DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MINC N° 50, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, KÊNIA RAQUEL SOUSA SERRA, Matrícula Siape nº 1950861,
do cargo de Chefe da Seção de Execução, código CCE 1.04, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 19 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC N° 51, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear WITALLES MARTINS DA SILVA, Matrícula Siape nº 1096123, para
exercer o cargo de Chefe da Seção de Execução, código CCE 1.04, da Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023 e o processo SEI nº
01421.000109/2025-15, resolve:
Nº 245 Dispensar a servidora DIANA PAULA SOARES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2908468,
da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 660, da
Superintendência do IPHAN no estado do Rio Grande do Norte, com amparo legal no inciso
I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 248 Designar o servidor FÁBIO JÚNIOR DIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3423611,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01,
UORG 660, da Superintendência do IPHAN no estado do Rio Grande do Norte, com amparo
legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 250, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01458.000049/2025-13, resolve:
Designar a servidora NATÁLIA LEAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1814327, para
exercer o encargo de substituta de Diretora, código FCE 1.13, UORG 684, do Centro Lúcio
Costa, vinculado ao Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE, deste
Instituto, a partir da data da publicação até 30 de maio de 2025, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo
de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora JULIANA FERREIRA
SORGINE, matrícula SIAPE nº 1540218, no referido período.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 2.265, DE 23 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o art. 3º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o art. 7º e os inciso I,
IV, e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com
o que consta no Processo nº 67000.003271/2025-54, resolve:
ALTERAR a Portaria GM-MD n° 1.687, de 11 de abril de 2025, publicada no
Diário Oficial da União n° 71, de 14 de abril de 2025, seção 2, página 10, que autorizou o
afastamento do País do Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO,
Comandante da Aeronáutica, conforme se segue:
Onde se lê: "... Roma, República Italiana, com vistas a participar da Aerospace
Power Conference 2025; Madrid, Reino da Espanha, com vistas a participar da International
Defence and Security Exhibition 2025; e Lisboa, República Portuguesa...".
Leia-se: "... Roma, República Italiana, com vistas a participar da Aerospace
Power Conference 2025 e Lisboa, República Portuguesa...".
Onde se lê: "... retorno ao País no dia 18 de maio de 2025...".
Leia-se: "... retorno ao País no dia 13 de maio de 2025...".
Onde se lê: "... O militar faz juz à meia diária nos dias 5, 7, 8, 9 e 18 de maio
de 2025 e diária integral nos dias 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 de maio de 2025...".
Leia-se: "... O militar faz jus à meia diária nos dias 5 e de 7 a 13 de maio de
2025 e diária integral no dia 6 de maio de 2025...".
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD N° 2.307, DE 26 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e o art. 1º, parágrafo único, inciso
I, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de
outubro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
61001.002824/2025-65, resolve:
DESIGNAR a Capitão de Fragata (T) LÚCIA MURRER DE FIGUEIREDO STURTZ,
para exercer a função de Assessora do Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil
junto à Organização das Nações Unidas (ONU), na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos
da América, no período de 14 de março de 2026 a 13 de março de 2028, com ônus para
o Comando da Marinha.
A missão acima é considerada do tipo permanente, de natureza diplomática, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "a" e
inciso II, alínea "a", combinados com o art. 4º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER NO 693/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2025 (*)
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o inciso I, art. 23, do Anexo
I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e com o disposto na Portaria no 1.059/GSC/EMCFA-MD, de 12
de maio de 2015, e na Norma Complementar 01/1N02/NSC/GSI/PR, de 27 de junho de
2013, e o que consta do Processo no 67002.001545/2025-51, resolve:
DESIGNAR, a contar de 5 de fevereiro de 2025, para exercer a função de Gestor
de Segurança e Credenciamento Suplente, o Coronel de Infantaria PEDRO ANTONIO
GARCEZ (Nr Ord 3127605), Chefe da Divisão de Contrainteligência do Centro de Inteligência
da Aeronáutica, ficando credenciado com o grau de acesso ULTRASSECRETO.
DISPENSAR, o Coronel Aviador ANDRÉ MAURICIO SCHNEIDER (Nr ord 2827808),
da função de Gestor de Segurança e Credenciamento Suplente, do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
(*)Republicação da Portaria n° 693/GC1, de 22 de maio de 2025, por ter constado
incorreção, quanto ao original, na Edição nº 96, do Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2025, Seção 2, página 6.
PORTARIA GABAER NO 694/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2025 (*)
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto no 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo no
67800.000629/2025-71, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Intendente
MARCELO GUIMARAES DE OLIVEIRA (Nr Ord 3052214/DIREF) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 50 do Decreto no 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supracitado ficará à disposição do Ministério da
Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
(*)Republicação da Portaria n° 694/GC1, de 22 de maio de 2025, por ter constado
incorreção, quanto ao original, na Edição nº 96, do Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2025, Seção 2, página 6.
PORTARIA GABAER NO 695/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2025 (*)
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei
Complementar no97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da Lei no
5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo no 67005.000876/2025-43,
resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2a CLASSE CONVOCADOS
1 - AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 31 de
agosto de 2024, a Aspirante a Oficial:
PRISCILA KARLA RAMOS CARDOZO (Nr Ord 7651171/SEREP-RF).
Por fim, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
(*)Republicação da Portaria n° 695/GC1, de 22 de maio de 2025, por ter constado incorreção,
quanto ao original, na Edição nº 96, do Diário Oficial da União de 23 de maio de 2025, Seção 2,
página 6.
PORTARIA GABAER NO 696/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2025 (*)
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1°, inciso IV, do
Decreto no 8.798, de 4
de julho de
2016 e o
que consta do
Processo no
67005.000876/2025-43, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
1 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento em ressarcimento de preterição, a contar de 25
de dezembro de 2024, o Capitão:
ALVARO AUGUSTO AUSTIN FERREIRA (Nr Ord 3373053/DECEA).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
(*)Republicação da Portaria n° 696/GC1, de 22 de maio de 2025, por ter constado
incorreção, quanto ao original, na Edição nº 96, do Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2025, Seção 2, página 6.
PORTARIA GABAER NO 697/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2025 (*)
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto no 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que constam dos Processos no
60350.000011/2025-16 e no 67540.007174/2025-23, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex oficio, o Coronel de Infantaria
WALDINEZ ARAUJO DA SILVA (Nr Ord 3259927/EEAR) à disposição do Ministério da Defesa,
a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por
este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 50 do Decreto no 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supracitado ficará à disposição do Ministério da
Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
(*)Republicação da Portaria n° 697/GC1, de 22 de maio de 2025, por ter constado
incorreção, quanto ao original, na Edição nº 96, do Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2025, Seção 2, página 6.