DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700008
8
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC
2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais Nacionais ou Internacionais (Contrato
inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2458135365424899
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Ciência Dados/2023 - CHAMADA CNPQ/DECIT/SECTICS/MS Nº18/2023 -
CIÊNCIA DE DADOS: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E IMPACTOS PARA A SAÚDE (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2847979275716961
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública RH Mineracao 2022 - Chamada CNPq/CT- Mineral Nº 28/2022 - PD&amp;I,
Gestão e Extensão Tecnológica, Infraestrutura Laboratorial, Capacitação e Formação de RH
para Mineração e Transformação Mineral em Micro, Pequena e Média Escala (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9921134925282764
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública
Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3597275284140854
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 1 - Minerais Estratégicos
com aplicação em produtos de alta tecnologia e para o setor energético (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1568511090591096
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública ATROPOP - Chamada nro. 36/2022 - Linha 1 - Abrangência Regional (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3321106925673938
Em 26 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -
BOLSAS DE DOUTORADO/GM GD 2020 (Mudança de Titularidade). As propostas aprovadas
encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6515103423204877
Brasília-DF, 26 de maio de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor (a) De Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2022
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação:
Bolsas de Mestrado e Doutorado - Ciclo 2022/GM-GD 2022 (Mudança de Titularidade). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5342713264398438
Brasília-DF, 26 de maio de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor (a) De Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 50/2024
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 50/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS
DE PÓS-GRADUAÇÃO (PIBPG) - CICLO 2025/PIBPG 2025 (Mudança de Titularidade). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9956514077404591
Brasília-DF, 26 de maio de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor (a) De Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 50/2024
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 50/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS
DE PÓS-GRADUAÇÃO (PIBPG) - CICLO 2025/PIBPG 2025 (Mudança de Titularidade). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1940913634318952
Brasília-DF, 26 de maio de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor (a) De Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2023
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada:
CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO: BOLSAS DE
FORMAÇÃO - MESTRADO E DOUTORADO/PIBPG Ciclo 2024 (Mudança de Titularidade). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7467333973984375
Brasília-DF, 26 de maio de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor (a) De Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 69/2022
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq Nº
69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO - PIBPG 2022/PIBPG2022 (Mudança de
Titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9916891322522036
Brasília-DF, 26 de maio de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor (a) De Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 73/2022
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas
de Mestrado e Doutorado - Ciclo 2023/GM/GD Ciclo 2023 (Mudança de Titularidade). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0074699559884701
Brasília-DF, 26 de maio de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor (a) De Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT
Conecta e Capacita - Programa Mais Ciência&nbsp;na&nbsp;Escola (Suplementação Interna).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1407447663772626
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Doutores_ÁreasEstrat - Chamada Pública Nº 01/2019 - APOIO À
FORMAÇÃO
DE DOUTORES
EM ÁREAS
ESTRATÉGICAS
(Suplementação Interna).
As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4755075476529370
Em 26 de maio de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 01300.005482/2024-58.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado:
05.621.087/0001-38 - ADN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Acréscimo de 25% do quantitativo dos Itens 33 e 35, a partir da data de assinatura deste instrumento,
o que equivale a 11,08065% (onze vírgula zero oito zero seis cinco por cento) do valor inicial atualizado
do contrato , com fundamento no art. 125, da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 26/05/2025 a 27/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.041,25. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2025 - UASG 364102 -
C N P Q / AC
Número do Contrato: 78/2024.
Nº Processo: 01300.004880/2024-57.
Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: REPACTUAR
os preços contratados em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, firmada entre o
Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do
Distrito Federal - SEAC/DF e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte de Passageiros
e Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Distrito Federal - SIN DOS TRA EM E DE
T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF. A convenção foi registrada no sistema mediador do Ministério do
Trabalho e Emprego - MTE sob o número DF000642/2024, com data-base da categoria em 01 de
janeiro de 2024.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.883,28. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9
dezembro de 1993. Rescisão a contar de 29 de maio de 2025. Contratante: Ministério das
Comunicações. Contratada: HELAYNE ARAÚJO BOAVENTURA Fundamento: Inciso II, art. 12
da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.011123/2025-10.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9
dezembro de 1993. Rescisão a contar de 18 de maio de 2024. Contratante: Ministério das
Comunicações. Contratado: ITALO LUIZ SILVA FERREIRA LIMA. Fundamento: Inciso II, art. 12
da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.011863/2025-48.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EDITAL Nº 62/2025/SEI-MCOM
O DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.006886/2025-31, que t rata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Dracena, estado de São Paulo, referente ao Edital Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder aos interessados o prazo improrrogável de trinta dias, contado da data
da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO