DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700017
17
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
14º Batalhão
de
Infantaria Motorizado
faz
saber,
para que
tenha
conhecimento a empresa SAYBOLT INSPEÇÕES TÉCNICAS LTDA, portadora do CNPJ:
01.178.071/0015-47, por não ter sido encontrada anteriormente no endereço cadastrado e
por encontrar-se com o Certificado de Registro vencido desde os dias 03 de Junho de 2023,
que após decorrido o prazo legal para apresentação de Defesa Prévia em relação ao
Processo Administrativo Sancionador em seu desfavor através da Portaria nº Nr 005 -
Sect/14º BI Mtz, de 3 de fevereiro de 2025, do Sr Comandante do 14º Batalhão de
Infantaria Motorizado, inicia-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 15 dias úteis
para apresentação das suas Alegações Finais. Ainda, faz saber tais alegações deverão ser
destinadas ao Comandante do 14° BIMtz e endereçada a este último. Para mais
esclarecimentos sobre o assunto, Vossa Senhoria pode entrar em contato por intermédio
do telefone (21) 97538-8051.
RAFAEL PEREIRA BEZERRA - Ten Cel
Comandante do 14º BI Mtz
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA NUP: 64106.002500/2025-47
O COMANDANTE DO 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
da competência prevista na Portaria C-Ex nº 2.394, de 05 de dezembro de 2025, que
aprova as Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército
Brasileiro (EB10-IG-09.001), 2ª edição, 2024, resolve notificar o(a) Sr. Gean Carlos da Silva
Mendonça, inscrito no CPF nº 814.8XX.334-04 atualmente em local incerto e não sabido, e
diante da impossibilidade de realizar sua notificação por meio de correio eletrônico e Aviso
de Recebimento (AR), acerca dos fatos objeto da sindicância instaurada para apurar ajuste
de contas por cessação de Direito Remuneratório, em razão do óbito ocorrido em
setembro de 2014, da Pensionista Antonia Augusta Maria da Conceição, facultando-lhe a
vista dos respectivos autos na Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º BIMtz durante o
horário de expediente (0800h às 1200h) bem como assegurando-lhe o direito de,
pessoalmente ou por intermédio de advogado regularmente constituído, no prazo de três
dias úteis contados de sua inquirição, apresentar defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer as diligências que entender cabíveis, podendo ainda assistir a
depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos inerentes ao pleno
exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para a sua inquirição será
designada para data não inferior a três dias úteis a contar da publicação desta notificação.
Para tanto, solicita-se que, após a ciência deste ato, o(a) notificado(a) entre em contato
com a Assessoria Jurídica do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio do e-mail:
protocolo@59bimtz.eb.mil.br
Em 22 de maio de 2025
MÁRCIO ROBÉRIO DE OLIVEIRA LIMA - Ten Cel
Comandante do 59º BI Mtz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106001232202543. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de viaturas com aplicação de peças para a frota do 59º Batalhão de Infantaria
Motorizado,. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 27/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor dos Itens 1, 3, 5, 7, 9,
11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25 e 27 constantes no Termo de Referência ja estão
considerando um desconto mínimo de 5% em relação ao Valor de Referência lançados no
sistema..
ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2025) 160004-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160105
Número do Contrato: 64/2025.
Nº Processo: 64076.000184/2025-73.
Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 33.614.584/0001-44 - COMERCIAL GOA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
que consistente em alteração de 2 (dois) itens da ata de registro de preços (acréscimo de
6 e 40 unidades em cada item respectivo), o que equivale a 4,07% (quatro inteiros e sete
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125,
da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 21/05/2025 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.346,30. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160105
Número do Contrato: 64/2025.
Nº Processo: 64076.000184/2025-73.
Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 33.614.584/0001-44 - COMERCIAL GOA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
que consistente em alteração de 2 (dois) itens da ata de registro de preços (acréscimo de
6 e 40 unidades em cada item respectivo), o que equivale a 4,07% (quatro inteiros e sete
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125,
da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 21/05/2025 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.346,30. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160170
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 64314.002152/2024-71.
Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 34.049.145/0001-07 - J F CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 25/05/2025 a 18/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 267.513,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160215
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64330.003372/2022-52.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 22.061.952/0001-58 - BERESHIT CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA .
Objeto: 1. Supressão de serviços no valor de - r$ 27.221,64 (vinte e sete mil, duzentos e
vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), a partir da data de assinatura deste
instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
2. Acréscimo de serviços no valor de r$ 1.139,46 (mil cento e trinta e nove reais e quarenta
e seis centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e 3. Alterar a cláusula terceira - preço, em
função do acréscimo/supressão.fica formalizada a redução do valor do contrato,
decorrente da supressão parcial do objeto pactuado, no valor de r$ 26.082,18 (vinte e seis
mil, oitenta e dois reais e dezoito centavos).. Vigência: 26/05/2025 a 01/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 497.941,71. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160166
Nº Processo: 64575001076202597. Objeto: Aquisição de material consumo
odontológico destinados a suprir as necessidades da Divisão de Odontologia do Hospital
Geral de Belém.. Total de Itens Licitados: 457. Edital: 27/05/2025 das 09h00 às 11h20 e das
12h30 às 15h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2025) 160166-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160131
Contrato Nº 5/2022.
Nº Processo: 64686.004666/2022-71.
Dispensa Nº 56/2022. Contratante: 17º RC MEC. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-
RAD Consultores em Radioproteção S/S Ltda. Objeto: Prestação de serviço radiológico.
Vigência: 19/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.641,60. Data
de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, da 11ª Região
Militar, no exercício de sua competência prevista nos termos da alínea b), inciso II, Art. 67,
do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados),
combinado com a alínea b) o Art.30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023,
resolveu CANCELAR DE OFÍCIO o Certificado de Registro (CR) do Atirador Desportivo do Sr.
DAVID LIMA DOS SANTOS de CPF N° 019.X6X.491.X3, por perda da validade do registro e
inércia do titular e, em razão disso, o NOTIFICA, em razão da conclusão do Processo
Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Informa que foi alterado o
status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA)
para CANCELADO, sendo necessária a adoção, pelo ora notificado, das providências para a
destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), em conformidade
com o inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, estabelecendo
prazo de 90 (noventa) dias uteis, contado da data da ciência do processo para destinação
do ofício, a contar da publicação deste edital na Imprensa Oficial da União, sendo que, se
houver notificação anterior por qualquer meio em direito admitido, deve ser cumprido o
prazo estabelecido na primeira. Decorrido o prazo assinalado e não havendo processo
formal junto ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados da 11º Região Militar, por
meio de protocolo de documentação junto à Organização Militar de Vinculação, com prova
inequívoca quanto à transferência da propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à
Polícia Federal, serão realizadas no SIGMA a alteração de seu "status" e a polícia judiciária
comunicada para apuração de possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei n° 10.826,
de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha se
desfeito de seu acervo de PCE ou reativado o CR, desconsidere esta notificação.
Major Vinícius Manoel Arruda do Nascimento
Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, da 11ª Região
Militar, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.826/03, regulamentada pelos
Decretos nº 10.030/19 e 11.615/23, considerando que se trata de interessado com
domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos
documentos e a notificação oficial, pessoalmente, endereços eletrônicos ou por outros
meios de transmissão previstos na legislação, e em cumprimento à determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024 e nos termos do Art. 68 do Decreto nº 10.030/19, resolve: INTIMAR as pessoas
físicas abaixo identificadas sobre o cancelamento de seus Certificados de Registro;
NOTIFICÁ-LAS para as providências de transferência de propriedade ou entrega de produto
controlado pelo Exército à Polícia Federal, no prazo de até 90 (noventa) dias; cuja
comunicação das medidas tomadas deve ser apresentada na sede do 3º Esquadrão de
Cavalaria Mecanizado na cidade de Brasília-DF; e a COMPARECEREM pessoalmente ou
através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
contados a partir da publicação, no seguinte endereço: Av Duque de Caxias, S/N Setor
Militar Urbano Brasília - DF CEP: 70630-000, para tomar conhecimento do ato referente a
abertura de Processo Administrativo que pode acarretar o cancelamento do Registro,
conforme o cumprimento às exigências contidas na Lei. CANCELADOS/Certificado de
Registro - CR/Nome do Intimado: 881628 RODRIGO LISBOA SANTOS, 268966 WELTON
FERREIRA LARA, 564266 EDSON JOAQUIM DE ARAUJO, 288706 CLEBER CARLOS MACEDO
DA CRUZ, 99170 HUDSON BONIFÁCIO DA SILVA, 223034 GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA
RESENDE, 273434 LUIZ SERGIO MACHADO TEIXEIRA, 172174 CLEBER DE SOUZA JALES,
400651 ADRIANO DA COSTA GUALBERTO, 778178 CLEMILTON BENTO DA SILVA, 822345