DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 343006
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01477.000002/2023-60.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Repactuação de preços
do contrato 003/2023, cujo reajuste passou a vigorar com o valor mensal de R$ 19.513,59
para R$ 20.796,39, com vigência de 01/03/2025 a 30/04/2025, e, a partir de 01/05/2025,
o contrato passa a vigorar no valor mensal de R$ 20.803,00. Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2025. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 344001
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01550.000251/2023-25.
Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 26.504.245/0001-40 -
PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Aplicar o reajuste conforme disposições em cláusula específica no contrato originário
citado acima, com fundamento nos termos da Lei nº 14.133/21, pelo Índice INCC
acumulado dos últimos doze meses referente ao mês de DEZEMBRO/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 51.419,22. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa da
Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int, faz saber a todos os que o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
EDIFICAÇÕES LTDA, de CNPJ 10.381.430/0001-54, na pessoa de seu representante legal, o
Sr. Ney Dias Freitas, como não tenha sido possível informá-lo pessoalmente, pelo presente
informa-o, acerca do ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO do PAAI Nº 16/ARC-BANT/2024,
SEM IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES, conforme Ofício nº 16/ARC/7407, de 04 de maio de 2025.
Cel Int SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenadora de Despesas BANT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa da
Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int, faz saber a todos os que o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa MEGAPLAN PLANEJAMENTO
CONSTRUÇÃO LTDA, de CNPJ 32.464.564/0001-71, na pessoa de seu representante legal, o
Sr. Antônio Simões Chuva O Anjo Neto, como não tenha sido possível informá-lo
pessoalmente, pelo presente informa-o, acerca do ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO do
PAAI Nº 14/ARC-BANT/2022, SEM IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES, conforme Ofício nº
18/ARC/7758, de 08 de maio de 2025.
Cel Int SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenadora de Despesas BANT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Natal (BANT), diante das informações que instruem os autos
do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n.° 07/ARC-BANT/2024, e
pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa
Z COMÉRCIO DE AÇO E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ N.° 29.805.880/0001-55, para querendo,
apresentar defesa prévia ao Ofício n.° 15/ARC/7406, de 04 de maio de 2025, quanto a
notificação de imposição de sanção administrativa. As alegações devem ser encaminhadas
pelo responsável ou procurador/ representante legal, por escrito e assinadas,
acompanhadas de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a contar da data da publicação desta notificação dirigida à Ordenadora de Despesas da
BANT, Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA, Coronel Intendente, no endereço:
Rua do Especilista, s/n, Emaús, Parnamirim/RN, CEP: 59.148-900, garantindo o
contraditório e
ampla defesa, haja vista
a possível aplicação
das penalidades
administrativas que o caso requer.
Cel Int SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenadora de Despesas BANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005458202405. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e reparação do Próprio Nacional Residencial Jacy 09, localizado no Conjunto
Habitacional Santos Dumont, sob a responsabilidade administrativa da Prefeitura de
Aeronáutica de Natal. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2025) 120631-00001-2025NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005460202476. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e
reparação do Próprio Nacional Residencial Medeiros 41, localizado no Conjunto Habitacional Santos
Dumont, sob a responsabilidade administrativa da Prefeitura de Aeronáutica de Natal. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista
S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-
5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2025) 120631-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005459202441. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e reparação do Próprio Nacional Residencial Praça 16, localizado no Conjunto
Habitacional Santos Dumont, sob a responsabilidade administrativa da Prefeitura de
Aeronáutica de Natal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90011-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2025) 120631-00001-2025NE080000
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90036/BASM/2024, processo
67273.007341/2024-52 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO DE TI, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 28.352.660/0001-50 -
PAULO
CESAR GOMES ALENCAR DE
ANDRADE LTDA, valor de
R$ 10.375,00,
17.055.604/0001-38 - BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA, valor de R$ 700,00,
05.807.475/0001-08 - SEGINFO COMERCIO & SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, valor de R$
3.911,14, 18.854.939/0001-89 - HORUS COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor de R$
15.500,00, 50.958.011/0001-57 - LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor de R$
14.579,25, 33.622.151/0001-30 - 33.622.151 ISABEL ALVES DE SOUZA, valor de R$ 351,50,
47.208.666/0001-01 
-
LICITEC 
DISTRIBUIDORA 
LTDA,
valor 
de
R$ 
8.420,00,
53.463.762/0001-90 - CJ&M SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, valor de R$ 5.900,00,
05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, valor de R$ 697,00,
50.417.020/0001-30 - DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, valor de R$ 7.500,00,
42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA, valor de R$ 1.077,68,
05.379.350/0001-24 - MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA, valor de R$
408,00; Atas disponíveis www.gov.br/compras.
RITA DE CASSIA PROCHNOW, Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120641
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 12345.0004000/2023-06.
Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 10.882.398/0001-90 - L  & L
ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo de
apostilamento tem por objeto promover a repactuação de preços conforme planilha de
custos e formação e preços, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2025
registrada no mte sob p nº ro000003/2025 e demais documentos constantes no processo
administrativo nº 12345.0004000/2023-06, de acordo com a cláusula sétima do contrato nº
021/gcc-bapv/2024.. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.816,36. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.001024/2025. Objeto: Aquisição de Material Institucional
(Bandeiras, Tarjetas e DOM) . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço:
Av Lauro
Sodre -
S/n -
Aeroporto, -
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/05/2025) 120641-00001-2024NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002217/2024-72.
Inexigibilidade Nº 166/2025. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO
RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.614.306/0001-51 - ARTECH INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação da cessão do direito de uso de 3 (três) licenças do GENEXUS FOR ISV, para
atender necessidades do CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
(CCA-RJ).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2025 a
14/04/2026. Valor Total: R$ 60.644,01. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Desktops e Notebooks para a
G U A R N A E - GW
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/05/2025) 120064-00001-2025NE800380
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 67540.000654/2023-00.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 40.432.544/0001-47
- CLARO S.A. Objeto: Reajuste de valor em 5,405% de acordo com o IST (índice de serviços
de telecomunicações) no período de mar 2024 a mar 2025. Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.417,33. Data de Assinatura:
21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).

                            

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