DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 26 DE MAIO DE 2025
RESULTADO DE CONCURSO
CURSO E ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO DO ANO DE 2025 (CAMAR-
CADAR-CAFAR-EAOEAR-EIAC- 2025)
A Diretoria de Ensino da Aeronáutica, por meio do Centro de Instrução e Adaptação
da Aeronáutica, torna pública a relação nominal dos candidatos matriculados no Curso de
Adaptação ao Oficialato ao ano de 2025 de Médicos, Dentistas e Farmacêuticos e Estágio de
Adaptação ao Oficialato ao ano de 2025 de Engenheiros e Capelães (conforme Portarias:
DIRENS Nº 455/DCR, de 28 de dezembro de 2023; DIRENS Nº 450/DCR de 28 de dezembro de
2023; DIRENS Nº 451/DCR de 28 de dezembro de 2023; DIRENS Nº 453/DCR, de 28 de
dezembro de 2023 e DIRENS Nº 460/DCR, de 29 de dezembro de 2023, respectivamente):
Alana Keller Franco; Alexandre Noruega Ribeiro Junior Bastos; Allan Carlos Alves
Paiva; Ana Carolina Lemos de Oliveira; André Martins Ornelas; Andrei Gomes dos Santos;
Anie Deomar Dalboni França; Ariadne Ribeiro Negrao; Barbara Munhoz Werneck; Bárbara
Pina Aiello; Bianca Ferreira Barros Pacheco; Bruna Rayane Guimaraes Maçaneiro; Bruno
Soares Aires; Camilla Daniella Ricardo de Azevedo; Carolina Freire Benini; Caroline Barone
Vila Real Cardoso; Cayo Cesar Guimarães Brandão; Daniel Lincoln dos Santos Gonçalves;
Daniel Pereira da Silva; Eduardo Flavio de Lacerda Marçal Filho; Evandro José Bonetti;
Felipe Ismael Ferreira; Felipe Kelvin Lopes Vital; Frederick Ramon Oliveira Custódio; Gabriel
Miranda Ahouagi Cunha; Genes Tadeu Wandermurem Junior; Giovana Abunahman Conti;
Guilherme dos Santos Leal; Heitor Maia Rodrigues; Heron Augusto Costa Botelho; Hugo
Carneiro Mute Batista; Iana Talita de Oliveira Couto; Igor Barros de Oliveira; Ingrid Eliza
Sousa Leitão; Isabella de Oliveira Coutinho; Janaína Maria de Melo Marques; Jerrison da
Silva de Morais; João Victor Barbieri Pratezi; Jose Gabriel de Freitas Silva Benevides; Josué
Monteiro Pereira; Juliana Pimenta Yazeji; Kemily de Almeida Lima; Laene Pinto Rosado; Laís
Bastos Nogueira; Laís Gonçalves da Silva Pecly; Laura Burni Pereira Gomes; Leslie Alves da
Silva; Luara de Araújo Pimenta; Lucas Dalsenter Romano da Silva; Lucas de Azevedo
Pereira; Lucas Machado da Rocha Tarle; Luiz Fernando Santana Xavier; Maiana Marçal
Nogueira; Manoel Monteiro do Espírito Santo Júnior; Marcel Rolim Queiroz; Mariana Maria
Ouriques Oliveira; Marina Brainer de Queiroz Souza Leão; Mário Augusto Ferreira Pires;
Matheus Herthel Souza Belo; Matheus Silva do Nascimento; Milena Blanco Messeder;
Nathalia Donato Macedo; Pamella Fonseca Barbosa; Poliana Brazolin Barbosa Lopes;
Priscilla da Silva Maia; Renata Allana da Costa Pereira; Renato Andrade Mosqueira Furtado;
Reuel Mello Sequeiros Martinez; Rivelino Gomes de Melo Filho; Rodrigo Pereira Amarante;
Sergio Augusto Acioly de Melo Filho; Tayná Bastos Mourão Viana; Thiago Luiz Serejo Borges
Vale da Silva; Yanna Queiroz Pereira de Sá; Yasmin Silva Queiroz; Yuri Fernandes Colares
BRIG AR ALEXANDRE AVELLAR LEAL
Comandante do CIAAR
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.000815/2025. Objeto: Aquisição de enxoval hospitalar para
atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN). Total de Itens Licitados:
4. Edital: 27/05/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio,
430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90020-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67612035554202486. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço
de içamento de cargas com a utilização de guindaste para prestar o apoio necessário à manutenção
Eletromecânica Nível Parque Octaanual dos radares TA10SST/RSM970S instalados no Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo-CINDACTA I e no Destacamento de controle do Espaço Aéreo de
Confins - MG (DTCEA-CF), e desmontagem das torres de telecomunicações do Destacamentos de Controle
do Espaço Aéreo do Gama - DF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/05/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-
90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2025) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289001508202583. Objeto: Aquisição de arranjos e flores. Total
de Itens Licitados: 11. Edital: 27/05/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area
Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90051-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120645
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 67107.007449/2023-86.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 07/06/2025 a
07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.344,36. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1.Apos tentativa de notificar por meio de correspondencia fisica e por email
sem resposta, a Uniao por intermedio do GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS, neste
ato representada pela Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES, Ordenadora de Despesas do
GAP AF, vem NOTIFICAR a empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA, da
aplicacao de Sancao Administrativa em virtude de descumprimento das obrigacoes
assumidas no Contrato n 032 GAPAF 2023, originado do Pregao n 024 2023 do GAP AF,
de Impedimento de licitar e contratar pelo periodo de 8 meses consoante inciso III, do
art. 156 e o paragrafo 4 da Lei 14.133, de 2021, cc o inciso ii, do item 12.2, do Contrato
n 32 GAP AF 2023 e com o art 20, inciso iv, alinea a da Portaria GABAER n 623 GC4, de
20 nov. 2024 e Multa Moratoria de 0,5 (cinco decimos por cento) consoante inciso II, do
art. 156 da Lei 14.133, de 2021, c c o inciso iv, do item 12.2, do Contrato n 32 GAP AF
2023. Calculada com base no valor da nota de empenho que totaliza R$ 22.136,80 (vinte
e dois mil reais, cento e trinta e seis reais e oitenta centavos). Valor da multa pelo atraso
de 19 dias e de R$ 2.102,99 (dois mil, cento e dois reais e noventa e nove
centavos).
2.Os fatos que ensejaram a decisao da sancao supramencionada estao
pormenorizados no Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidades (PAAI) n
3/ARC/2024 (Processo n 67564 000245 2024 16), bem como por meio de Parecer
Administrativo n 6 7407 2024, de 12 de dezembro de 2024, emitido pela Assessoria de
Risco Contratual e Despacho Decisorio n 8 ARC 7408, de 12 de dezembro de 2024,
emitido pela autoridade competente, ambos em anexo.
3.Neste sentido, fica a empresa notificada podendo apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsto no art. 166, da Lei n 14.133 21 e no art. 23 da
Portaria GABAER n 623/GC4/23, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data do
recebimento da notificacao, dirigido a esta Ordenadora de Despesas, no endereco Praca
General Aranha, 20 - Campo dos Afonsos, CEP.: 21740-002 - Rio de Janeiro - RJ, mesmo
local onde se encontram disponiveis os autos para consulta.
Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
SHEYLA FERNANDES SALES CORONEL INTENDENTE
Ordenadora de despesa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1.Apos tentativa de notificar por meio de correspondencia fisica e por email
sem resposta, a Uniao por intermedio do GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS (GAP
AF), neste ato representada pela Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES, Ordenadora de
Despesas do GAP AF, vem NOTIFICAR a empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES
LTDA, da aplicacao de Sancao Administrativa em virtude de descumprimento das
obrigacoes assumidas no Contrato n 032/GAP-AF/2023, originado do Pregao n 024/2023 do
GAP AF, de Impedimento de licitar e contratar pelo periodo de 16 meses consoante inciso
III, do art 156 e o paragrafo 4 da Lei 14.133, de 2021, cc o inciso ii, do item 12.2, do
Contrato n 32/GAP-AF/2023 e com o art. 20, inciso iv, alinea "c" da Portaria GABAER n
623/GC4, de 20 nov. 2024.Multa Moratoria de 0,5 (cinco decimos por cento) consoante
inciso II, do art. 156 da Lei 14.133, de 2021, c/c o inciso iv, do item 12.2, do Contrato n
32/GAP-AF/2023. Calculada com base no valor da nota de empenho que totaliza 21.892,92
(vinte e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). Valor da
multa pelo atraso de 12 dias e de 1.313,57 (mil, trezentos e treze reais e cinquenta e sete
centavos).
2.Os fatos que ensejaram a decisao da sancao supramencionada estao
pormenorizados no Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidades (PAAI) n
8/ARC/2024 (Processo n 67564.000534/2024-15), bem como por meio de Parecer
Administrativo n 11/7424/2024, de 12 de dezembro de 2024, emitido pela Assessoria de
Risco Contratual (ARC) e Despacho Decisorio n 13/ARC/7425, datado 12 de dezembro de
2024, emitido pela autoridade competente, ambos em anexo.
3.Neste sentido, fica a empresa notificada podendo apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsto no art. 166, da Lei n 14.133/21 e no art. 23 da
Portaria GABAER n 623/GC4/23, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data do
recebimento da notificacao, dirigido a esta Ordenadora de Despesas, no endereco Praca
General Aranha, 20 - Campo dos Afonsos, CEP.: 21740-002 - Rio de Janeiro - RJ, mesmo
local onde se encontram disponiveis os autos para consulta.
Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
Cel Int Sheyla Fernandes Sales
Ordenadora de despesa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O encarregado da Sindicancia, instaurada pela portaria n 53 AJUR, de 14 de
abril de 2025, 2S FELIPE FLORIANO DA SILVA, no uso de suas atribuicoes e tendo em vista
o disposto na alinea c do subitem 7.3.1.1, MCA 174 3, NOTIFICA pelo presente Edital a Sra.
ABIGAIL LESSA DE OLIVEIRA, por tentar notifica la via, e-mail e telefone e sem retorno nos
meios de comunicacao mencionados, sobre sua condicao de arrolada nos autos do
Processo n 67422.005345 2025 26, intimando a a comparecer no prazo de dez dias da
publicacao deste edital a sede desta Base, situada na Avenida Marechal Fontenelle, n 1000,
a fim de tomar ciencia dos fatos apurados e apresentar sua defesa.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, segunda a sexta-feira
das 8 as 12 horas na sede desta Base, estando a disposicao para tratar do assunto, por intermedio
do 2S SAD FLORIANO, encarregado da SINDICANCIA, por meio do telefone (21) 2157 2169.
Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
2S SAD FELIPE FLORIANO DA SILVA
Sindicante
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A COMISSÃO ESPECIAL DE
HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS
LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS DO GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS (GAP-AF) torna
público que, após a análise dos documentos referentes ao Processo nº 001/2025 (NUP
67564.005387/2023-81), foram declarados HABILITADOS, conforme item 4 do instrumento
convocatório, os seguintes leiloeiros: DANIEL ELIAS GARCIA, CPF: ***.192.149-**; JONAS
GABRIEL ANTUNES MOREIRA, CPF: ***.132.226-**; JULIANA VETTORAZZO RODRIGU ES
BARROS, CPF: ***.340.807-**; LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, CPF: ***.721.886-**;
FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, CPF: ***.167.186-**; HELCIO KRONBERG, CPF:
***.187.848-**; JULIANA SEVIDANES DE ARAÚJO, CPF: ***.169.427-**; e GUSTAV O
MORETTO
GUIMARAES
DE
OLIVEIRA,
CPF:
***.345.868-**.
Foram
considerados
INABILITADOS os seguintes leiloeiros: ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, CPF:
***.048.897-**; e JOAO VICTOR ROSA CEZARIO MARTINEZ BRUNO, CPF: ***.989.347-**.
Ten Int THIAGO CORDEIRO DE SOUSA
Presidente
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.004637/2024-71.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços por demanda de chamada de
empresa especializada no serviço de monitoramento de dosimetria individual por meio de
dosímetros com avaliação mensal através de laboratório credenciado pela comissão
nacional de energia nuclear - (CNEM), em proveito do hospital de aeronáutica de canoas
- HACO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a
20/05/2030. Valor Total: R$ 88.200,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 123001
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67011.000641/2021-49.
Contratante:
CAIXA
FINANCIAMENTO
IMOBILIARIO
AERONAUTICA.
Contratado:
33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO.
Objeto: O presente apostilamento tem como objetivo a atualização do valor da taxa
administrativa do contrato com base acumulado entre janeiro de 2024 a dezembro de
2024 do inpc/ibge.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 245.932,56. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
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