DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 469, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso VII do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 1º de junho de 2025,
o Cap Cav (Idt 013121904-0) DANIEL MOTHCI BECKER, do 12º Regimento de Cavalaria
Mecanizado (12º RC Mec), com a remuneração a que faz jus, observados o art. 56, da Lei nº
6.880, de 9 dezembro de 1980 e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 470, DE 21 DE MAIO DE 2025
EB: 64046.001000/2025-40
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora IRENILZA KEILA DA SILVA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0086180, lotada no 8º Batalhão de Engenharia de Construção,
no cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao 8º
Batalhão de Engenharia de Construção (SVP/8), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 492, DE 22 DE MAIO DE 2025
EB: 64046.000790/2025-46
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO NONATO ABREU
NOJOSA, matrícula SIAPE nº 0086197, lotado no 8º Batalhão de Engenharia de Construção, no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, (NA), Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado
ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção (SVP/8), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 493, DE 22 DE MAIO DE 2025
EB: 64046.000990/2025-07
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor NAPOLEÃO NUNES FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 0079502, lotado no 8º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
de Agente de Portaria, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
(PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao 8º Batalhão de
Engenharia de Construção (SVP/8), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20,
§2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 495, DE 23 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de
2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cel Eng
.(011396204-7)
.ALYSSON HAYALLA OLIVEIRA SOUZA
.Cmdo CMNE;
.Cel QCO
.(021584504-1)
.CARLOS PALHARI NETO
.Cmdo 5ª RM;
.Cel QEM
.(011396374-8)
.DIOGO SOARES DOS SANTOS
.CDS;
.Cel Inf
.(011154494-6)
.FABRICIO MOREIRA DE BASTOS
.ComDCiber;
.Cel Inf
.(020350754-6)
.FRANCISCO TARCÍSIO DAMASCENO FILHO
.MD;
.Cel Inf
.(049897653-9)
.GUILHERME FARIA DA SILVA
.MD;
.Cel Art
.(011156364-9)
.GUSTAVO RASI DE ALMEIDA PRADO
.Esc DF Brasilia;
.Cel QEM
.(011540364-4)
.LEONARDO BRUNO DE SÁ
.C TEx;
.Cel Inf
.(020475384-2)
.MARCELO ASSAD DE PRAGA RODRIGUES
.Cmdo 1º Gpt E;
.Cel Int
.(011480674-8)
.MAURÍCIO GRÖHS
.CO E x ;
.Cel QEM
.(013077594-3)
.NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS
.Cmdo 3ª RM;
.Cel Inf
.(020392954-2)
.PAULO LAMMARDO DE NOVAIS
.Cmdo CMSE;
.Cel Inf
.(072491294-4)
.SANDERSON BARBOSA DA SILVA BELO
.DGP;
.Cel Int
.(118285513-8)
.YURI FALAGAN TRIGO
.GSIPr;
.Ten Cel Dent
.(011537144-5)
.ANA CRISTINA SOCCOL COGO
.Cmdo 1ª Bda C Mec;
.Ten Cel Med
.(013132314-9)
.CARLA ANDRÉA SANTOS VETTER
.Cmdo 2ª RM;
.Ten Cel QCO
.(062367274-8)
.JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA NETO
.Cmdo 7ª RM;
.Ten Cel Med
.(013181794-2)
.MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GUANDALINI
.H Ge Curitiba;
.Ten Cel QCO
.(062342054-4)
.MARIA RENATA BARROS D'AMORIM
.Cmdo 7ª RM; e
.Maj QCO
.(052222054-0)
.DARCIO LUIS GLIENKE
.H Ge Curitiba.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 496, DE 23 DE MAIO DE 2025
EB: 64123.001125/2025-18
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DA SILVA FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 0085523, lotado no Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria
de Selva, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, classe "S", padrão V, (NI), Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva (SVP/12), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 497, DE 23 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o § 1º do art. 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de junho de
2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados o
art. 56, da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980 e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cel Int
.(112658664-1)
.KASSIO RODRIGUES STRONTIKA
.Cmdo 5ª RM;
.Ten Cel Int
.(021646604-5)
.ANDRE MARINHO ARAUJO SILVA
.2º B Log; e
.Ten Cel Mat Bel
.(013030194-8)
.MARCELO WALZ
.Cmdo 5ª RM.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 498, DE 23 DE MAIO DE 2025
EB: 64611.006764/2024-89
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA CELESTE BATISTA
ALVARES, matrícula SIAPE nº 1105607, lotada no Instituto de Biologia do Exército, no cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, (NA), Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada
ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 8-APG/SEF, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo inciso III, do § 1º, do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
1 - PRORROGAÇÃO,
EXONERAR
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (025453043-9) CHARLES
DOMINGUES DA SILVA, Prec-CP: 96 1994763, da Diretoria de Gestão Orçamentária
(Brasília-DF), a partir de 1º de junho de 2025, de acordo com o previsto na alínea a),
do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (014952303-7) MAURICIO
NAVARENHO, Prec-CP: 96 1733799, da Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF),
a partir de 1º de junho de 2025, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II,
do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (020022924-3) GEOVANI DA
SILVA CAMPOS, Prec-CP: 96 1917483, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2025, de acordo com o
previsto na alínea a), do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (020335244-8) ANTONIO JORGE
MEIRELLES IUNES, Prec-CP: 96 1839372, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Manaus-AM), a partir de 1º de junho de 2025, de acordo com
o previsto na alínea a), do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de
abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício,
o Tenente Coronel
da Reserva
Remunerada (062340554-5)
EDUARDO DALTRO DE CASTRO, Prec-CP: 96 1920255, do Centro de Pagamento do
Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de junho de 2025, de acordo com o previsto na
alínea a), do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Major da Reserva Remunerada (034605922-3) PAULO RENATO
MATIUZZI, Prec-CP: 96 1548478, do 11º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de junho de 2025, de acordo com o previsto na
alínea a), do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (049874513-2) ROBERTO SOUZA
D' ANUNCIAÇÃO, Prec-CP: 96 1834399, do 2º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (São Paulo-SP), a partir de 1º de junho de 2025, de acordo com
o previsto na alínea a), do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de
abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de
ofício,
o
Capitão da
Reserva
Remunerada
(030989754-4)
CHARLES
ANTONIO DA SILVA CARVALHO, Prec-CP: 96 1913706, do 2º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (São Paulo-SP), a partir de 1º de junho de 2025,
de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex
nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (041974594-8) ANDERSON
JEOVANY
DE AVILA
NUNES,
Prec-CP: 96
1952696, do
3º
Centro de
Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de junho de
2025, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C
Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (033606313-6) ALOÍSIO OTÁVIO
CARBALHEDA DA SILVA, Prec-CP: 96 1933365, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Campo Grande-MS), a partir de 1º de junho de 2025, de acordo
com o previsto na alínea a), do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de
5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (018309883-9) JARY JOSÉ DE
SOUZA FILHO, Prec-CP: 96 2020741, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Manaus-AM), a partir de 1º de junho de 2025, de acordo com o previsto
na alínea a), do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de
2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (047765743-1) JORGE TADEU
CORREIA VALENÇA, Prec-CP: 96 1715192, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de junho de 2025, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso
II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada, (101433963-2) DAVID DA
SILVA FEITOSA, Prec-CP: 96 1711233, da Secretaria de Economia e Finanças do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de junho de 2025, de acordo com o previsto na alínea a),
do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (101077234-9) GENIVALDO
NUNES DE SOUSA, Prec-CP: 96 2001683, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Fortaleza-CE), a partir de 1º de junho de 2025, de acordo com
o previsto na alínea a), do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de
abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (118273523-1) HELLIS
BATISTA MACHADO, Prec-CP: 96 1797166, da Secretaria de Economia e Finanças do
Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de junho de 2025, de acordo com o previsto na
alínea a), do inciso II, do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;