DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio
do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os Certificados de
Registro abaixo relacionados, pertencentes as Pessoas Físicas descritas, com posse de
Produtos Controlados pelo Exército (PCE), foram cancelados "Ex-Officio", por motivo de
falecimento dos administrados. Assim o responsável legal pelo espólio do CAC, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, deverão providenciar um dos seguintes destinos
aos PCE, conforme previsão do Decreto 11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a transferência
da propriedade da arma, por meio de alvará judicial ou de autorização firmada pelos
herdeiros maiores de idade e capazes; ou b) realizar a entrega da arma de fogo à Polícia
Federal, nos termos do Art. 31 da lei n° 10826/2003. Quando o destino for à entrega à
Polícia Federal, o administrador da herança ou o curador deverá informar à Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea os dados dos
PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal.
Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contado da data desta
publicação, para a destinação dos PCE constantes nos acervos dos seguintes administrados
falecidos. Não havendo manifestação do responsável pelo espólio do falecido a Agência de
Fiscalização de Produtos Controlados informará aos Órgãos de Segurança Pública a possível
situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército.
Por fim, é importante esclarecer que o administrador da herança ou o curador
podem obter maiores esclarecimento no Posto de Atendimento da SFPC/11º GAAAe,
localizado na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
Relação dos Administrados:
CR 698150; Nome Completo: JOSÉ LORENÇO CLEMENTE; CR 273799; Nome
Completo: FRABRÍCIO DAVID JORGE; CR 406103; Nome Completo: LUIS CARLOS MOCCI
JUNIOR; CR 325548; Nome Completo: JOÃO MARCUS GIRARDI VENCATO, CR 381514; Nome
Completo: ANTÔNIO DANTAS MACHADO; CR 423883; Nome Completo: REGINALDO
NORBERTO DE CARVALHO, CR 2101; Nome Completo: ÁLVAROS ALVES FARIA JÚNIOR; CR
1258; Nome Completo: ROBERTO MAIA RODRIGUES DE ALMEIDA; CR 372278; Nome
Completo: HINOFRE ALVES DA SILVA, CR 416556; Nome Completo: ALEXANDRE MATIAS
ROCHA, CR 462002; Nome Completo: REYNALDO NOBORU OHIRA; e CR 629315; Nome
Completo: WAGNER HENRIQUE GOMES.
VINICIUS DUARTE FERNANDES R - Maj
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584000128202507. Objeto: Contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item 01 - 02 (dois) elevadores da
marca BASSTECHcom capacidade de 1.500 kg ou 20 pessoas.N° de paradas: 4 Localização: Prédio
Ambulatorial do HMASP. Item 02 - 04 (quatro) elevadores da marca BASSTECH com capacidade de
1.500 kg ou 20 pessoas.N° de paradas:6 Localização: Prédio Hospitalar do HMASP..
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas- Subst.
(SIASGnet - 26/05/2025) 160495-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160395
Nº Processo: 64189.005411/2024-07.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 43.158.149/0001-06 - MIDIA NET RN LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e
comunicação através de serviço de fornecimento de metro-ethernet (conexão ponto-a-ponto dedicada
de camada dois) para transmissão de dados via canal de comunicação digital e serviço de fornecimento
de internet dedicada para as organizações militares (om) do comando militar do sul (cms)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$
86.429,76. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160395
Nº Processo: 64189.002458/2024-19.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia sip via internet, na(s) modalidade(s)
local, longa distância nacional, tráfego fixo-fixo e fixo-móvel..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2025 a
26/05/2026. Valor Total: R$ 32.808,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 598/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 0394452000103-1-015438/2023.
Inexigibilidade Nº 117/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 94.830.965/0001-55 - LABORATORIO EDELWEISS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços laboratoriais
(análise de exames anátomo patologia e
citopatologia).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/05/2025 a
27/05/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160396 - CRO3
Nº Processo: 64327.000066/2025-66. TEX Pregão Eletrônico nº 90.002/2025 - UASG 160396
- Comissão Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3.
Contratado: EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do Prédio
Principal da Policlínica Militar de Porto Alegre, em Porto Alegre - RS. Vigência: 26/05/2025
a 27/02/2026. Valor Total do Contrato: R$ 589.000,00
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel. Ordenador de Despesa da CRO3.
Porto Alegre/RS, 14 de maio de 2025.
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.007576/2025-11.
Inexigibilidade Nº 110/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 80.182.736/0003-29 - UROLOGISTAS ASSOCIADOS S/S. Objeto: Urologia -
litotripsia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/05/2025 a
21/05/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.007577/2025-57.
Inexigibilidade Nº 111/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 79.583.597/0001-02 - DR. DAVID CZIZYK - SERVICO DE NEUROLOGIA E
ELETROENCEFALOGRAFIA S/S LTDA. Objeto: Atividades de neurologia, cardiologia e
pneumologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão
federal da profissão e regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/05/2025 a
16/05/2025. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 98/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.006656/2025-41.
Inexigibilidade Nº 98/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 80.207.996/0001-40 - REABILITHARE CENTRO FISIOTERAPICO LTDA. Objeto: O
objeto contratual abrange as seguintes terapias complementares nas áreas de psicologia,
psicomotricidade, fonoaudiologia, equoterapia, psicopedagogia, terapia ocupacional,
fisioterapia e terapias
especiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/05/2025 a
15/05/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160441
Nº Processo: 64559000487202563. Objeto: Eventual aquisição de materiais de pintura
em prol do 28º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 27/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa
Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2025) 160441-00001-2025NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 268/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 24.277.339/0001-06 - TRANSVIDA REMOCOES DE PACIENTES LTDA. Objeto:
Transvida remoções de pacientes ltda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
06/08/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 227/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 02.536.702/0001-10 - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE JOINVILLE LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 257/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 08.902.792/0001-00 - IAPSI-INSTITUTO
DE AVALIACAO PSICOLOGICA E
PSICOTERAPIA DE JOINVILLE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de psicoterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
08/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 258/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 61.486.650/1041-24 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prestação de
serviços de exames laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160206
Nº Processo: 65313000933202585. Objeto: Aquisição para prestação de serviços
de manutenção de viaturas não blindada.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 27/05/2025
das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, -
Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2025) 160206-00001-2025NE000001