DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SO-OR 05.7929.24 JOSÉ MESSIAS DE BARROS E SILVA;
SO-SI 06.1475.93 WALDIR MARINHO DE SOUZA;
SO-AM 87.3540.63 SILVERIO SALVADOR;
SO-EL 87.3542.76 ANGELO MAXIMO OUVERNEY;
SO-ES 87.3543.06 CLAUDINEI SOUZA REIS;
SO-CN 87.3543.22 FÁBIO FRANCO FERREIRA;
SO-MT 87.3546.75 LUÍS PAULO SALLES ALVES;
SO-PL 87.3548.11 VANDERSON PACHECO FERREIRA;
SO-ES 87.3548.53 WALLACE SILVA DE AZEVEDO;
SO-HN 87.3550.60 RENATO EVARISTO ALFAIA;
SO-TC 87.3587.01 MÔNICA SANTOS REQUIÃO;
SO-PL 87.3640.51 FLÁVIO ALEXANDRE DA COSTA;
SO-ES 87.3799.61 EDUARDO EUGÊNIO CAVALCANTE DE SOUSA;
SO-ET 87.3802.26 LAÉRCIO LEANDRO MELO;
SO-EF 87.3802.93 MARCELO DANIEL LIMA DA MOTA;
SO-MO 87.3804.04 RICARDO DA PAZ BIANNA;
SO-ES 87.3804.21 ROBERTO GOMES MIRANDA;
SO-EL 96.0095.35 LEONARDO UBIRATAN COSTA DA SILVA;
SO-EF 96.0193.36 BRUNO TEBALDI HENRIQUES DO NASCIMENTO;
SO-MT 96.0899.71 ROGERIO MONTEIRO MARGON;
SO-ES 96.1139.95 ANDERSON GERMANO DA SILVA; e
1ºSG-AR 95.0299.66 MARCIO GERALDO COSTA FRANÇA.
III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a
do inciso II do art. 22 da Lei Nº 13.954/2019:
SO-AV-MV 06.7776.94 JEAN PATRICK DE AZEVEDO TADEU;
SO-AV-VS 87.3505.64 RENATO DO NASCIMENTO XIMENES;
SO-AV-RV 87.3520.52 GIOVANI DO PATROCÍNIO;
SO-AV-SV 87.3549.85 MARCELO DE QUEIROZ BOTELHO;
SO-AV-SV 87.3551.08 RÔMULO ALVES CALDAS;
SO-AV-SV 87.3591.03 JOELBERTE SILVA SOUZA;
SO-EL-SB 87.3596.69 JORGE WILLIAMS DOS SANTOS MELO;
SO-AV-VN 87.3707.94 EDUARDO BOECHAT DA SILVA REZENDE;
SO-AV-SV 87.3710.06 JAILSON FRANCISCO DA SILVA;
SO-AV-CV 87.3713.24 RAFAEL DE AZEVEDO AMBROSIO; e
SO-AV-SV 87.3803.82 OSNIR JESUS DE MATOS CAMPOS.
IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, e VII do art. 12 e alínea a
do inciso II do art. 22 da Lei Nº 13.954/2019:
SO-MO 06.9947.84 ERIVALDO DA SILVA LIMA;
SO-DT 86.8068.23 FRANCISCO FABIANO FREITAS;
SO-DT 87.1955.00 WELTON DE ALMEIDA;
SO-SI 87.2199.21 WAGNER PEREIRA DOS SANTOS;
SO-AR 96.0131.68 MARCELO DA LUZ; e
2o SG-ET 86.9215.09 GIL VICENTE GOMES PEREIRA DA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA N° 943/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116
da Lei n° 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD n° 4.044/2021 do MD, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o CT (EN) 14.0065.96
PEDRO IVO COÊLHO DE ARAUJO e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2° Os procedimentos necessários à cobrança da dívida do militar referente
à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser
desencadeados pela OM do militar, tendo em vista que a prévia quitação com a Fazenda
Nacional não é requisito para deixar o serviço ativo.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 944/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria
MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 13MAI2025, a CF
98.0447.37 CARLOS EDUARDO BRANDÃO, por haver ultrapassado um ano contínuo em
Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adido à Base Almirante Castro e
Silva (BACS), conforme o inciso II do art. 82 do EM.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA N° 945/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o CC 85.9813.54 DIEGO
COSTA DE SOUZA e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA N° 953/DPM, 26 DE MAIO DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980,
resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 16MAI2025:
CF (T) 86.0255.71 GIOVANI DA SILVA ANDRADE.
II - A partir de 19MAI2025:
CC (T) 96.0951.05 JULIO CESAR CORREIA DE OLIVEIRA.
III - A partir de 21MAI2025:
CC (AA) 87.3709.30 FLAVIO COELHO DE FARIA.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 957/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso XII do art. 82 da Lei n° 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº
42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, no período de 31MAR2025 a
04MAI2025, o CT (T) 15.0956.65 DAVID FONSECA DE SÁ, de acordo com o contido na Portaria
nº 849/2025, desta Diretoria, em face do gozo de Licença para Frequentar Curso de Formação
Profissional (LFCFP), ficando adido ao Comando da Força de Submarinos (ComFo r S ) .
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA N° 958/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.
I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12,
e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:CMG (EN) 97.0429.86 MAR C E LO
ALVES FELZKY; e CT 95.0639.94 ANDERSON DE SOUZA FERREIRA.
II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI do art.
12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG 96.0052.54 WESLEY
GONÇALVES DA CRUZ.
III - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art.
12, inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-
10/2001; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002, o CF (T)
86.0255.71 GIOVANI DA SILVA ANDRADE.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 951/DPM, DE 23 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
do grupo/cargo 444/019, NI-S-V, 10.3508.61, Matrícula SIAPE 0957628, NILO DA GUARDA
CASSIANO, Código de Vaga 555619 (Processo nº 63052.000033/2025-21, da BFLa/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 162/SVPM, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a FRANCISCA ALVES DE ARAÚJO, na qualidade de viúva
do ex-servidor ANTÔNIO DANTAS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Agente de Transporte
Marítimo Fluvial, Matrícula SIAPE nº 0966243, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha, falecido na condição de aposentado, em 14 de fevereiro de 2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de fevereiro de 2025,
data do óbito do instituidor.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA.
PORTARIA Nº 163/SVPM, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MADALENA PAES, na qualidade de companheira do
ex-servidor ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e
Marcenaria, Matrícula SIAPE nº 0975190, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha,
falecido na condição de aposentado, em 9 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de abril de 2025, data
do requerimento da beneficiária, conforme inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112, com
redação dada pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 2.205, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea a, inciso
II do art. 2º da Portaria GM-MD/MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60583.001224/2025-13, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com fundamento no art. 16, inc. I e parágrafos e item
6, do inc. VI do art. 77 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, a ser calculada nos termos
do art. 23, caput e § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a beneficiária Maria Cícera
da Silva Alves, esposa do ex-servidor João Bosco Alves, Matrícula Siape nº 0660733, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com vigência a partir de 12 de maio de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR