Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700020 20 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - UASG 160420 - 19º GAC No aviso de homologação e adjudicação publicado no D.O.U de 16/05/2025, Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: Pregão SRP N° 90002/2025 UASG 160420 - 19° GAC Leia-se: Pregão SRP N° 90003/2025 UASG 160420 - 19° GAC. DIOGO BROETTO ALVES Ordenador de Despesas 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 UASG 167220 Número do Contrato: 02/2025. Nº Processo: 64328.001323/2024-96. Concorrência nº 09/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 26.300.461/0001-73 - AKON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 02/2025, de 25 de abril de 2025, da CRO 5. Vigência: 01/01/2026 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 922.960,84. Data de Assinatura: 25/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 UASG 160220 Número do Contrato: 05/2024. Nº Processo: 64328.001199/2024-69. Dispensa de Licitação nº 17/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 03.020.439/0001- 74 - C.H. ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 05/2024, de 15 de julho de 2024, da CRO 5. Vigência: 02/07/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.278,76. Data de Assinatura: 15/04/2025. 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160360 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64029006823202146. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 90.052.804/0001-27 - HOSPITAL BENEFICENTE SAO PEDRO. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços médico-hospitalar aos beneficiários do fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160360 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64029006573202144. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 8*.***.***-*5 - MICHELE RECH. Objeto: Credenciamento de profissional de saúde autônomo (psa) para a prestação de serviços em psicologia aos beneficiários di fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160360 Nº Processo: 64029001246202520. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material permanente, em favor do GCALC SERRA, gerenciado pelo 6º Batalhão de comunicações.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935, São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/05/2025) 160360-00001-2025NE000001 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 UASG 160403 O Ordenador de Despesas do 6º GAC homologou o Pregão Eletrônico - SRP nº 90006/2024, tornando público o resultado do referido processo licitatório, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de peças e materiais para manutenção de viatura em proveito do 6º GAC e das Organizações Militares Participantes, no Valor Global de R$ 2.472.852,30. Tendo como vencedores os licitantes: SPEED BRASIL PECAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ 12.184.868/0001-78 - no Valor Global R$ 362.770,00; MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ 46.636.768/0001-57 - no Valor Global R$ 33.884,50; MULTIFASE COMERCIAL TECNICA LTDA - CNPJ: 03.780.326/0001-77 - no Valor Global R$ 28.382,25; 59.980.893 BRUNA GABRIELLY DA CAL NUNES - CNPJ: 59.980.893/0001-21 - no Valor Global R$ 199.550,00; AQUARIO COMERCIO E SERV I CO S LTDA - CNPJ 41.826.614/0001-04 - no Valor Global R$ 49.265,00; MML ROVER PARTS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 36.070.460/0001-33 - no Valor Global R$ 251.850,00; G4 SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS IND. AUT. AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ 13.754.000/0001-29 - no Valor Global R$ 218.750,00; WINES REIS COMERCIAL LTDA - CNPJ 47.282.627/0001-46 - no Valor Global R$ 25.872,50; MAGBA E-COMMERCE LTDA - CNPJ 55.695.599/0001-17 - no Valor Global R$ 856.867,75; 57.480.347 ANDRE GUILHERME TOME MOREIRA - CNPJ 57.480.347/0001-04 - no Valor Global R$ 60.465,30; I. BORDIGNON PNEUS LTDA CNPJ 19.891.740/0001-93 - no Valor Global R$ 69.200,00; R.A.J. GESTAO DE NEGOCIOS LTDA CNPJ 56.109.434/0001-89 - no Valor Global R$ 58.395,00; PROATIVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ 13.365.229/0001-71 - no Valor Global R$ 140.800,00; MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA - CNPJ 14.499.338/0001-44 - no Valor Global R$ 26.700,00; REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 11.088.488/0001-77 - no Valor Global R$ 90.100,00. RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU - Cel Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 UASG 160403 O Ordenador de Despesas do 6º GAC homologou o Pregão Eletrônico - SRP nº 90005/2024, tornando público o resultado do referido processo licitatório, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de prestação de serviços de manutenção de viatura em proveito do 6º GAC e das Organizações Militares Participantes, no Valor Global de R$ 690.183,75. Tendo como vencedores os licitantes: TMCAR AUTO CENTER - CNPJ 251.092.287/0001-68 - VALOR TOTAL R$ 40.580,00; NA ATIVA COMERCIAL EIRELI (FILIAL) - CNPJ 09.043.182/0002-33 - VALOR TOTAL: R$ 350.823,00; G4 SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS IND. AUT.AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ 13.754.000/0001-29 - VA LO R TOTAL: R$ 223.330,00; AM21 AUTO PEÇAS E MOTORES LTDA - CNPJ 29.381.249/0001-76 - R$ 75.450,75. RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU - Cel Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160237 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 64197.002451/2022-28. Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 22.596.899/0001-90 - ENGETEC CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 40 (quarenta) dias corridos, que atualmente finaliza em 20/05/2025, encerrando-se em 29/06/2025 e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por mais 105 (cento e cinco) dias corridos além dos 40 (quarenta) dias corridos pleiteados, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2025 a 14/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/05/2025 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.192.931,51. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160237 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64197.002842/2024-12. Dispensa. Nº 90028/2024. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 44.255.627/0001-69 - PLAY MOVEL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2025 a 20/08/2025, nos termos dos art. 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/05/2025 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160237 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 64279.006093/2022-12. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2025 a 24/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor estimado anual passando de r$ 24.885,19 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para r$ 26.148,83 (vinte e seis mil e cento e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.148,83. Data de Assinatura: 24/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160237 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 64279.006093/2022-12. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2025 a 24/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor estimado anual passando de r$ 212.562,10 (duzentos e doze mil quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos) para r$ 223.355,77 (duzentos e vinte e três reais trezentos e cinquenta e cinco e setenta e sete centavos).. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.355,77. Data de Assinatura: 24/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160237 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64006.002507/2022-44. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 1/04/2025 a 31/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o o valor mensal da contratação passando de r$ 2.216.89 (dois mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos) para r$ 2.250,34 (dois mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos), e o valor anual passará de r$ 26.602,75 (vinte e seis mil, seiscentos e dois reais e setenta e cinco centavos) para r$ 27.0001,79 (vinte e sete mil, um real e setenta e nove centavos).. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.001,79. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160291 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 64219.005138/2020-84. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Registrar o reequilíbrio financeiro contratual, referente ao dissídio da categoria profissional, envolvida no contrato nº 11/2020-ctex, retroativo a 1º de março de 2025, solicitado pela empresa, kiargos serviços e facility ltda.. Vigência: 09/09/2020 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.348,76. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).Fechar