DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 632, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo nº 21056.000824/2023-17, resolve:
Designar MARCIO MARCOLINI, matrícula SIAPE nº 1669034, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13,
em virtude de vacância do cargo e afastamento do substituto designado, no período de 23
a 30 de maio de 2025.
IRAJÁ LACERDA
D ES P AC H O S
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21148.005696/2025-22, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do empregado público LUCIANO VIEIRA
KOENIGKAN, em exercício no emprego de Analista A, lotado na Embrapa Agricultura Digital, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar das reuniões para
fechamento de um livro dedicado a produtores rurais com pequenos rebanhos, a ser realizado
em Viena, República da Áustria, no período de 15 a 21/06/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeio pelo Centro Conjunto da Organização das Nações Unidas para
a Alimentação e Agricultura e Agência Internacional de Energia Atômica.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21000.033245/2025-50, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora MARINA VERAS DOURADO PIRES, em
exercício no cargo de Chefe da Divisão de Registro de Produtos Técnicos, Lotada na
Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos
Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representar o Ministério
da Agricultura e Pecuária na Reunião do Grupo de Trabalho de Composição Aberta - OEWG, a
ser realizada em Punta del Este, República Oriental do Uruguai, no período de 13 a
29/06/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21000.032085/2025-21, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor GLAUCO BERTOLDO, em exercício no
cargo de Adido Agrícola em Bruxelas, Reino da Bélgica, com a finalidade de participar do
Programa Internacional de Formação para Presidentes, com objetivo de compartilhar a
perspectiva do governo brasileiro em relação à legislação europeia de combate ao
desmatamento (EUDR), ao acordo Mercosul-UE e a outras temáticas que impactam o
agronegócio do país, a ser realizado em Valência, Reino da Espanha, no período de 01 a
02/06/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Organização da
Cooperativas do Estado do Paraná - OCEPAR.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL MAPA DE 23 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº
22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 4º, no art. 23, § 1º,
e no art. 24, inciso I, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
no art. 217, inciso I, e no art. 222, inciso VII, alínea "b", ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
novembro de 1990, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, resolve:
Nº 57 - Art. 1º - CONCEDER pensão ao VITOR JORGE DOS SANTOS, na qualidade de viúvo
da ex-servidora aposentada deste Ministério, REGINA COELI FARIA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, falecida em 15/02/2025, e o que consta do Processo
nº 21044.001968/2025-83.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 58 - Art. 1º - CONCEDER pensão a MARIA DO DESTERRO MORAIS PINTO SERODIO, na
qualidade de viúva do ex-servidor aposentado deste Ministério, MARCO ANTONIO RIBEIRO
SERODIO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, falecido em
31/03/2025, e o que consta do Processo nº 21044.002054/2025-30.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21000.031714/2025-04, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora ANA LUCIA OLIVEIRA GOMES, em
exercício do cargo de Diretora de Negociações e Análises Comerciais, lotada na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da CXXXV Reunião Ordinária
do Grupo de Mercado Comum - GMC, a ser realizada em Buenos Aires, República da Argentina,
no período de 10 a 13/06/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21148.005697/2025-77, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do empregado público VINÍCIUS PEREIRA
GUIMARÃES, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Milho e Sorgo, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de agendas para
ampliar as bases de cooperação com instituições francesas, em especial o Agropolis
International e parceiros, a serem realizadas em Montpellier, República Francesa, no período
de 23 a 29/06/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Labex
Europa.
IRAJÁ LACERDA
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