DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67542.007576/2020-01.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 09.134.807/0001-91
- COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUARATINGUETA - SAEG.
Objeto: Reajustar em 5,48% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA,
divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, cujo objeto
é a Cessão de uso onerosa de bem imóvel da união de uma área na Escola de Especialistas
de Aeronáutica (EEAR), para funcionar como ponto de captação de água pela companhia
de serviço de água, esgoto e resíduos de Guaratinguetá - SAEG. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.763,08. Data de Assinatura:
21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67710004733202463. , publicada no D.O.U de 28/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de limpeza e conservação
do CLA, no Município de Alcântara -MA, das áreas operacionais do Centro de Lançamento
de Alcântara CLA, por um período de 60 meses a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Novo Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn Zona Rural - ALCANTARA - MAEntrega das
Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 26/05/2025) 120013-00001-2025NE999999
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000331/2024-68.
Pregão
Nº
90015/2025.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 14.140.574/0001-70 - MACRO ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de
substituição de entrada de energia elétrica e das instalações elétricas prediais do edifício
da vila militar do DTCEA-CTD, em Cascavel-PR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/05/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$
657.970,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 67613.045574/2023-74.
Pregão. Nº 112/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual do serviço continuado de empresa especializada na prestação de
serviços de administração e gerenciamento de frota.. Vigência: 09/07/2025 a 08/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 959.300,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 67613.060326/2022-72.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de serviço de lavanderia para atender ao CINDACTA II. Vigência: 16/07/2025 a 15/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.840,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 67613.060326/2022-72.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 14.803.202/0001-86 - SEVEN LAVANDERIAS LTDA. Objeto: Prorrogação de
serviço de lavanderia para atender ao CINDACTA II. Vigência: 16/07/2025 a 15/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.188,40. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 47/2024.
Nº Processo: 67613.038647/2023-71.
Pregão.
Nº
90023/2024.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 51.274.708/0001-71 - BF - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 60 (sessenta) dias, dos
serviços comuns
de engenharia de serviços
de Substituição do Piso
Vinílico do
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Curitiba (DTCEA-CT). Vigência: 02/10/2024
a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.486,57. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE BACACHERI
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 90002/2025
Objeto: Concessao de estagio nao remunerado Data de abertura dos envelopes:
24/06/2025, as 09h00min. Edital disponivel na Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000,
Bacacheri,
Curitiba/PR,
no
site
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cindacta2
e
pelo
e-mail
licitacoes.cindacta2@fab.mil.br.
Cel Av REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A
ADMINISTRAÇÃO
DO
PARQUE
DE
MATERIAL
DE
ELETRÔNICA
DA
AERONÁUTICA (PAME-RJ) torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto
à empresa SPECIALI IMPIANTI TELESCRIVENTI TELEFONICI INTERNI S.P.A, por inexigibilidade
de licitação, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a
aquisição de materiais para manutenção de equipamentos de telecomunicação. Processo
nº 67106.000122.2025-07. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril
de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que
qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser
realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado
na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP:
21.941-352, Tel:55(21)2101-7955. Email:protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
MARCELO DA COSTA ANTUNES CEL QOAV
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90044/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos profissionais
continuados de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização, com
reposição de peças, acessórios e utilização de equipamentos necessários à manutenção e
adequados à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/05/2025) 120195-00001-2025NE800845
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90050/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material permanente e de
consumo de sistema de Vigila ncia Eletro nica para o SISCEAB, por meio de Sistema de
Registro de Prec os.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/05/2025) 120195-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90053/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Grupo Gerador Para a Sala Vip da
BABE - COP-30.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/05/2025)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.003053/2025. Objeto: O objeto do presente processo é o
Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada, visando à
execução futura de serviço de instalação de estrutura metálica tipo contêineres e grupos
geradores de energia elétrica em apoio à 30º Conferência da ONU (COP30):. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Julio
Cesar
S/n
,
B.
Souza,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2025) 120628-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa CLARO
MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.719.523/0001-34,
lugar incerto e não sabido, Pregão Eletrônico nº 61/GAPLS/2023, acerca dos fatos que
ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI)
como segue. Neste escopo, com fundamento no item 4.4.24 do Manual de Contratações
Públicas do Comando da Aeronáutica, e ICA 12-23/2019, bem como diante das
constatações da Comandante Eventual do Grupo de Saúde de Lagoa Santa, verificou-se que
essa empresa não entregou os materiais solicitados por meio da Nota de Empenho
2024NE001560, ensejando em descumprimento contratual no tocante aos itens 6.1, 8.1,
8.1.1, e 8.1.4 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico, com possível sanção
administrativa prevista nos itens 16.1, letras "a" e "b" e 16.2 do Termo de Referência
citado e itens 22.1, 22.1.5 e 22.4 do Edital do citado Pregão e ICA 12-23/2023. Ademais o
administrador público encontra-se irremediavelmente vinculado ao princípio da legalidade,
de modo que, sempre que sobrevier, durante a execução contratual, a incidência de indício
de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de procedimento administrativo de
apuração, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal, por meio do
qual serão respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim, fica a
empresa notificada para apresentar defesa por escrito e assinada pelo responsável ou
procurador/representante legal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data
do recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as
provas admitidas em Direito de que disponha relacionadas com os fatos e assuntos
tratados neste documento. Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de
Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP:
33.236-085 - Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.
Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de
Riscos Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 2112-
9497, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.
Cel Int LUCIANA DO AMARAL CORRÊA
Chefe do GAP-LS
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