DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 98
Brasília - DF, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 14
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 14
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 15
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 15
Ministério da Educação........................................................................................................... 15
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 38
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 39
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 42
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 43
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 43
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 45
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 45
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 45
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 46
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 47
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 47
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 49
Ministério da Saúde................................................................................................................ 50
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 51
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 52
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 52
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 53
Ministério Público da União................................................................................................... 54
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 56
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 57
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 63
Editais e Avisos........................................................................................................................ 66
................................... Esta edição é composta de 67 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 641, DE 26 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
NICOLAU DE MEDEIROS FAUSTINO para exercer o encargo de substituto eventual da função
de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação
e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria Nº
1.080, publicada no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 642, DE 26 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
DANIELLE CHALUB MARTINS para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta I da Secretaria de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº
1.081, publicada no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 643 - N O M EA R
TIAGO HENRIQUE CEZAR DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Informações
Processuais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 644 - EXONERAR
ALEXANDRE DE MELLO BRAGA do cargo de Diretor do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos
de Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
do Ministério da Defesa, código CCE 1.15, a partir de 8 de abril de 2025.
Nº 645 - N O M EA R
MARCELLO NOGUEIRA CANUTO, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Apoio a Sistemas
Logísticos de Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas do Ministério da Defesa, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 646 - N O M EA R
LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora de Administração e
Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, código CCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 647 - D ES I G N A R
ADRIANO AUGUSTO DE SOUZA, para exercer a função de Diretor de Articulação,
Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da
Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 648 - D ES I G N A R
KAREN DANIELE DE ARAÚJO PIMENTEL, para exercer a função de Diretora de Estudos e
Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-
Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 649 - D ES I G N A R
SIMONE GAMA ANDRADE, para exercer a função de Diretora de Promoção de Integridade
Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
COMITÊ INTERMINISTERIAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
COMITÊ EXECUTIVO DO CITDIGITAL
PORTARIA Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DO COMITÊ EXECUTIVO DO CITDIGITAL, no exercício das
suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 9º do Decreto 12.308, de 11 de
dezembro de 2024, resolve:
D ES I G N A R
os seguintes membros para comporem a Câmara Técnica de Transformação Digital do
Estado do Comitê Interministerial para a Transformação Digital - CITDigital, coordenada
pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
I - representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
Luanna Sant'Anna Roncaratti; e
Mariana Brito, suplente;
II - representantes da Casa Civil da Presidência da República:
Beatriz Vasconcellos de Araujo; e
Sylvio Cezar Koury Musolino Filho; suplente;
III - representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
Cristina Akemi Shimoda Uechi; e
Everton Goursand de Freitas; suplente;
IV - representantes da Controladoria-Geral da União:
Livia Oliveira Sobota; e
Flávia de Holanda Schmidt; suplente;
V - representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
Cristiane Vianna Rauen; e
Ricardo de Lima;
VI - representantes do Ministério das Relações Exteriores:
Eugênio Vargas Garcia; e
Marcelo Salomão Martinez; suplente;
VI - representantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
Samara Mariana de Castro; e
Roberta Battisti Pereira; suplente;
VII - representantes do Ministério das Comunicações:
David de Oliveira Penha; e
Eduardo Takafashi de Alcântara; suplente;
VIII - representantes do Ministério da Saúde:
Ana Estela Haddad; e
Maria Aparecida Cina da Silva; suplente;
IX - representantes do Ministério da Educação:
Manuel Ruas Pereira Coelho Bonduki; e
Sylmara Campos Pinho; suplente;
X - representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome:
José Ney de Oliveira Lima; e
Paulo Henrique Vieira de Almeida Júnior; suplente;
XI - representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
Monica Mattos Pellegrini; e
Pedro de Barros Correia Amaral; suplente;
XII - representantes do Ministério da Fazenda:
Antônio Manoel Marques Guedes da Cruz Júnior; e
Alexandre Gonçalves de Amorim; suplente;