/06
Assunto: relatório anual 2022
Processo SEI nº: 01245.010793/2020-17
Requerente: Instituto de Zootecnia - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
CQB: 234/06
Assunto: relatório anual 2023
Processo SEI nº: 01245.010793/2020-17
Requerente: Instituto de Zootecnia - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
CQB: 234/06
Assunto: relatório anual 2024
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10176/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.000620/2024-14
Requerente: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
CQB: 04/96
Assunto: Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente
Ementa: O Presidente da CIBio da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia,
Dr. Marcelo Henrique Aguiar de Freitas, encaminha relatório conclusão de ensaio à campo
com alface biofortificado para aumento do teor de folatos e resistente a Tospovírus. A
CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da da Comissão
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 240105
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 01280.000158/2023-48.
Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 11.056.054/0001-
95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente apostilamento é a
repactuação dos valores contratuais de acordo com o subitem 20 do termo de referência,
considerando solicitação da contratada e em virtude da convenção coletiva de trabalho 2025/2026,
registro nº rr000014/2025, em relação ao núcleo boa vista/rr, e da convenção coletiva de trabalho
2025/2026, registro nº pa000133/2025, em relação ao núcleo santarém/pa.. Vigência: 02/01/2024
a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.712,20. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000036202516. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada (com utilização de
armamento letal e não-letal), diurna e noturna, para atender às necessidades do Museu
Paraense Emílio Goeldi - MPEG em Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro
Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90006-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 26/05/2025) 240125-00001-2025NE800011
OBSERVATÓRIO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-10-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.554.150,76. Leia-se: Valor Total: R$ 3.662.019,00.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 240126
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 01210.000026/2020-05.
Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 5/2025
Objeto: Repactuar o contrato nº 11/2020, em face da convenção coletiva de trabalho
2024/2025, carta da contratada datada de 27 de janeiro de 2025, planilhas de custos e
formação de preços e cláusula sexta do contrato ora apostilado, resultante do pregão eletrônico
n.º 26/2020; fundamento legal: instrução normativa nº 5/2017, art. 53 a 60 e suas alterações
Fonte de recursos: não alterado; valor global do contrato altera-se: R$ 3.734.633,88..
Vigência: 01/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.734.633,52.
Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
PROCESSO nº 01342.001436/2025-74. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento, PA R T ES :
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN-CNEN, CNPJ 00.402.552/0005-50 e a
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL e Engenharia, CNPJ: 18.910.028/0001-
21. OBJETO: Estabelecer a intenção das partes, de colaborar mutuamente para o
aprimoramento das capacidades técnicas, de pesquisa e de comunicação da AMAZUL e do
IPEN nos aspectos relacionados à irradiação de alimentos e produtos, e à elaboração de
projetos de centros comerciais de irradiação de alimentos e produtos. Fundamento legal:
Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º, IV, alíneas "a", "b" e "c", XII, e 3º, II, com a redação dada
pela Lei n.º 7.781, de 27 de junho de 1989, sujeito às normas da Lei n.º 10.973/2004 e
13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, Lei n.º
14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. O presente MEMORANDO não implica
transferência de recursos financeiros entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2025.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Isolda
Costa, Diretora do IPEN-CNEN, Newton de Almeida Costa Neto, Diretor-Presidente da
AMAZUL e Carlos Alberto Matias, Diretor-Técnico da AMAZUL.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 01213.001718/2023-85.
Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 05.463.341/0001-17 - GODOIS ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Objeto:
Reequilibrio economico financeiro referente a taxas da jucergs. Vigência: 16/05/2025 a
22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.903,00. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 01213.002662/2024-67.
Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado:
26.404.769/0001-69 - EKSPERTIZA CONTABILIDADE
E CALCULO S
JUDICIAIS LTDA. Objeto: Adição e alteração qualitativa aos itens do contrato. Vigência:
17/05/2025 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.750,00. Data de
Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 01213.004537/2021-49.
Dispensa. Nº 38/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 88.322.078/0001-73 - VENUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
OTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência:
17/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.759,40. Data de
Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 01213.002294/2023-76.
Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de
contrato com base na cct sind profi vigil 2025/2027. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.085.535,92. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 01213.002733/2022-60.
Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado:
00.660.928/0001-00 - LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação de
contrato com base em nova cct e novo valor de vale transporte. Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.007,35. Data de Assinatura:
12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 32/2023
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: CNPq 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8738678515214728
Brasília-DF, 26 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 32/2023
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: CNPq 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0170106912685033
Brasília-DF, 26 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI