DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 402/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.008567/2024-60.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica unidades consumidoras grupo "b" -
15º bi mtz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/04/2025 a .
Valor Total: R$ 247.764,18. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64685.006967/2023-50.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado:
33.614.013/0001-00 
-
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS, 
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviço de desratização para o 15º bi mtz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2025 a
25/05/2026. Valor Total: R$ 684,00. Data de Assinatura: 25/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006943/2023-09.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 
13.823.634/0001-96 
- 
PRO-SERVICE 
SERVICOS 
PROFISSIONAIS 
E
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção e instalação de ar condicionado
para a base adm gu jp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.001582/2025-68.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 50.371.857/0001-96 - GUERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço
de manutenção e instalação de ar condicionado para a base adm gu jp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2025 a
25/05/2026. Valor Total: R$ 1.740,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º
Grupamento de Engenharia, torna público que será incorporado a Operação de Distribuição
Emergencial de Água Potável no semiárido - Operação Carro Pipa - os municípios abaixo
relacionados, a contar de junho de 2025, em conformidade com o item 3.4 do Edital de
Credenciamento nº 1/2024 (NUP 64278.018919/2024-68):
. .ITEM
.UF
.MUNICÍPIO
.Nº LOTES
.VALOR 
ESTIMADO
SEMESTRE R$
.
.1
.PB
.Parari
.2
.162.000,00
.
.2
.PB
.São José de Princesa
.5
.405.000,00
.
.SOMA
.7
.567.000,00
SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - Cel R1
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 160339
Nº 
Processo: 
64039011999202443. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço não continuado para manutenção de viaturas e
equipamentos de engenharia com fornecimento de peças e acessórios de reposição
genuínos.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 27/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2025) 160339-00001-2025NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.014724/2023-31.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 34.028.316/0022-38 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
postais,
embalagem, 
etiquetagem, 
postagem 
e
encomenda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2026. Valor Total: R$ 76.998,02. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005236/2024-14.
Inexigibilidade 
Nº 
70/2025. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 28.958.467/0001-68 - FISIO LIVE - ME. Objeto: Prestação de serviços de
reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 64318.004197/2022-89.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Objeto
do Termo Aditivo 02 é prorrogar o contrato 52/2023 por 12 (doze) meses contemplando-
se , nesta ocasião o período de 02/06/2025 a 01/06/2026 e reajuste de preço. Vigência:
02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.892,64. Data de
Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 6ª REGIÃO
MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00363/2025 publicado no D.O de 2025-05-26, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
64299.023889/2023-82. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
64299.020423/2024-14.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00365/2025 publicado no D.O de 2025-05-26, Seção 3.
onde se lê: objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo
apropriado (carro-pipa), para o município de poções. . Leia-se: objeto: serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa), para o
município de boa nova.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00352/2025 publicado no D.O de 2025-05-26, Seção 3.
onde se lê: objeto: serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo
apropriado (carro-pipa), para o município de boa nova. . Leia-se: objeto: serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa), para o
município de malhada de pedras.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160225
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64091.002211/2021-21.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
33.039.114/0001-02 - IGOR BARBEARIA E PUB LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo
é a prorrogação por 12 meses do contrato nº 05/2021 de cessão de uso para atividade de
apoio a titulo oneroso, para funcionamento de uma barbearia, medindo em sua área total
63,00 n 2, de propriedade da união, localizado na av. General manuel rabelo, nº 3484 - loja
b - barro de socorro, no município de jaboatão dos guararapes, no estado de
perrnambuco.. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.675,80. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160225
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64091.002211/2021-21.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 33.039.114/0001-02 - IGOR
BARBEARIA E PUB LTDA. Objeto: O objeto do presente apostilamento é alterar a data de
vigência do 2º termo aditivo, que se lia 18/10/2023 a 18/10/2024, passasse a ler
18/10/2023 a 18/10/2026.. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.504,84. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE SUSPENSÃO
O COMANDANTE DA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE, no
exercício de sua competência prevista nos termos da alínea d, inciso II, Art. 67 do
Decreto
nº
10.030, de
30
de
setembro
de
2019 (Regulamento
de
Produtos
Controlados), combinado com o Art. 30 da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de
2023, e em cumprimento à determinação constante da peça 238, item 9.1.2.5, do
Acórdão nº 949 - TCU - Plenário, de 15 de maio de 2024, do Tribunal de Contas da
União (TCU), NOTIFICA o CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR
sobre a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Certificado de Registro no Sistema de
Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA).
A suspensão tem como fundamento o Art 72, Decreto nº 10.030/2019,
tendo sido instaurados, a partir desta publicação, o Processos Administrativos para
Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR), concedendo o prazo de 10 (dez) dias
corridos, para que se manifeste DEVENDO apresentar certidões negativas de
antecedentes criminais das Justiças Federal, Militar, Eleitoral, dos Estados onde tenha
residido nos últimos 5 (cinco) anos, bem como, declaração de que não responde a
nenhum inquérito policial ou processo criminal em qualquer unidade da federação,
sendo que, na hipótese de já haver recebido notificação escrita anterior a esse EDITAL,
deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Na omissão de manifestação do
administrado no prazo mencionado ou de manifestação insuficiente de prova da
inexistência de passivo criminal em seu desfavor, o Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 10ª Companhia de Engenharia de Combate, adotará as providências
cabíveis para viabilizar o posterior CANCELAMENTO do Certificado de Registro: (1)
MARCIO PEREIRA DA SILVA, 600.527.XXX-68; O envio do documento de comprovação
de providências para revalidação do Certificado de Registro ou da destinação do PCE
deve ser dirigido ao Senhor Comandante da 10ª Companhia de Engenharia de Combate
através
do e-mail
sfpc10ciaecmb@gmail.com ou
entregue
no endereço
desta
Organização Militar, localizada na Rodovia PE 180 Km 05, s/nº, CEP 55.155-970, São
Bento do Una-PE.
RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA - Cap